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Justiça Rápida Itinerante, projeto institucional do Poder Judiciário de Rondônia, fará neste sábado, dia 17 de maio, durante todo o dia, a triagem dos casos que podem ser solucionados através de conciliações judiciais, voltada para
desafios para próximo período, entre eles o debate eleitoral 2014 e os projetos em disputa. Haverá trabalhos em grupos com os temas propostos para as CUTs de todos estados: disputa de hegemonia, para democratização ... Estado e construção de um novo modelo de desenvolvimento; o outro, é atualizar o projeto político-organizativo da CUT e fortalecer a ação sindical. A Plenária contou com a participação de 54% de mulheres
partir de então muitos municípios ou estados aprovaram leis criando a merecida Data. Existem na Câmara Federal projetos para oficializar o dia 16 de maio como o dia Nacional do Gari. A aprovação ... desses projetos seria uma justa homenagem aos milhares de trabalhadores que apesar de serem tão comuns nas áreas urbanas, passam muitas vezes despercebidos, sofrem preconceitos, indiferenças e até humilhações, apesar de tão necessários. Dados sobre
Elarrat, disse nesta sexta feira (16), uma equipe da Prefeitura vai a Rio Branco (AC), conhecer o projeto de contenção do desbarrancamento do rio acre, executado pelo governo daquele estado.Na capital do Acre ... Mamoré.Hoje, O secretário participou da reunião final de elaboração do plano de reconstrução de Rondônia. O projeto de construção da barreira de contenção no rio madeira, está incluso no plano em questão
ÚNICA SAIDA Para o deputado Maurão de Carvalho, após ver a impossibilidade de levar a frente o projeto de candidato ao governo do estado pelo PP comandado por Ivo Cassol resta só uma saída
ação civil pública, com pedido de liminar, para impedir que o Município de Porto Velho implante o projeto de inversão no sentido do trânsito da avenida 7 de Setembro, enquanto não forem atendidos requisitos previstos ... avenida estaria inserida. Conforme o Promotor de Justiça, o Município não encaminhou ao MP documento ou projeto de lei referente à consolidação e institucionalização desse Plano, nem informação sobre pré aprovação pelo Conselho Municipal ... requer, em caráter liminar, entre outros pontos, que o Município de Porto Velho não implante o projeto de inversão da avenida 7 de Setembro enquanto não seja garantida a participação popular por meio de audiências
mais um ano consecutivo, o IFRO/Câmpus Porto Velho Calama realiza o Projeto de Construção de Foguetes de Garrafa Pet como complementação escolar na educação básica. Participam do evento alunos dos cursos técnicos integrados
ainda informou que um biólogo do Mato Grosso está realizando trabalho de avaliação para apresentação de um projeto tratando da infraestrutura e regras que possam conciliar o acesso e uso da estrada com a preservação
crucial para criarmos um novo marco no licenciamento ambiental brasileiro, tendo em vista especialmente os grandes projetos de infraestrutura na Amazônia, disse.Decisão liminarEm 10 de março deste
aprovado na Assembleia Legislativa o projeto de lei complementar nº 193/14, em votação única durante sessão nesta terça-feira (13), que dispõe sobre a criação da Fundação Palácio das Artes de Rondônia (Funpar), destinada ... Funpar para atender as demandas específicas que surgirão com a inauguração do teatro.De acordo com o projeto de lei complementar, a Funpar terá seu custeio e manutenção garantidos pelo P.A. 20.001.13.392.1215.1051 - Promover Ações para ... significa que não haverá prejuízos no que atine ao impacto financeiro estadual. Em última análise, o projeto de lei complementar promoverá o desenvolvimento artístico e cultural do Estado, com destaque às artes cênicas, musicais
disse que não há abuso ou campanha antecipada nas ações de pré-candidatos, inclusive na discussão de projetos para futura campanha. Para a Presidência da República, os pré-candidatos estão colocados. Pode
valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensal às famílias atingidas pela enchente do rio Madeira. Projeto de Lei, de autoria dos deputados Hermínio Coelho (PSD) e Maurão de Carvalho (PP), foi aprovado pela Assembleia ... onde estavam abrigadas e constatamos que é totalmente insalubre, sem condições de habitabilidade.O subsídio, segundo o projeto aprovado, deverá ser utilizado pelos beneficiários para o pagamento de aluguel de imóvel residencial, localizado no Estado
Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. A iniciativa também faz parte do Projeto Conscientizar e Proteger do Ministério Público do Estado de Rondônia.A proposta da ação é mobilizar, sensibilizar, informar
Silva e do garimpeiro João Rocha. Os garimpeiros solicitam apoio do deputado para a elaboração de um projeto de Lei que beneficie de fato a exploração dos minérios de Rondônia. Eu tenho a licença para
indicado para disputar o senado, Odacir tem armas e experiências para ser uma barreira ao projeto de Acir Gurgacz, até agora praticamente sozinho nessa disputa. E tudo isso dependerá, é claro, do “dono ... isso, a perda com a importação dos dois combustíveis totalizou R$ 1,2 bilhão. PROJETOS RONDONIENSES A caravana esportiva do Programa Petrobras Esporte & Cidadania chega, nessa terça-feira (13/5), a Porto Velho. As atividades, oficinas ... objetivo da caravana é capacitar e esclarecer dúvidas dos interessados na elaboração de projetos de esporte educacional, além de apresentar o regulamento da seleção do Prêmio Petrobras de Esporte e Educação 2014. A seleção pública ... destinar R$ 45 milhões, em período de dois anos, para projetos alinhados ao segmento de esporte educacional nas cinco regiões do país. DESIMPORTÂNCIA Enquanto o prefeito da capital garante não ter recebido até agora, nenhum
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