Busca

população, os cidadãos, que pagam os seus impostos e têm a segurança pública como um dos seus direitos constitucionais, se deparam com delegacias sem condições de funcionamento, sem os equipamentos básicos necessários ao atendimento

Imóveis. O evento, que aconteceu no Clube AABB, garantiu às famílias posse de fato e de direito dos seus imóveis através da escritura pública. “Documento na mão significa a realização de muitos outros sonhos. Vimos

todo investimento feito com o dinheiro do povo foi por ralo abaixo. Desvio de função Em Direito Administrativo, desvio de função, é o desempenho pelo funcionário de serviços não inerentes ao cargo por ele ocupado ... Direito do Trabalho, desvio de função é alteração das condições vigentes no contrato de trabalho, sem mútuo consenso, que venha a resultar dano ao empregado. Pois bem esta pratica vergonhosa e de pura pilantragem política

antecipação de tutela, foi proferida na última segunda-feira, 31 de março de 2014, pelo juiz de Direito Rogério Montai de Lima.Na Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público Estadual, consta que Machadinho ... profissionais.Ainda segundo consta nos autos, a péssima situação das vias rurais tem comprometido o exercício do direito constitucional de acesso à educação das crianças e adolescentes do referido município, visto que estão impossibilitados ... políticas públicas tanto para criar quanto para manter as escolas em funcionamento. “Ao meu juízo, o Direito à Educação, especialmente quanto à realidade brasileira, é dos mais sagrados direitos sociais, porquanto a própria Constituição ... confere o ‘status’ de direito público subjetivo, revestindo-se de absoluta prioridade”, pontuou.Segundo a decisão do juiz Rogério Montai, há nos autos prova inequívoca quanto à alegação apresentada pelo órgão ministerial, tanto que foram ... irreparável, pois, caso não haja acesso às escolas, alunos não poderão frequentar as aulas, inviabilizando o sagrado direito fundamental à educação”, razão pela qual defiro a antecipação de tutela.Processo

Prefeitura. Em Candeias do Jamari o prefeito Oswaldo Souza (PV), o “Dinho” fez sondagens com especialistas em Direito Eleitoral e disse que pode renunciar ao cargo, também para disputar eleição

para comprovar a gravidade do delito e a periculosidade dos pacientes, o que afasta a concessão do direito de aguardar em liberdade o desfecho do processo”.*Garantia da instrução criminalOs acusados de estupro não

comarca de Vilhena (RO). Fiel a soberania do Tribunal do Júri, a juíza de Direito Liliane Pegoraro Bilharva, durante sessão de julgamento ocorrida nesta quarta-feira, 2 de abril de 2014, fixou a pena para

municipal e estadual não estão nos atendendo como deveriam. Estamos nos sentindo humilhados e com todos os direitos negados. Querem “jogar” a gente dentro de uma tenda. Não temos condições de morar naquele local

pela prática do crime de homicídio e tentativa de homicídio. A sentença foi proferida pela juíza de Direito Liliane Pegoraro Bilharva, nesta segunda-feira, 31 de março de 2014. Com exceção do primeiro réu

Supel serão sete vagas para Técnico em Licitações (nível superior – sendo para as seguintes carreiras: Administrador, Contador, Direito, Economista e Engenheiro civil, com a remuneração inicial de R$ 6.720,00, mais benefícios). Esta, segundo

POLÍCIA CIVIL REQUISITO: Diploma devidamente registrado pelo órgão competente de conclusão de curso de graduação em Direito. JORNADA DE TRABALHO: Integral com exclusiva dedicação às atividades do cargo, com jornada semanal de 40h, podendo

juíza de Direito Euma Mendonça Tourinho, que responde pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO), deferiu o pedido feito pelo promotor de Justiça Ademir José de Sá e decretou

acusado de contratar Alfredo Pereira Paniago, para cargos de Assistente Parlamentar e Assistente Técnico na Comissão de Direitos Humanos na Assembleia Legislativa de Rondônia, em períodos alternados, entre os anos

torcedor portador de deficiência ou com mobilidade reduzida. No artigo 17 a Lei afirma que é direito do torcedor a implementação de planos de ação referentes à segurança, transporte e contingências que possam ocorrer durante

como uma ressaca, que vez e outra nos leva à deriva e não nos deixa entender direito o que houve realmente, tantos são os desastres existenciais e pesadelos incompreensíveis de jovens que simplesmente amavam