Rondônia, 27 de junho de 2025
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Resultados da busca para processo

Coligação com 10 partidos
Qua, 03 Agosto de 2016
Vereadora Rosária Helena, do PROS, disputa prefeitura de Ouro Preto; PMDB vai de vice

Araújo, presidente da Associação do parque Ari Show Norte, discursou na convenção e falou da importância do processo eleitoral. Ele qualificou a vereadora Rosária Helena como uma mulher que promove política sem esquecer o envolvimento ... intenções de votos e na última pesquisa estava com 11%. No entanto, na conjuntura que o processo eleitoral se apresentava em Ouro Preto, com várias pré-candidaturas, e a necessidade de acomodar candidatos na esfera

Diálogo
Qua, 03 Agosto de 2016
Ouvidor nacional da OAB propõe ampliar acordos de cooperação com STJ, PGR e tribunais superiores

cooperação teremos condições de encaminhar essas demandas aos órgãos competentes e, com isso, poder acompanhar o seu processamento e dar uma resposta a quem nos procurou”, ponderou o ouvidor nacional.O ideal é criar

Dívidas
Ter, 02 Agosto de 2016
Mutirão Fiscal vai negociar até processo em execução no Judiciário

Estado (PGE) espera contribuir, em conjunto com a Secretaria de Finanças (Sefin), com a formalização dos processos para o recebimento de cerca de R$ 250 milhões nos seis dias do 1º Mutirão de Recuperação Fiscal ... Silva, o estande da PGE no Mutirão terá estrutura completa, onde poderá dar solução tanto aos processos inscritos na Dívida Ativa quanto àqueles já em execução na Justiça, pois atuará em parceria com a Vara ... Ativa (PDA) e a Procuradoria Fiscal (PF) -, que estão aptas a negociar para formalizar acordos, inclusive, dos processos de execução que estejam tramitando no Judiciário, com o benefício dos descontos das multas e juros. Essas ... Moura, que orienta todo respeito e comodidade no atendimento ao contribuinte.O procurador esclareceu, que mesmo os processos em execução podem ser negociados com os mesmos descontos, o que torna a realização do mutirão ... juros, o que simplifica e diminui consideravelmente o tamanho da dívida. O papel da PGE neste processo, segundo ele, será o de possibilitar os meios legais para agilizar as formalidades das negociações

Educação superior
Ter, 02 Agosto de 2016
Unir divulga vestibular para curso de licenciatura em educação do campo em Rolim de Moura

questões objetivas de múltipla escolha e redação. O edital completo pode ser acessado na página do processo seletivo: http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id=142.

Regime fechado
Ter, 02 Agosto de 2016
Médico estuprador é condenado a 130 anos de prisão em Ariquemes

conduta do acusado, que está preso na Casa de Detenção de Ariquemes desde o início do processo e não teve o direito de recorrer em liberdade. Também foi determinado que se oficie ao Conselho ... outras incontáveis mulheres viessem a serem vítimas de fatos semelhantes”, consignou a magistrada ao fim da sentença.Processo

Rioterra
Seg, 01 Agosto de 2016
Sedam, Ecoporé e Rioterra realizam visita de campo para discussão do PRA e PRADA em Rondônia

proposta ampla, que abarque diferentes segmentos da cadeia produtiva florestal. Não podemos pensar somente no final do processo, pois será preciso viabilizar condições para a recomposição das áreas, sob pena da recuperação não acontecer ... mudas e acesso dos agricultores para recuperação com métodos que sejam atrativos. Pesquisas devem acompanhar todo o processo se quisermos criar uma política robusta e exequível”, falou Deise Nunes Furlan, Analista Ambiental, da SEDAM/RO.“Estamos

