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Decisão da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia determinou que o secretário de Saúde estadual forneça, num prazo de 5 dias, os remédios necessários ao tratamento de um paciente ... medicamentos, o homem então procurou a Justiça. Ao analisar a questão, o relator do processo na 1ª Câmara Especial, desembargador Eurico Montenegro, lembrou que é ordenada na Constituição Federal de 1988 a responsabilidade do Estado

Paraná mantendo reuniões e visitas que antecedem a Sessão Itinerante marcada para sexta-feira (16) na Câmara de Vereadores de Ji-Paraná.O encontro foi conduzido pelo presidente da Acijip, empresário Alexandre Dartiballi

Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia determinaram que o Estado forneça os medicamentos necessários para o tratamento de um motociclista vítima de um acidente de trânsito para que não se agrave

réu, o que não se verifica no caso", decidiu o desembargador. O relator do processo na 2ª Câmara Criminal requisitou mais informações sobre o caso ao Juizado da Infância de Porto Velho, o que pode

Rondônia (TRE-RO) que autorizava a eleição indireta, com a escolha do novo prefeito por meio da Câmara de Vereadores.A decisão do TSE atende pedido de Érico Jorge da Cunha Batista, que se registrou ... Orgânica Municipal de Cabixi não prevê a escolha do novo prefeito e vice pela Câmara de Vereadores, que é a modalidade indireta.Na sessão de hoje, no entanto, seu advogado informou que a Lei Orgânica ... Município foi alterada para permitir que a escolha ocorresse por meio da Câmara de Vereadores.Maioria de votosCinco ministros integrantes do TSE acompanharam o voto do ministro Ricardo Lewandowski(foto). Segundo ele, como ... Isto porque, como única exceção prevista, o parágrafo primeiro do próprio artigo estabelece que o presidente da Câmara de Vereadores de Cabixi assumirá o cargo de prefeito se as vagas ocorrerem faltando um ano para

vereador Luiz Carlos Rodrigues dos Santos, que queria ser eleito presidente da Câmara de Nova Mamoré. “Ana da 8”, que era vereadora é acusada de oferecer R$ 5 mil para um colega, Reinaldo Paulino ... junho de 2009, por volta das 22h, no interior da residência do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Nova Mamoré, Vereador Orlando Oliveira Rocha, os denunciados, LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram inalterada a sentença do 2º Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Porto Velho

presença de Promotores de Justiça e Juízes da área da Infância, representantes da Prefeitura de Porto Velho, Câmara de Vereadores, Secretarias de Educação de Estado e Município, Câmara de Dirigentes Lojistas, Polícias Civil e Militar

inocente. Porém, nesta quarta-feira, 14 de setembro de 2011, durante sessão de julgamento da 2ª Câmara Criminal do TJRO, a apelação criminal (processo) foi julgada. Por unanimidade de votos, os desembargadores mantiveram inalterada

presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT/RS), garantiu que a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que pactua os percentuais para investimentos em saúde, será votada no próximo dia 28 de setembro. A informação ... votação deverá ser simples, pois já existe um acordo entre os líderes partidários. “Embora o dirigente da Câmara não tenha comentado sobre a possibilidade de desobstrução da pauta, ele finalmente nos assegurou que a votação ... será no dia 28”, disse o presidente da AROM, ao sair do gabinete da Presidência da Câmara. EC 29 – há 11 anos a Emenda Constitucional 29, que define os gastos com saúde pública no país

próxima sessão da Câmara de Vereadores de Vilhena será votada a alteração definitiva da Lei Orgânica do Município, que aumentará de 10 para 15 o número de parlamentares na Casa a partir de 2013. Como ... somente um vereador, José Garcia (DEM), é a favor que a Câmara permaneça sem alterações, e alguns que queriam um aumento para 13, foram convencidos por aqueles que querem o número máximo permitido pela Constituição ... forma ensaiada que o aumento fortalecerá a democracia e não trará maiores gastos para os cofres da Câmara, o peemedebista justifica sua defesa pela ampliação das vagas afirmando que se trata de geração de emprego ... assessores”, concluiu.No entanto, como os colegas, Jacy afirma que não haverá aumento no repasse para a Câmara por causa dos novos vereadores. Mas, com certeza os gastos serão maiores, já que o espaço físico ... Câmara não comporta um número extra de vereadores e terá que ser ampliado. Mais gabinetes terão que ser construídos para abrigar os novos integrantes do Legislativo municipal. E é provável que seja necessária a construção ... quando houve a redução de 13 para 10 vereadores, são usados hoje pelo pessoal da administração da Câmara

Saulo Moreira, Lorival Amorin e Adelino Follador”, disse o governador.Ao participar da reunião, o presidente da Câmara Municipal de Ariquemes, Valmir Francisco dos Santos (Val do PT) demonstrou satisfação pela opção do governador

segundo governador do Território do Guaporé, depois eleito deputado federal com mandato entre 1955-1959, propôs à Câmara, através  do deputado Áureo de Melo, nascido em Santo Antônio do Madeira, antes Mato Grosso a mudança

meio da Promotoria do Consumidor, para confirmar a liminar inicialmente deferida, no sentido de condenar a Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Velho (CDL) a não cobrar qualquer valor para o fornecimento de documento escrito

Youtube (www.youtube.com/mprocaoppa) e receberão a seguinte premiação: Primeiro lugar: um netbook; segundo lugar, uma câmera digital, e terceiro lugar, um aparelho MP 4, 4GB.O resultado do concurso será divulgado