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nenhum para essa capital desamada pelo prefeito e seu grupo. GOLEADA Sem perspectivas, sem capacidade para tocar projetos importantes, sem condições de ao menos tapar buracos de vias de muito tráfico, a gestão de Mauro
outros para viabilizar a ocupação da região Norte e Nordeste, explicou Daniel Pereira. Segundo ele, há projetos semelhantes na Câmara e Senado, mas não devem prosperar por vício de iniciativa, já que se trata ... matéria financeira. Veja a proposta na íntegra:PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL N°.........., DE 2014.Cria o art. 54-A, no Titulo X, do Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, concedendo indenização, tratamento médico ... vigor na data de sua publicação.Senado Federal, em .... de abril de 2014.JUSTIFICAÇÃOO presente projeto visa indenizar e submeter a tratamento médico e psicológico pessoas que manusearam o produto chamado de dicloro-difenil ... inseticida DDT estão proibidos em todo o Brasil, pela Lei 11.936/09, proveniente de projeto de lei do então Senador Tião Viana (PT-AC). Segundo o autor do projeto que baniu o DDT em nosso ... nativas, elimina predadores naturais e gera resistência, argumentava Tião Viana, que também é médico, na justificativa do projeto. Já em 1999 o senador lembrava, ao sugerir a proibição do uso do DDT, que mais
Dilma Rousseff, ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da Educação, José Henrique Paim, onde foi discutido projeto de criação ou credenciamento de novas faculdades de Medicina. Segundo Acir Gurgacz, o governo federal realizará ... precisarão construir hospitais, poderão utilizar a estrutura de Hospitais Regionais", alertou Acir. Acir Gurgacz disse que o projeto vai para licitação nos próximos meses e os municípios têm que estar atentos aos prazos. Não podemos
deputado estadual Brito do Incra (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei no qual dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2323, alterando a denominação do cargo de motorista, agente de serviço
engenheiro sobre o código de posturas e debate vetos do prefeito Mauro Nazif (PSB) a vários projetos de Lei, além de outras propostas apresentadas na Casa
Enquanto prefeito e governador não exercer seu poder para propor as soluções (e para isso precisam elaborar projetos de qualidade, que possam ser executados sem tramoias, superfaturamentos e direcionados) factíveis, a população desalojada terá
participação do Procurador-Geral de Justiça, Héverton Ales de Aguiar, quando haverá o lançamento do projeto MPEduc, desenvolvido em parceria pelo Ministério Público Federal e Ministério Público dos Estados e busca encaminhar soluções para reparação
país), continua o pai, levados pelo espírito anti-republicano e de amor próprio, não tinham projetos para a cidade e muito menos para as gerações futuras. Nossos políticos poucas vezes agiam por convicção, mas não
sempre com sua secretária, para falarmos de sua presença na Câmara dos Deputados e, também, de seu projeto político de chegar ao governo rondoniense. Isso, antes de cumprir o papel como político ariquemense, responsável pela ... livre de investigação dos órgãos de controle externo nesse episódio da contratação de uma empresa para fazer projetos de interesse de sua “administração”, por um valor de duas dezenas de milhões, sem a necessária licitação
senador Acir, o Ministério da Agricultura e a Conab também já estão trabalhando na adequação do projeto do armazém e a expectativa agora é de que em breve possa ser lançado o edital para
Transportes do Estado de Rondônia (DER/RO), a Promotoria está requisitando o encaminhamento do mapa com o projeto que especifica o trajeto que deve ser seguido e demais documentos comprobatórios. Para compor o inquérito, também estão
Estado de Rondônia informa aos seus associados, às autoridades constituídas e a sociedade rondoniense que o projeto com pedido de recomposição salarial de oficiais e praças, encaminhado no início do corrente ano pelos Comandantes Gerais ... mesmo sendo sabedor que em relação aos postos e graduações mais elevados, conforme estudo apresentado no mencionado projeto encaminhado ao Executivo, os militares rondonienses possuem salários que estão entre os piores do país, quando comparados
anos, o sambódromo e o Memorial da América Latina não seriam como são, já que Niemeyer projetou essas obras quando já havia passado dos 75 anos
Executivo disse que não há ofensa a direito líquido e certo da impetrante uma vez que o Projeto de Lei n. 1020/2013, que instituiu o auxílio-educação, foi convertido na Lei n. 3.176/2013, cujo
justamente para exigir o aumento de 2% do FPM”, disse a presidente da AROM, Sônia Cordeiro. O projeto já está no Congresso Nacional, mas falta vontade política para aprovar a matéria. Sônia não culpa ... prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires (PSB), reuniu uma grande equipe de engenheiros para preparar um projeto de drenagem para o município. Essa foi a solução para acabar com as alagações nos bairros e evitar ... transtornos nas ruas do 2º Distrito. O projeto foi apresentado no Ministério das Cidades, mas “caiu no limbo do esquecimento”. “Entra naquela eterna fila de convênios. E nunca é liberado. Pior é que a população
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