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deputada estadual Lúcia Tereza (PP) propôs e a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade Voto de Louvor ao fundador da Escolinha Esperança, criada pelo cidadão Devair Costa, conhecido como Réga, que atende com aulas de futebol ... cerca de 300 alunos que vivem em situação de risco na cidade de Espigão do Oeste. A deputada Lúcia ressaltou que este é um dia de satisfação e realização, pois de uma forma muito simples ... trabalho social, sem cobrança de taxas aos meninos. E no início contou com o apoio da hoje deputada Lúcia Tereza, que na época era prefeita da cidade de Espigão. Nestes 11 anos de atuação ... conquista a construção da sede própria que irá abrigar todas as atividades da agremiação. Réga pediu aos deputados para que busquem produzir Lei semelhante a existente no Acre para incentivar associações que trabalham com jovens ... formação, fortalecendo ainda mais o esporte em Rondônia. Agradeceu a homenagem e pediu para que a deputada Lúcia Tereza continue abraçando o projeto incentivando não só o futebol, mas todos os esportes.EscolaEscolinha

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) participou ontem na representação de Rondônia em Brasília, de uma audiência com o governador Confúcio Moura, ontem na ocasião apresentou a proposta para que o governo participasse nos dias

data da eleição. ............................................................................” (NR) “Art. 10.  Cada partido ou coligação poderá registrar candidatos para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais no total de até 150% (cento ... unidades da Federação em que o número de lugares a preencher para a Câmara dos Deputados não exceder a doze, nas quais cada partido ou coligação poderá registrar candidatos a Deputado Federal e a Deputado ... eleições majoritária ou proporcional, sendo assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação superior a nove Deputados, e facultada a dos demais, observado o seguinte: ...................................................................................... § 5o  Para os debates que se realizarem no primeiro ... imagens. § 2o  .............................................................................. I - 90% (noventa por cento) distribuídos proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerados, no caso de coligação para eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis ... cento) distribuídos igualitariamente. ...................................................................................... § 9o  As emissoras de rádio sob responsabilidade do Senado Federal e da Câmara dos Deputados instaladas em localidades fora do Distrito Federal são dispensadas da veiculação da propaganda eleitoral gratuita dos pleitos ... cinco décimos por cento) dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não computados os votos em branco e os nulos, distribuídos por um terço, ou mais, dos Estados ... cadeia nacional, com duração de: a) cinco minutos cada, para os partidos que tenham eleito até quatro Deputados Federais; b) dez minutos cada, para os partidos que tenham eleito cinco ou mais Deputados Federais ... emissoras estaduais, do tempo total de: a) dez minutos, para os partidos que tenham eleito até nove Deputados Federais; b) vinte minutos, para os partidos que tenham eleito dez ou mais deputados federais. Parágrafo único ... trânsito no território nacional é assegurado o direito de votar para Presidente da República, Governador, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Deputado Distrital em urnas especialmente instaladas nas capitais e nos Municípios com mais ... unidade da Federação de seu domicílio eleitoral poderão votar nas eleições para Presidente da República, Governador, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Deputado Distrital. § 2o  Os membros das Forças Armadas, os integrantes dos órgãos

deputado Jean Oliveira participou no último final de semana de reunião com os técnicos e funcionários da Emater e com as associações de produtores rurais do município de Alta Floresta para discutir melhorias na forma ... gerente do escritório da Emater em Alta Floresta D’Oeste, Paulo Albuquerque, o Paulo Bola. O deputado Jean Oliveira disse que: “A união dos pequenos produtores em associações torna possível a aquisição de insumos ... reivindicação dos produtores rurais de Alta Floresta. Nós só temos que incentivar e apoiar”, disse o deputado. Jean Oliveira comprometeu-se em indicar emenda parlamentar para a aquisição de uma moto para cada associação

presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph), Leudo Buriti. Ele explicou aos deputados, inicialmente, a contratação de servidores.O deputado Jesuíno Boabaid (PTdoB) questionou a quantidade de servidores comissionados. Leudo ... Não poderia, porque esse pessoal tem que ser de carreira. Corrigimos isso com o concurso”, destacou.A deputada Lúcia Tereza (PP) indagou sobre a contratação de escritório de advocacia. Leudo Buriti explicou que anteriormente havia ... contrato. Temos agora um quadro formado por dois advogados concursados e dois comissionados”, disse Leudo Buriti.O deputado Léo Moraes (PTB) perguntou sobre o montante da arrecadação da Soph. Leudo Buriti disse que viária muito ... porto. “Não recebemos nada do governo. Nosso movimento oscila de acordo com o setor privado”, destacou.O deputado Adelino Follador (DEM), vice-presidente da comissão, perguntou se a arrecadação é suficiente para manter a Soph ... Tenório disse que a Assembleia Legislativa está à disposição da Soph para o que for necessário.O deputado Laerte Gomes (PEN) também agradeceu a presença de Leudo Buriti, explicando que o diretor do Soph desenvolveu ... excelente trabalho quando era deputado estadual.VotaçãoApós as explicações de Leudo Buriti, foram distribuídas e votadas diversas matérias. Lúcia Tereza deu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 98/15, de autoria do deputado ... hospitalar e intermunicipal de pacientes graves e com risco de morte. Todos votaram com a relatora.O deputado Adelino Follador deu parecer favorável ao projeto de autoria dos deputados Lúcia Tereza e Maurão de Carvalho ... Rondônia ao médico Renato Roriz.Marcelino Tenório deu parecer favorável para o projeto de autoria do deputado Jesuíno Boabaid que concede título honorífico de Cidadão do Estado ao servidor da Assembleia Legislativa Carlos Manvailer ... projeto também foi aprovado por unanimidade. O deputado Saulo Moreira (PDT) também participou da reunião

