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saúde, sendo uma responsabilidade dos municípios. Mas, as prefeituras enfrentam dificuldades e por isso que os deputados estaduais deverão destinar, no Orçamento do próximo ano, pelo menos 25% das emendas para melhorar a saúde
deputado Airton Gurgacz (PDT), em discurso da tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta terça-feira (13), anunciou a realização da 5ª Feira do Comércio e Indústria de Ji-Paraná, organização da Acijip, com apoio
deputado Laerte Gomes (PEN) lamentou a tragédia que vitimou duas pessoas no Hospital Regional de São Francisco, após um mutirão de cirurgias. Duas pessoas acabaram perdendo a vida.O parlamentar reforçou que irá protocolar junto ... fato aconteceu. Também se solidarizou com as famílias que perderam seus entes queridos nesta fatalidade.O deputado José Lebrão (PTN), em aparte, disse que já visitou vários hospitais e que não conhece um mais limpo ... preocupante. Mortes irão acontecer devido a grande quantidade de buracos da rodovia, alertou Laerte.FecomindLembrou o deputado Laerte a realização da 5ª edição da Feira da Indústria e Comércio (Fecomind) em Ji-Paraná, entre
presidente do Sistema FECOMÉRCIO.Para Raniery Coelho é de suma importância ainda o envolvimento de senadores e deputados federais da bancada da região Norte para tentar apaziguar o problema entre o IBAMA e o DNIT
debates hoje (13), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa. O assunto foi enfocado durante pronunciamento do deputado Cleiton Roque (PSB), ao destacar que as cobranças e críticas são constantes. Com relação aos problemas que ocorrem ... Cacoal na área de saúde, o deputado Cleiton Roque informou que a direção do complexo, que envolve o Hospital Regional e o pronto socorro, contrariando todas as normas, resolveu investir prioritariamente no atendimento de baixa ... pacientes que precisa de atendimento de urgência estão sendo dispensados por falta de equipamentos. Na sequência, o deputado citou como exemplo, um caso recentemente de um paciente idoso que enfartou, e precisa fazer cateterismo ... outro estado.ReaçãoA reação dos parlamentares foi imediata, gerando um amplo debate sobre o assunto. O deputado Adelino Follador (DEM), destacou ser uma decisão temerária que vem acontecendo, pois o Estado, deve primeiramente assumir ... cargo e vá cuidar de política, mas não ficar usando a estrutura para se promover, acrescentou. O deputado Hermínio Coelho (PSD) condenou a politicagem que está sendo praticada, com uma pré-campanha eleitoral sendo feita ... enfermagem, Anunciou sua disposição de encaminhar denúncia neste sentido ao Ministério Público Estadual. Na sequência a deputada Lúcia Tereza (PP) ponderou que tendo em vista que este programa municipal de ação preventiva é desenvolvido ... destacou os esforços do governador Confúcio Moura (PMDB) em garantir um atendimento de qualidade a população. A deputada Glaucione Rodrigues (PSDC) também fez aparte ao pronunciamento do deputado Cleiton Roque, e alertou para a gravidade ... levada ao pronto socorro e por falta de condições de atendimento, só restou esperar morrer. A deputada destacou a necessidade de o complexo investir de forma eficiente no atendimento de média e alta complexidade ... deputado Jesuíno Boabaid (PTdoB) disse ser preciso apurar todos estes fatos e que já adotará algumas medidas na Comissão de Saúde da Assembleia. Ao final, o deputado José Lebrão (PTN) disse que lamentavelmente se observa
para suspender os efeitos da Resposta à Questão de Ordem 105/2015, decidida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre a forma de tramitação dos pedidos de impeachment contra a presidente Dilma ... ordem. As liminares foram deferidas nos Mandados de Segurança (MS) 33837 e 33838, impetrados respectivamente pelos deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA). Os parlamentares questionam a forma como foi disciplinada ... Casa Legislativa.Como os mandados de segurança foram impetrados contra ato do presidente da Câmara dos Deputados, a decisão sobre o mérito da questão, ou em caso de recurso, será tomada pelo Plenário ... como dos procedimentos relacionados à execução da referida decisão pela autoridade impetrada [presidente da Câmara dos Deputados]”. Rosa Weber Decisão no mesmo sentido foi tomada pela ministra Rosa Weber no MS 33838. Ela deferiu liminar ... parlamentar relata dificuldade para recorrer da resposta à questão de ordem apresentada pela Presidência da Câmara dos Deputados. Ele informa que após a manifestação de outros parlamentares, seu pedido de recurso foi interrompido por alegada ... limites das questões de natureza interna corporis”, pois trata de tema constitucional maior. “Nessa linha, ao deputado federal, esta Suprema Corte reconhece o direito subjetivo ao devido processo legislativo e ao exercício pleno de suas ... prerrogativas parlamentares”, observou.ReclamaçãoA ministra Rosa Weber também deferiu liminar na Reclamação (RCL) 22124, ajuizada pelos deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS) contra o ato do presidente da Câmara ... Deputados na questão de ordem. Os parlamentes sustentam que Eduardo Cunha teria criado procedimento de tramitação de processo de impeachment não previsto na Lei 1.079/1950 nem no regimento da Casa, o que configuraria ofensa
