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maioridade penal. Levados pela comoção passageira do povo, vezes também por oportunismo, parlamentares usam as tribunas da Câmara e do Senado para falar dos temas em evidência, mas tudo termina em nada. O senador
comitiva o governador do Estado de Rondônia, Confúcio Moura, o presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, deputado Silvio Costa (PTB-PE) e o senador Acir Gurgacz
Partido da República (PR) realizou encontro estadual nesta sexta-feira na Câmara de Vereadores de Porto Velho. É o primeiro evento de uma série programado pelo presidente regional, ex-deputado Miguel de Souza, visando ... prefeito pela legenda e fez um discurso entusiasmado lembrando da trajetória política durante dois mandatos na Câmara. O ex-senador Expedito Junior (PSDB) também participou do encontro e seu filho, Expedito Neto, também se mostrou ... interessado em concorrer a uma das cadeiras na Câmara Municipal. O ex-deputado Paulo Moraes e a ex-vereadora Sandra Moraes abonaram as fichas de filiação de várias lideranças e anunciaram o interesse ... seus filhos de concorrer a Câmara
feito ser remetido ao sinédrio popular. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos
prefeito Roberto Sobrinho encaminha mensagem à Câmara Municipal de Porto Velho, na próxima segunda feira (11), concedendo aumento salarial aos servidores municipais. O reajuste médio varia entre 14 a 21%, bem acima da inflação. Apesar
dados da arrecadação do Município e nos gastos com folha de pagamento.Sobrinho prometeu enviar à Câmara Municipal um Projeto de Lei concedendo um realinhamento de salários para todos os servidores no percentual
O fato vergonhoso aconteceu no gabinete da vereadora Márcia Regina. O delegado de Polícia Civil
Miguel de Souza em rede estadual nesta quarta-feira (06) durante entrevistas concedidas aos programas Câmera 11, da Rede Record e Fala Rondônia, da Rede TV!. Miguel aproveitou para convidar toda a militância do partido ... estado comparecendo ao Encontro Estadual do PR que acontece em Porto Velho, nesta sexta-feira (08), na Câmara Municipal, a partir das 9h.Como presidente do segundo maior partido em número de prefeitos de Rondônia
Está correta a decisão da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, que afastou do cargo o prefeito José Roberto Horn, por envolvimento em bebedeira com menores de idade. Ele foi a Justiça, mas nesta quarta ... contra o impetrante foi apreciada pelo Processo nº 067/2011- CMPO, que foi votado em Sessão solene da Câmara Municipal em 28/03/2011 e o qual foi aprovado por unanimidade, com oito votos favoráveis. Ou seja ... decisão:Trata-se de mandado de segurança impetrado por José Roberto Horn em desfavor do Presidente da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, Sr. Antonio Marcos Pires; o Vice-Presidente da Câmara Municipal, Sr. Valter ... formação da comissão processante.Alega ainda o impetrante, que antes de investigados os fatos, o Presidente da Câmara Municipal, de forma arbitrária, determinou o seu afastamento até que os fatos fossem apurados, sem qualquer fundamento ... princípios da ampla defesa e do contraditório. Nesta esteira, informa que foi nomeado o então Presidente da Câmara Municipal como novo Prefeito de Pimenteiras do Oeste, uma vez que o Vice-Prefeito está em licença ... Oeste, criada pela Resolução nº 002/2011, suspendendo-se, por consequência, o Decreto Legislativo nº 001/11 da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, e todos os demais atos até decisão final. Juntou os documentos ... contra o impetrante foi apreciada pelo Processo nº 067/2011- CMPO, que foi votado em Sessão solene da Câmara Municipal em 28/03/2011 e o qual foi aprovado por unanimidade, com oito votos favoráveis. Ou seja ... investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus ... constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito é suficiente quorum de 1/3 (um terço) dos membros da Câmara de Vereadores (Lei 1.579/52, art. 1º)". (TJSC, Apelacao Civel em Mandado de Seguranca ... formação da Comissão Processante Parlamentar.Destaco que a exigência do voto de 2/3 dos membros da Câmara é para a declaração do denunciado como incurso em qualquer das infrações especificadas na denúncia, conforme
RONDONIAGORAvar so = new SWFObject(′http://www.rondoniagora.com/video/player_2010.swf′,′band_ent′,′500′,′334′,′9′,′#000000′); so.addParam
Criminoso confesso, Herbert César Mota Gomes, de 25 anos, arrombador de carros flagrado por câmeras de uma empresa quando roubava um veículo em Porto Velho, já foi liberado da Delegacia de Patrimônio, onde prestou depoimento
Chama-se Herbert César Mota Gomes, de 25 anos, o arrombador de carros flagrado por câmeras de uma empresa quando arrombava um veículo em Porto Velho. Ele apresentou-se com um advogado na Delegacia
Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia determinaram que o secretário de saúde do Estado mantenha a internação de uma idosa em leito de Unidade de Terapia Intensiva em rede pública ou particular
anos de idade. A decisão unânime ocorreu nesta terça-feira, 05/04, durante sessão de julgamento da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.Segundo consta nos autos, a mãe da criança
projeto que modifica o Código Florestal Brasileiro. Raupp disse desejar que a aprovação seja breve na Câmara e no Senado
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