saúde do Tribunal neste ano com o reforço no orçamento oriundo de emenda parlamentar apresentada pelo deputado federal Lindomar Garçon (PMDB-RO) e aprovada no valor de R$ 300 mil", disse o presidente e corregedor

deputado federal Expedito Netto se encontrou no último dia 18 com o ministro do STF, Luiz Fachin, atual relator do processo sobre o Beron. O caso era relatado por Ricardo Lewandowsky, atual presidente

todo o país, a XII Semana do Peixe. Em Rondônia a campanha tem o apoio do deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB/RO). "O objetivo de campanha é incentivar o consumo entre a população e consequentemente ... estados, em parceria com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e supermercados de todo o país.Deputado Lúcio Mosquini e a pisciculturaO apoio aos criadores de peixe e o estímulo à produção do pescado ... Rondônia é uma das bandeiras do deputado federal Lúcio Mosquini. Está tramitando no Ministério da Pesca um projeto do deputado que prevê a criação de peixes nos lagos das usinas hidrelétricas - Santo Antônio, Jirau

recebeu várias filiações de lideranças no fim de semana. O evento foi realizado pelo suplente de deputado estadual Cleth Muniz de Brito e contou com a participação do secretário-geral Junior Dall’agnol

Atendendo a mais uma solicitação do deputado estadual Airton Gurgacz (PDT), o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER RO) iniciou nesta quarta-feira (23) a pavimentação da rua Caripunas, localizada entre as Av. Mato ... melhoria da saúde, que é o principal objetivo desta obra. Agradecemos muito ao governo e ao deputado que nos representa na Assembleia Legislativa de forma magnífica”, declarou.Outro antigo morador da Caripuna, Armes Reis, agradeceu ... deputado pelo sonho que está se tornando realidade após a longa espera. “Sempre reclamávamos dessa rua, agora com o deputado Airton, o asfalto é garantido”, afirmou.Airton disse que esse é só um dos inúmeros

deputado Jean Oliveira apresentou várias reivindicações, por meio de indicações, na Assembleia Legislativa ao Governo do Estado, para que, via Departamento de Estradas de Rodagens - DERRO, viabilize melhorias na estrada Linha 101 e suas pontes ... estrada Linha 101, no trecho da BR 364 à União Bandeirante, na extensão de 60 Km.O deputado cobrou ainda que seja feito a manutenção com reparos e sinalização da ponte de madeira sobre

deputado Aélcio da TV (PP) apresentou uma série de reivindicações na Assembleia Legislativa, dirigidas à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes (DER). O parlamentar solicita ... construção de escolas e serviços de pavimentação asfáltica.Da Seduc, o deputado Aélcio da TV está solicitando a construção de escolas para atender as comunidades e adjacências do residencial Cristal da Calama e do residencial

deputado Léo Moraes (PTB) apresentou indicação ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens (DER) solicitando o asfaltamento de ruas em vários bairros da capital.De acordo com o parlamentar, a propositura ... relação à pavimentação de ruas, a capital se encontra completamente desamparada”, frisou Léo Moraes.Na indicação, o deputado solicita o asfaltamento em sete bairros da capital, que atenderá trechos de mais de 30 vias ... Parreira.No bairro Nova Esperança II, Léo pretende atender a rua 10ª, e no Caladinho, o deputado solicitou o asfaltamento nas vias Renascer e 18 de Janeiro, e pediu que seja instalada uma academia

plenário da Câmara dos Deputados concluiu durante esta semana a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo (172/12). A PEC proíbe a lei federal de impor ou transferir ... previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio. A matéria será enviada ao Senado. O deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB/RO) afirmou que esta PEC é de extrema importância e faz justiça a estados e municípios ... mais responsabilidades mas sem ter a contrapartida financeira. Esta PEC pretende corrigir esta distorção" De autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), a proposta foi aprovada na terça-feira (22) por 381 votos ... abstenções, na forma do substitutivo da comissão especial. Nesta quarta-feira (23), os deputados votaram os destaques ao texto do relator, deputado Andre Moura (PSC-SE). Na apreciação dos destaques, os deputados aprovaram

também outras autoridades como o vice-governador, Daniel Pereira, o Secretário Estadual de Agricultura, Evandro Padovani , o deputado estadual, Cleiton Roque, o Presidente da Associação de Produtores Rurais de Rondônia (APRRO), Adélio Barofaldi