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cobrado por 22 governadores em carta enviada nesta quarta-feira.Após o resultado, o presidente da Câmara, Marco Maia, declarou que a conclusão da regulamentação da Emenda 29 foi uma prova de independência do Parlamento

Plenário.“O Brasil tem pressa que esse projeto seja aprovado. Ele deve voltar para a Câmara com pequenas modificações, e acredito que até o início de novembro já deverá estar nas mãos da presidente

brasileiros e a Associação Rondoniense de Municípios (AROM), até que na noite desta quarta-feira (21/09) a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 306/08 que regulamenta as despesas que podem ser consideradas ... Senado.Diversas mobilizações lideradas pela AROM junto com todo o movimento municipalista brasileiro reivindicavam que a Câmara dos Deputados votasse a matéria, já que os municípios rondonienses estão gastando em média 21% de seus orçamentos

entre eles, Confúcio Moura do Estado de Rondônia, reuniram-se nesta quarta-feira, com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia e os principais líderes partidários do país, no intuito de discutir a regulamentação ... recursos públicos mínimos obrigatórios para a saúde.A proposta que está na pauta de Votação da Câmara prevê que os estados serão obrigados a gastar 12% de seus orçamentos com a saúde. Para os municípios ... municípios. “Temos que achar uma alternativa e isso é o que estamos fazendo”, disse.O presidente da Câmara descartou a hipótese da criação de um novo imposto, mas ressaltou a necessidade de acordo em torno

Câmara Cível negou recurso de um grupo de pessoas contra a decisão da 8º Vara Cível de Porto Velho de reintegrar a posse de uma área rural em Candeias do Jamari. Eles pediam à Justiça

madrugada na cidade de Candeias do Jamari, a 20 quilômetros de Porto Velho. A decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de liminar (decisão inicial) em Habeas Corpus

Os vereadores de Porto Velho irão acompanhar de perto o pagamento das indenizações aos proprietários

entidade.Também estarão presentes lideranças do fisco nacional, que estão na linha de frente das mobilizações na Câmara Federal por um “Sistema Tributário Justo”:Manoel Isidro - Bacharel em Ciências Contábeis, Especialista em Auditoria Fiscal

assim; nem todos são favoráveis.O principal argumento dos defensores das mudanças propostas pelo Relatório aprovado na Câmara é o de que as atuais regras asfixiam os produtores rurais e podem comprometer a produção

posse, redundando na perda por parte do Partido Verde, primeiro autor, de uma de suas cadeiras na Câmara dos Deputados. Requerem a concessão da medida liminar para suspender os efeitos do acórdão regional, mantendo

drogas, um auxiliar de mecânico poderá responder o processo em liberdade por conta da decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, que por meio de uma liminar, revogou a prisão ... Habeas Corpus 0010014-74.2011.8.22.0000).Outro HCTambém no julgamento de uma liminar em Habeas Corpus na 1ª Câmara Criminal, a Justiça manteve a prisão de um cidadão boliviano acusado de tráfico de entorpecentes entre

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia absolveu um policial militar que havia sido condenado por ter disparado arma de fogo em área habitada, crime previsto no artigo ... grau (juiz), o policial foi condenado pelos disparos. Insatisfeito, recorreu à 2ª instância. Na 2ª Câmara Criminal, o processo teve como relator o desembargador Daniel Lagos. Para ele, é incontestável que o fato ocorreu durante

população”, salientou Miguel de Souza.Já no sábado (24), O PR realiza o 4º Encontro Estadual na Câmara de Vereadores de Rolim de Moura, onde pretende reunir o maior número de republicanos, pré-candidatos ... número de prefeitos no Estado”.O 4º Encontro Estadual do PR acontece a partir das 9h, na Câmara Municipal de Rolim de Moura. Como vem acontecendo nos demais encontros estaduais, o presidente da legenda

ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As reivindicações, embora estejam em tramitação na Câmara dos Deputados, não foram incluídas na peça orçamentária. No documento enviado à Comissão Mista de Orçamento no último ... Executivo. O texto não destina recursos para o Judiciário nem para o Legislativo – os servidores da Câmara dos Deputados reivindicam reajustes de até

Paulo no ano passado. Além do texto, criticando a declaração do edil, que quer mais vagas na Câmara para garantir “empregos a pais de família”, bombou na internet uma fotomontagem do parlamentar local na pele ... administrou a cidade entre 1993 e 1996. Já chega sendo pressionado a disputar uma vaga na Câmara, embora, assim como o senador Cassol, não leve o menor jeito para a atuação legislativa. Animado