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poluidor. Assim, afirmou que qualquer obra realizada com essa finalidade, sem o devido licenciamento ambiental, é considerada crime passível de sanção penal prevista no artigo 60, da Lei nº 9.605/98.Ao final, o Promotor

Rondônia, com reforço da fiscalização, aumento no número de agentes e intensificação de blitze para coibir crimes no trânsito.De acordo com a PRF, anualmente no feriado de 2 de novembro, cresce o fluxo

outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa passa a ser infração gravíssima.Crimes – A lei também traz inovação quanto à aplicação de penas para crimes de trânsito. Quando as situações

Segundo os moradores, a vítima fazia muitos roubos e furtos, era usuária de drogas e cometia os crimes para sustentar o vício. Tudo indica que o crime possa ter a motivação de acerto de contas

crimes de violência doméstica não cessam em Ouro Preto do Oeste, principalmente aos finais de semana. E este tipo de crime hoje em dia ocupa a maior parte do tempo da Polícia Militar, dos plantonistas

filho de 1 ano de idade para tentar obrigar a ex-esposa a reatar o relacionamento. O crime ocorreu no sábado (29), quando o pai pegou uma faca, colocou no pescoço da criança ... delegado Júlio Cezar decretou a prisão de Leandro sem direito a fiança, sob a acusação dos crimes de maus-tratos, ameaça, sequestro e cárcere privado e violência doméstica – artigos 146, 147, 148 do Código Penal ... vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia”, e o artigo 147 define que constitui crime de sequestro e cárcere privado privar alguém de sua liberdade (Lei nº 10.446, de 2002) com pena

novo prefeito de Porto Velho, o cadeião preparado para receber pessoas que estivessem envolvidas com ilícitos ou crimes eleitorais continua vazio. Até por volta das 15h45min, nenhum pessoa foi presa.“Até agora esse

Corpo de Bombeiros foram acionados para atender a ocorrência. A irmã da vítima é suspeita do crime.No local, encontraram a vítima caída e agonizando. Segundo informações da família da vítima à polícia, Gilvan estava

membros da sua família; e o serviço normal, sem finalidade eleitoral, de veículos de aluguel, sendo crime descumprir tal determinação, sujeitando os infratores a pena de reclusão de quatro a seis anos e pagamento

preta e placa NBY 8881, rendendo duas vítimas no Bairro Teixeirão, Zona Leste da capital. O crime aconteceu nesta sexta-feira (28), e a dupla foi presa e encaminhada para a Central de Flagrantes ... jovem de 20 anos, conseguiu localizar e identificar o homem que pilotava a moto no momento do crime. A vítima observou que Timótio C.N., 22 anos - o mesmo conhecido como Levi - entrou na casa ... dupla foi presa e reconhecida pelas duas vitimas, bem como pelo proprietário da moto utilizada para o crime

sexta-feira em Porto Velho e eles acabaram confessando terem matado o policial militar Gelsimar Trindade Nunes, crime ocorrido no último sábado durante suposto assalto na rua Ana Néri próximo a Jose Vieira Caúla ... não queriam matar o PM, mas ele teria reagido. A intenção seria roubar a moto. Após o crime, os bandidos levaram a arma e a jogaram em um córrego. Os criminosos confessaram ainda que iriam ... razão da Lei Eleitoral que veda a prisão de eleitores, a não ser que estejam cometendo algum crime

Eduardo de Azevedo Brito confessou nesta sexta-feira ter matado o policial militar Bianor Salles Cochi Júnior, crime ocorrido no último dia 17 no Espaço Alternativo. O acusado já tem passagens pela Polícia, foi ouvido ... prisão nesse período.De acordo com o delegado Sandro Moura, Jeferson procurou a Polícia e confessou o crime e está com medo de morrer. O delegado informou que as investigações já apontavam para o agora ... arma no peito e então peguei uma outra arma com um rapaz e atirei”, disse. Após o crime Jeferson diz que se escondeu mas decidiu aparecer porque está com medo em razão de várias ameaças

Paulo Frances, Bairro Nova Floresta, Zona Sul de Porto Velho, havia sido arrombada e furtada.O crime aconteceu possivelmente durante a madrugada. A vítima só percebeu o furto quando acordou.Como havia crimes semelhantes

deram voz de prisão ao suspeito e o encaminharam para Central de Flagrantes. Ele deve responder pelo crime de receptação

delegado, pois Nova Mamoré está localizada na área de fronteira com a Bolívia e o registro de crimes tem sido feito em Guajará-Mirim. O secretário nos garantiu o envio do delegado e também