algumas vezes o governo de Rondônia atrasa porque também há atrasos nos repasses do governo federal.O deputado Jesuíno Boabaid (PTdoB) perguntou a razão de atrasos, como na construção do residencial Orgulho do Madeira ... governo dá mais R$ 5 mil. Mas para a empresa sai pela metade disso, destacou.O deputado Léo Moraes (PTB) perguntou o percentual de casas do Minha Casa, Minha Vida, que já foram concluídas.Maurílio ... Fiero, Gilberto Batista, disse estar à disposição da comissão para discutir qualquer tema relacionado à indústria.O deputado Adelino Follador (DEM) também participou da reunião da comissão
Pretendo investir 50% dos recursos que tenho na educação", afirmou o deputado estadual Aélcio da TV (PP) que participou na tarde desta quinta-feira (08) de uma reunião na Secretaria Estadual de Educação do Estado ... Porto Velho Iranir Morais, a coordenadora do Projeto Guaporé, Josélia Oliveira, o chefe de gabinete do deputado, Manuel Belfort e os diretores das cinco escolas que compõem o projeto.Através de levantamentos feitos ... Leste e Bela Vista na Zona Sul da cidade.Ainda durante a reunião, atendendo a solicitação do deputado, a secretaria de educação se comprometeu em reformar a parte elétrica de mais cinco escolas, sendo elas ... Quadros, São Luiz, Capitão Cláudio e Tancredo Neves. Para mim educação é prioridade número 1", concluiu o deputado Aélcio
noite da última sexta-feira (09/10), o deputado estadual Ezequiel Junior (PSDC-Machadinho), entregou mais de 300 certificados aos alunos de três cursos, trazido pelo parlamentar por meio da Escola do Legislativo. Entre os cursos ... condições de terem um aprendizado que se torna referência, no início de sua vida profissional. Lembrou o deputado.O momento de alegria e de realização também foi a entrega dos certificados aos alunos do curso
Conforme prometido, o deputado Léo Moraes (PTB), através da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia (Facer) entrou com ação civil pública com pedido de liminar na Justiça Federal, contra a Eletrobrás Distribuição Rondônia ... estabelece os procedimentos comerciais para a aplicação do sistema de bandeiras tarifárias. De acordo com o deputado, trata-se de uma cobrança ilegal de tarifa, já que a prestação do serviço de fornecimento de energia ... penalizada constantemente com a falta de energia, trazendo todo o tipo de dissabor material e moral.O deputado ressaltou que, de acordo com o Sistema Nacional de Integração (SIN), penas 1,7% da energia requerida ... Estamos pagando a conta das regiões que sofrem com uma reserva de água extremamente baixa, frisou o deputado que agora irá aguardar o deferimento da liminar
Foco, a qual elegeu os melhores parlamentares do ano de 2015. Em um total de 376 deputados votados, Expedito Netto foi o mais bem colocado do estado de Rondônia, e ficou entre os 30 primeiros ... parlamentares, também se tornou símbolo de participação popular, onde o cidadão ao acompanhar o trabalho do deputado em quem votou, pode também acompanhar o de outros deputados de seu estado e votar naquele que considerar
liberadas.A informação foi dada nessa quinta-feira (8) durante audiência pública na Assembleia Legislativa, convocada pelo deputado Edson Martins para discussão da nova política de desenvolvimento da piscicultura regional.Rondônia aparece no ranking nacional
deputado Jean Oliveira voltou a cobrar do Executivo Estadual celeridade na realização da 3ª aproximação do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Rondônia. Essa nossa cobrança é antiga. Desde nosso primeiro mandato que cobramos a realização ... previsão para a sua realização. Ao justificar a solicitação apresentada no plenário da Assembleia Legislativa, o deputado à época explicou que o requerimento foi em função de centenas de agricultores e produtores rurais terem ... questionamentos de que precisam de maior flexibilidade para que possam produzir em seus quinhões de terra. O deputado lembrou que enquanto presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável , na primeira reunião da Comissão ... aproximação do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado de Rondônia (ZSEE) e convocou junto com os outros deputados membro da Comissão, o secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental ( Sedam )para prestar esclarecimentos sobre as providências ... áreas, o que vai possibilitar trabalhar melhor programas tendo por base o desenvolvimento sustentável, disse o deputado Jean Oliveira
terça feira, às 15 horas, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, numa iniciativa do deputado estadual Léo Moraes, com apoio unânime de todos os deputados, haverá a condecoração com Votos de Louvor
deputado federal, Lindomar Garçon (PMDB), foi escolhido para relatar a PFC (Proposta de Fiscalização e Controle) 49/2015 de autoria do deputado Valtenir Pereira.Uma das primeiras ações do parlamentar nesta relatoria foi buscar junto ... Secretaria do Tesouro Nacional) para a liberação dos recursos para o Estado.Na condição de deputado federal estou apenas cumprindo com meu dever, que é de fazer o melhor para o meu Estado
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