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vista o curto prazo para análise de carência de efetivo, bem como a premência de substituição de servidores comissionados por efetivos em conformidade com a legislação constitucional. Outro ponto levado em consideração pelo Ministério Público ... principalmente no que diz respeito ao cargo de Guarda de Endemias. A não realização de levantamento de servidores comissionados para posterior substituição por servidores efetivos, com vistas ao fiel cumprimento do artigo 37 da Constituição
tipologia, a Seduc se comprometeu em discutir conjuntamente algumas situações específicas, em que a quantidade de servidores necessária é diferente do quantitativo especificado na tipologia.Quanto aos cargos definidos na nova Lei como cargos ... implantação do novo Plano de Carreira da educação foi cobrada pelo Sintero, visto que os deveres dos servidores já estariam sendo exigidos nas escolas. Vamos ficar atentos para que esse cronograma seja realmente cumprido, disse
trâmites burocráticos. Nesse sentido a secretária em exercício da Sejudh, Geyza Bianconi, destacou o empenho dos servidores da Secretaria para o alcance dos objetivos.Ela lembrou que a menos de um mês, 11 reeducandos
presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho recebeu em audiência o policial Jales Moreira, presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil Sinsepol, e o perito Edson Rigoli, presidente do Sindicato dos Peritos da Polícia Civil
trabalho ocorreu no período de 5 a 11 de novembro de 2012. Durante a ação, os servidores do Poder Judiciário Estadual também prestaram esclarecimentos e tiraram dúvidas quanto as disposições previstas no Estatuto da Criança
presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho PSD), quando apresentaram projetos que atende as expectativas dos servidores, e, ainda, promove alterações nas competências (atribuições) do Ministério Público de Contas.Estiveram presentes à audiência os seguintes
Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, está apurando possíveis desvios de função de servidores públicos lotados em uma escola do Município de Ministro Andreazza.A Promotora de Justiça Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento
vereador exigiu a restituição mensal de aproximadamente R$ 1.100,00, situação que perdurou até a exoneração da servidora, ocorrida em julho daquele ano.Além de postular a condenação pela infração penal e a responsabilização pelo
Divisão de Administração do Estádio Municipal, não se sabendo por qual motivo passou também a fiscalizar os servidores públicos lotados no cemitério
prisão de servidores dos Correios nesta quinta-feira, durante a Operação Metamorfose, não atrapalhou as atividades da empresa, assegura nota de esclarecimento encaminhada pela diretoria em Rondônia nesta sexta-feira. Confira.NOTA DE ESCLARECIMENTO
todo climatizado, informatizado e contará com circuito fechado de TV para garantir a segurança dos usuários e servidores da unidade. Além de dois elevadores para o público, quatro elevadores para funcionários e pacientes, um elevador
garanto que estarei lá defendendo todos vocês para juntos iniciarmos um novo tempo, onde magistrados e servidores do Judiciário observem as nossas prerrogativas.Para conhecer todas as propostas da chapa Um Novo Tempo (número
chuva de prata", tapete vermelho, muitas flores, limousine, apresentação de coral, balé e uma orquestra. Segundo a servidora Claudinéia Gravatá, que atua na coordenação da atividade, "tudo foi especialmente preparado para deixar esta data tão
encaminhado pelo governo federal ao Congresso Nacional estabelecendo as regras da transposição dos servidores para a folha da União prevê enquadramento com salário de servidor federal do ex-território já a partir ... outros 50% em 2015.A alteração no texto, por ser mais benéfica aos servidores, foi feita unilateralmente pelo governo federal e teve a aprovação dos sindicalistas e da bancada federal.O texto do Projeto ... acordo com o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, o Projeto de Lei confirma a transposição dos servidores contratados até 15 de março de 1987 já no início do ano de 2013, traz as tabelas salariais ... servidores federais do ex-território e poderá receber outra alteração para incluir os servidores municipais.De qualquer modo, Manoel pediu urgência no envio do PL ao Congresso Nacional para que os servidores possam ter acesso ... anda se tiver pressão, disse Manoel. Estamos trabalhando com o aval e com o apoio dos servidores que participam das lutas, que vão às assembleias, e que acreditam que as conquistas só serão obtidas ... muita luta, finalizou o presidente do Sintero.Ações judiciaisIndependentemente da transferência e do enquadramento dos servidores contratados até 1987. O Sintero já prepara ações judiciais para garantir os direitos de todos os servidores ... data da Emenda Constitucional nº 60. Outra ação judicial pleiteia a transposição de todos os servidores contratados até 31 de dezembro de 1991 com enquadramento e salário federal retroativo à data da Emenda Constitucional ... Para entrar na ação os servidores devem assinar a procuração disponível no Sintero
diretor jurídico do município; secretários municipais, vereadores, membros da Comissão do Concurso, representantes do Sindicato dos Servidores Municipais e membros dos Conselhos Municipais.O Ministério Público de Rondônia espera contar com a participação de toda
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