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membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos e do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura serão empossados nesta terça-feira (6), às 17h, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho ... ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, e a integrante do Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) das Nações Unidas, Maria Margarida Pressburger, participam da solenidade. Em 2001 e 2004 o Estado ... denunciado e sofreu sanções da Corte Interamericana dos Direitos Humanos por causa da violência registrada no presídio Urso Branco. O processo durou dez anos. Em 2011, o governador Confúcio Moura (PMDB) assinou o Pacto ... secretário-chefe da Casa Civil e presidente da Comissão Especial Interinstitucional para Desenvolvimento da Política de Direitos Humanos, Marco Antônio de Farias, teve como objetivo realizar um levantamento das medidas provisórias impostas pela Corte Interamericana ... contrações de pessoal. A secretária executiva da Comissão Especial Interinstitucional para Desenvolvimento da Política de Direitos Humanos, Mayra Magalhães, destaca a fundamental e imprescindível participação da sociedade civil em todo esse processo.O CONSELHO ... Conselho Estadual de Direitos Humanos é representado por indicados do Poder Executivo, procuradoria estadual, Defensoria Pública, Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), OAB, dois membros das instituições de ensino. E ainda cinco da Sociedade ... Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena um de cada regional. Todos escolhidos por entidades de direitos humanos com sede e atuação no Estado por no mínimo dois anos
presidente das Assembleia Legislativa, Hermínio Coelho e o deputado estadual Euclides Maciel, da Comissão de Direitos Humanos fiscalizaram nesta terça-feira as condições que passam cerca de 400 pessoas desabrigadas pela cheia do Rio Madeira
membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos e do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura serão empossados nesta terça-feira (6), às 17h, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho ... ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, e a integrante do Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) das Nações Unidas, Maria Margarida Pressburger, participam da solenidade. Em 2001 e 2004 o Estado ... denunciado e sofreu sanções da Corte Interamericana dos Direitos Humanos por causa da violência registrada no presídio Urso Branco. O processo durou dez anos. Em 2011, o governador Confúcio Moura (PMDB) assinou o Pacto ... secretário-chefe da Casa Civil e presidente da Comissão Especial Interinstitucional para Desenvolvimento da Política de Direitos Humanos, Marco Antônio de Farias, teve como objetivo realizar um levantamento das medidas provisórias impostas pela Corte Interamericana ... contrações de pessoal. A secretária executiva da Comissão Especial Interinstitucional para Desenvolvimento da Política de Direitos Humanos, Mayra Magalhães, destaca a fundamental e imprescindível participação da sociedade civil em todo esse processo. O CONSELHO ... Conselho Estadual de Direitos Humanos é representado por indicados do Poder Executivo, procuradoria estadual, Defensoria Pública, Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), OAB, dois membros das instituições de ensino. E ainda cinco da Sociedade ... Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena um de cada regional. Todos escolhidos por entidades de direitos humanos com sede e atuação no Estado por no mínimo dois anos
abril, devem receber o carnê, antes do dia 12 de maio, data prorrogada pela Prefeitura que dá direito ao desconto de 10% para quem optar para o pagamento em parcela única.Essa prorrogação foi autorizada ... entregas devido às questões de endereços devem estar sanados antes da data do vencimento que dá direito ao desconto de 10%, até o dia 12 de maio. O contribuinte que preferir, poderá acessar e imprimir
credenciado, ou até mesmo voluntário.VotaramApós a leitura do voto de vista, votou o juiz de Direito José Augusto Alves Matins, convocado para compor a Corte, e os desembargadores, Hiram Marques, Eurico Montenegro, Ivanira
simples: se a pessoa estava contratada e paga pelo Governo Estadual na época, tem sim o direito de transpor, assim como aconteceu em Roraima e Amapá lá atrás”, esclareceu o representante rondoniense. Nesta semana, Amir
Somente se declara a nulidade da citação quando comprovado o prejuízo ao direito de defesa da parte. Ao contrário, demonstrado que a empresa mudou de endereço sem comunicar o fisco, esse fato afasta
humano à coisificação, uma matéria sem vontade, sem vida para uma relação menos opressora materializada no direito e sem a necessidade de lutar pelo direito de ter direito, mas de se cumprir o direito reconhecido
José Pedro do Couto, situado na Rua Tocantins, 3029, Centro. Os trabalhos serão presididos pelo juiz de Direito Rogério Montai de Lima.Segundo consta na denúncia, no dia 17 de março de 2013, por volta
Nailor Guimarães Gato, o Sindur tem pautado sua atuação ao longo dos anos pela defesa intransigente dos direitos de seus filiados. Nos últimos meses, além da reforma da sede própria, a entidade fez incursões contra ... diálogo sério. O resultado não tardou a chegar, com ameaça até mesmo no pagamento da PLR, um direito histórico dos trabalhadores, conquistado com muita luta. O CNE, A FNU e os sindicatos sempre apostaram
fonte acima de R$ 40.000,00, ou tiveram no ano passado a posse de bens e direitos no valor superior a R$ 300 mil. Quem realizou a venda de bens ou direitos
grau máximo, com a consequente modificação do regime prisional e a substituição por pena restritiva de direitos.Para o relator da apelação, desembargador Valdeci Castellar Citon a quantidade da droga apreendida, mais
horas para sensibilizar a Work e o próprio Exército dono da obra a respeitarem os direitos trabalhistas dos operários. Durante a reunião compareceu a engenheira responsável, que após falar por telefone com o proprietário, confirmou ... dirigirem ao Ministério Público do Trabalho (MPT), para denunciar o desrespeito praticado pela Work aos direitos trabalhistas. A expectativa é de que, caso não ocorro o imediato pagamento, o MPT ingresse na Justiça do Trabalho
manter uma equipe montada exclusivamente para prestar apoio aos estrangeiros.Tarciana Costa, gerente de políticas Estratégias de Direitos Humanos e Cidadania, da Secretaria Estadual de Assistência Social nega a falta de apoio. Segunda
menores, o município de Vale do Anari, até a celebração do acordo, estava a violar os direitos das crianças e adolescentes, garantidos pelo Estatuto. Caso não haja cumprimento do acordo, o município pode arcar
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