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Araújo, presidente da Associação do parque Ari Show Norte, discursou na convenção e falou da importância do processo eleitoral. Ele qualificou a vereadora Rosária Helena como uma mulher que promove política sem esquecer o envolvimento ... intenções de votos e na última pesquisa estava com 11%. No entanto, na conjuntura que o processo eleitoral se apresentava em Ouro Preto, com várias pré-candidaturas, e a necessidade de acomodar candidatos na esfera
cooperação teremos condições de encaminhar essas demandas aos órgãos competentes e, com isso, poder acompanhar o seu processamento e dar uma resposta a quem nos procurou”, ponderou o ouvidor nacional.O ideal é criar
Estado (PGE) espera contribuir, em conjunto com a Secretaria de Finanças (Sefin), com a formalização dos processos para o recebimento de cerca de R$ 250 milhões nos seis dias do 1º Mutirão de Recuperação Fiscal ... Silva, o estande da PGE no Mutirão terá estrutura completa, onde poderá dar solução tanto aos processos inscritos na Dívida Ativa quanto àqueles já em execução na Justiça, pois atuará em parceria com a Vara ... Ativa (PDA) e a Procuradoria Fiscal (PF) -, que estão aptas a negociar para formalizar acordos, inclusive, dos processos de execução que estejam tramitando no Judiciário, com o benefício dos descontos das multas e juros. Essas ... Moura, que orienta todo respeito e comodidade no atendimento ao contribuinte.O procurador esclareceu, que mesmo os processos em execução podem ser negociados com os mesmos descontos, o que torna a realização do mutirão ... juros, o que simplifica e diminui consideravelmente o tamanho da dívida. O papel da PGE neste processo, segundo ele, será o de possibilitar os meios legais para agilizar as formalidades das negociações
questões objetivas de múltipla escolha e redação. O edital completo pode ser acessado na página do processo seletivo: http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id=142.
conduta do acusado, que está preso na Casa de Detenção de Ariquemes desde o início do processo e não teve o direito de recorrer em liberdade. Também foi determinado que se oficie ao Conselho ... outras incontáveis mulheres viessem a serem vítimas de fatos semelhantes”, consignou a magistrada ao fim da sentença.Processo
proposta ampla, que abarque diferentes segmentos da cadeia produtiva florestal. Não podemos pensar somente no final do processo, pois será preciso viabilizar condições para a recomposição das áreas, sob pena da recuperação não acontecer ... mudas e acesso dos agricultores para recuperação com métodos que sejam atrativos. Pesquisas devem acompanhar todo o processo se quisermos criar uma política robusta e exequível”, falou Deise Nunes Furlan, Analista Ambiental, da SEDAM/RO.“Estamos
devida valorização e não dediquem energia a captar e incentivar essa juventude eleitora a passar nesse processo”.“Estamos fazendo todo o esforço no sentido de aumentar o engajamento da população, porque é isso que legitima ... processo democrático, como também nos preocupamos muito com a falta e presença nas urnas. Acho que isso também é um movimento de deslegitimação e, por isso, queremos encorajar essa situação de todos os meios
Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.Para os desembargadores, o fato de haver no mesmo processo a discussão sobre a responsabilidade na modalidade objetiva, no que se refere ao Estado, e na modalidade subjetiva ... formação de litisconsórcio passivo, que é o nome jurídico dado quando há mais de um réu no processo, tendo a vítima a opção de demandar contra os dois, pois existe solidariedade entre a pessoa jurídica ... compartilham a responsabilidade pela ação ou omissão que causou o dano.Danos materiais, morais e estéticosO processo originário tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, por meio do qual uma pessoa ... ação no polo passivo, ou seja: o juiz disse que o profissional de saúde deve ser processado junto com o Estado pelo reclamado erro médico.No julgamento da apelação no TJRO, o relator, desembargador Roosevelt
correta e transparente sobre o período de campanha eleitoral, e ainda lembrando a história de formação do processo político de Rondônia.Além da palestra de Áurea Cristina Saldanha de Oliveira, secretária judiciária, falando sobre como ... novidades destas eleições. Aplicativos para celulares darão acesso direto à informações e acompanhamento de todo o processo, com destaque para o aplicativo Pardal.“Ele vai facilitar as denúncias do cidadão comum, que vai poder tirar
Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) torna pública a lista com o resultado final dos classificados no Processo Seletivo para contratação de operário, oficial de manutenção e operador de máquinas por tempo determinado, referente ... Urbanísticas (CAU) de Porto Velho.A lista com os nomes dos classificados está disponível na página do processo seletivo: http://si.der.ro.gov.br
ZSEE, mas que, no entanto, estavam dependendo de algumas informações e mapas e que estão sendo processados por outros órgãos, para então dá continuidade aos trabalhos até a conclusão
Amazônia, pois os SAFs podem desempenhar um papel fundamental para conservação da região, bem como nos processos de adaptação e combate às mudanças climáticas.Os SAFs podem contribuir para diminuir desmatamentos e dar novos usos
municípios, instituições de ensino, terceiro setor e indústrias.Thomé acrescenta que efetivamente o Conselho vai contribuir no processo de disseminação das ações propostas pelo Movimento, que inclui mobilizar novos parceiros para contribuir com o alcance
Cerca de 1,3 mil lotes de três bairros em Ji-Paraná devem ser regularizados
tenha concluído a fase de investigação. O próximo passo é encerrar o inquérito e enviar o processo para o Ministério Público, a quem cabe decidir sobre a instauração ou não da ação penal.A professora
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