Eleições 2016
Sáb, 30 Julho de 2016
Mais de 2,3 milhões de jovens de 16 e 17 anos poderão votar em outubro

devida valorização e não dediquem energia a captar e incentivar essa juventude eleitora a passar nesse processo”.“Estamos fazendo todo o esforço no sentido de aumentar o engajamento da população, porque é isso que legitima ... processo democrático, como também nos preocupamos muito com a falta e presença nas urnas. Acho que isso também é um movimento de deslegitimação e, por isso, queremos encorajar essa situação de todos os meios

Responsabilidade
Sáb, 30 Julho de 2016
Justiça mantém médico como parte em processo de danos causados por erro

Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.Para os desembargadores, o fato de haver no mesmo processo a discussão sobre a responsabilidade na modalidade objetiva, no que se refere ao Estado, e na modalidade subjetiva ... formação de litisconsórcio passivo, que é o nome jurídico dado quando há mais de um réu no processo, tendo a vítima a opção de demandar contra os dois, pois existe solidariedade entre a pessoa jurídica ... compartilham a responsabilidade pela ação ou omissão que causou o dano.Danos materiais, morais e estéticosO processo originário tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, por meio do qual uma pessoa ... ação no polo passivo, ou seja: o juiz disse que o profissional de saúde deve ser processado junto com o Estado pelo reclamado erro médico.No julgamento da apelação no TJRO, o relator, desembargador Roosevelt

Novidades
Sex, 29 Julho de 2016
Especialista em direito eleitoral diz no TRE que próximas eleições serão marcadas por festival de caixa dois

correta e transparente sobre o período de campanha eleitoral, e ainda lembrando a história de formação do processo político de Rondônia.Além da palestra de Áurea Cristina Saldanha de Oliveira, secretária judiciária, falando sobre como ... novidades destas eleições. Aplicativos para celulares darão acesso direto à informações e acompanhamento de todo o processo, com destaque para o aplicativo Pardal.“Ele vai facilitar as denúncias do cidadão comum, que vai poder tirar

Oportunidade
Sex, 29 Julho de 2016
DER divulga lista dos classificados no processo seletivo para contratação de mais de 300 trabalhadores

Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) torna pública a lista com o resultado final dos classificados no Processo Seletivo para contratação de operário, oficial de manutenção e operador de máquinas por tempo determinado, referente ... Urbanísticas (CAU) de Porto Velho.A lista com os nomes dos classificados está disponível na página do processo seletivo: http://si.der.ro.gov.br

Assembleia
Qui, 28 Julho de 2016
Jean Oliveira cobra novamente  3ª aproximação do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico

ZSEE, mas que, no entanto, estavam dependendo de algumas informações e mapas e que estão sendo processados por outros órgãos, para então dá continuidade aos trabalhos até a conclusão

Rioterra
Ter, 26 Julho de 2016
Dinâmicas de carbono são estudadas em sistemas agroflorestais amazônicos

Amazônia, pois os SAFs podem desempenhar um papel fundamental para conservação da região, bem como nos processos de adaptação e combate às mudanças climáticas.Os SAFs podem contribuir para diminuir desmatamentos e dar novos usos

Fiero
Ter, 26 Julho de 2016
Conselho de Governança do Movimento Rondônia pela Educação será empossado amanhã

municípios, instituições de ensino, terceiro setor e indústrias.Thomé acrescenta que efetivamente o Conselho vai contribuir no processo de disseminação das ações propostas pelo Movimento, que inclui mobilizar novos parceiros para contribuir com o alcance

15 anos de espera
Ter, 26 Julho de 2016
Prefeitura de Ji-Paraná inicia processo de regularização de 3 bairros nesta quarta

Cerca de 1,3 mil lotes de três bairros em Ji-Paraná devem ser regularizados

Inquérito
Ter, 26 Julho de 2016
Polícia conclui apuração sobre morte de professora; três foram presos

tenha concluído a fase de investigação. O próximo passo é encerrar o inquérito e enviar o processo para o Ministério Público, a quem cabe decidir sobre a instauração ou não da ação penal.A professora