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dias para efetivar ações de retiradas dos ocupantes dessas áreas, se for o caso. Na ação do dia 07 no Bairro Castanheiras foram identificadas quarenta e nove imóveis em situação de risco. Os laudos

usinas estão devendo tributos. “Nosso ofício também requer os valores devidos, os vencimentos e se existe alguma ação ajuizada cobrando o que é devido a Rondônia”, disse o deputado Jesuino. Outra diretriz

agosto, colocando em risco a sua vida e a sua família.Entendemos esse atentado como uma ação criminosa rasteira, dirigida não só contra o Magistrado, mas sim contra o Poder Judiciário que ela tão ... casa do Promotor de Justiça daquela localidade, o que torna evidente tratar-se de uma deplorável ação intimidatória, praticada certamente por quem sente o peso e a firmeza de um Judiciário que vem cumprindo ... garantir a todos os cidadãos rondonienses, que os magistrados deste Estado jamais se acovardarão diante de qualquer ação ameaçadora ou agressiva, de qualquer intensidade, dirigida contra um dos Juízes de Direito, assegurando que estes sempre

desembargador Roosevelt Queiroz, relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pelo Ministério Público pedindo a perda do mandato do deputado federal Lindomar Garçon (PMDB), votou pela improcedência da denúncia em julgamento na manhã desta ... mantinha contrato de trabalho no comitê. Sem provas contundentes, o desembargador resolveu pedir o arquivamento da ação. O advogado Nelson Canedo, defensor do parlamentar, informa que está muito tranquilo em relação ao julgamento da ação

Brasil Integrado aconteceu também na região Sudeste e no Estado de Goiás. Assim como em Rondônia, a ação é preventiva e visa os Jogos Olímpicos

relator, o apelante foi à residência de sua ex-companheira, em dia diverso do acordado em ação judicial, em visível estado de embriaguez, pegar o seu filho para passar o final de semana

Brasil, com a força de mais de 900 mil advogados em todo o país, e pela ação individual de cada um de seus integrantes, é um dos mais importantes pilares dessa consolidação, tanto pela imensa

salvaguardar os recursos públicos federais. A pontuação vai de a 48. Porto Velho ficou com 27.A ação busca aprimorar e complementar os instrumentos de controle da CGU. Além da seleção por meio da matriz ... quatro dimensões. A primeira delas, denominada “Controle”, reúne quatro indicadores: quantidade de dias desde a última ação de controle da CGU no município; Tomadas de Contas Especiais (TCE) analisadas pela Controladoria e encaminhadas ao Tribunal

sanar eventuais irregularidades cometidas pelo vereador e pelo prefeito, bem como colher provas para embasar posterior Ação Civil Pública, se assim for necessário, visando à responsabilização deles, nos termos

dentro de casa.O filho da vítima, que também estava em casa, repassou á policia detalhes da ação do criminoso que fugiu em uma motocicleta com uma mulher na garupa.A polícia não tem dúvidas

Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) apresentará o resultado final da Operação Brasil Integrado – Ação fronteira Sudeste e Goiás, realizada nos dias de 5 a 7 em Rondônia.A operação ocorreu

reintegração de posse do bairro Universitário, agendada para esta segunda-feira,10, até que a liminar da ação proposta pela Defensoria Pública seja apreciada pelo Pleno do Tribunal de Justiça no dia 24 deste ... Capital. São 350 famílias na área. O processo será votado pelo Pleno do TJ dia 24.Na ação, o defensor público Guilherme Ornelas, designado para acompanhar o caso, pede para que o processo de reintegração ... bairro Dilma Rousseff, ocorrido em 25 de junho, que resultou em embate entre ocupantes e policiais.Na ação interposta, a Defensoria defende também que existem medidas preventivas que podem adotadas antes do cumprimento forçado

Moura (SINTRAALI), Central Única dos Trabalhadores (CUT), além de uma Comissão de Funcionários, para tratar da Ação Civil Pública impetrada pelo MPT sobre o impedimento da demissão de 360 trabalhadores do frigorífico anunciada publicamente ... conforme agendamento discutido e aprovado com a empresa. A empresa propôs ao MPT a desistência quanto a ação de danos morais coletivos já que houve a ampliação da proposta conciliatória. O MPT negou a desistência

servidor público municipal Nicolau Júnior foi levado a depor na sede da Polícia Federal (PF). A ação da PF aconteceu por volta das 8 horas, próximo a Prefeitura, local de trabalho de Nicolau.Depois ... Nicolau está na sede da PF sendo ouvido pelo Delegado de plantão. O servidor faz parte da ação da PF que tentar descobrir possível esquema de corrupção na prefeitura de Vilhena

posse dos ocupantes do bairro Universitário, na Zona Leste de Porto Velho. Segundo o parlamentar, a ação foi adiada por mais 30 dias, a contar do dia 02 de agosto. Léo Moraes informou