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conformidade com a lei, o que não foi acatado pelos vereadores que decidiram continuar com a ação.Essa tentativa frustrada de intervenção no início do mês de julho, fez a justiça entender que a atitude

roubado a moto e que estaria aguardando um comparsa chegar com outra moto roubada. Ao desdobrar a ação a Polícia seguiu para a região do Bairro Flamboyant e lá apreendeu mais um menor de idade

intensificando o uso da terra. Desta maneira se reduz o desmatamento, gerando emprego e renda, em uma ação preferencial com os pequenos produtores rurais do estado de Rondônia e da Amazônia.Luiz Cláudio disse

secretário de Gabinete, Segurança Pública e Trânsito.Em 2013, o Ministério Público de São Paulo moveu ação civil pública contra a prefeita por improbidade administrativa. Afirmou que a escolha da prefeita teria sido única ... ministro Humberto Martins, relator, mencionou que a jurisprudência considera ser “cabível a propositura de ação civil pública que tenha como fundamento a prática de ato de improbidade administrativa, tendo em vista a natureza difusa

Três delegados e dezessete policiais, entre civis, militares e rodoviários federais realizaram uma ação conjunta contra o tráfico de drogas e outros crimes na região de Ouro Preto do Oeste na madrugada do último domingo ... Alex Soares Bezerra, um dos comandantes da operação, essas ações serão intensificadas na região para combater a ação de criminosos no eixo

coordenador de Pastorais da Catedral de Porto Velho, Élcio Geraldo Cavalcante, no dia 1º de agosto a ação de solidariedade acontecerá na Paróquia de São Cristovão. A meta para este ano é ultrapassar

juiz do trabalho titular da Vara do Trabalho de Rolim de Moura, Wadler Ferreira, em face da Ação Civil Pública ingressada pelo Ministério Público do Trabalho, proíbe ainda a empregadora de realizar qualquer dispensa

Menezes Souto Freitas e Aline Riegel Nilson, da Procuradoria do Trabalho em Ji-Paraná (RO), ajuizou uma Ação Civil Pública em que pede ao Juízo que conceda antecipação dos efeitos da tutela e determine ... Moura, em Rondônia, sob pena de pagar multa de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). Na ação, os procuradores do Trabalho pedem também a declaração de nulidade da dispensa em massa, com a imediata ... suspensão dos trabalhadores tem natureza temporária, em decorrência de suposta escassez de matéria-prima na região. A ação movida pelo MPT na Justiça visa tutelar as garantias que a Constituição Federal (CF) e a Consolidação

agência do banco Bradesco, em Colorado do Oeste (distante 800 km de Porto Velho), foi alvo de ação de criminosos ou sofreu uma pane.O equipamento pegou fogo na madrugada desta sexta-feira disparando ... não tenham encontrado vestígios de arrombamento na porta principal da agência, a polícia não descarta possibilidade da ação de criminosos.O fogo foi controlado e a área isolada até que os serviços da perícia sejam

cirurgias ortopédicas promovidas pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into). A ação, que terá início na segunda-feira (20), tem como objetivo promover a realização de 30 cirurgias de quadril ... SuporteA equipe é composta por 16 profissionais, entre médicos, enfermeiros e técnicos, envolvidos diretamente em cada ação, que tem duração de uma semana.Em 11 anos de projeto, já foram promovidas ações

O advogado Diego Vasconcelos esteve nesta quinta-feira, 16, na Superintendência de Administração do Ministério

trabalhadores pela Embraer (20% do quadro de empregados em fevereiro de 2009). O Sindicato dos Metalúrgicos ajuizou ação coletiva perante o Tribunal Regional do Trabalho de Campinas para pleitear a nulidade das dispensas

instituíram de que um dos direitos exclui o outro". O magistrado, porém, negou ao autor da ação o pedido para que a reclamada comprovasse o recolhimento da contribuição previdênciária do período do vínculo empregatício, considerando

julho, com encerramento em 18 de setembro. Abrange os servidores das Secretarias da Educação, Ação Social, Desenvolvimento Ambiental, Casa Civil, Casa Militar, Departamento de Obras e Serviços Públicos, Departamento de Estradas e Rodagem, Departamento

meio de uma Ação Civil Pública, a Associação Cidade Verde de Defesa do Consumidor (ACV) impediu o reajuste anual abusivo em mensalidade de plano de saúde contratado por advogados de Rondônia.Ao decidir na segunda ... sinistralidade) no período de um ano.De acordo com o advogado Gabriel Tomasete, um dos subscritores da ação, juntamente com Antônio Rabello, Cristiano Polla e Mariana Justo, o reajuste anual está previsto na proposta ... todo o apoio da CAARO, tendo a diretoria da entidade dado o suporte para o ajuizamento da ação.Como a decisão limitou os efeitos à jurisdição de Porto Velho, os advogados já anunciaram que buscarão ... antecipação de tutela aos beneficiários do plano de saúde residentes no interior do estado, conforme pedido da ação.As empresas deverão ainda emitir e remeter novos boletos, com nova data de vencimento (prazo razoável), para