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presidente do INCRA, Leonardo Góes Silva, acompanhado de diretores a Porto Velho, significa um avanço no processo de regularização fundiário, no estado.O presidente do INCRA esteve na capital, a convite do senador Valdir Raupp ... regularização fundiária.Esta medida é importante, na opinião do senador Raupp porque o estado tem agilizado o processo de regularização fundiária cabendo ao INCRA a parte burocrática que inclui a regularização dos imóveis, regularização

ideia do nível de abuso, o MP instaurou procedimentos para apurar irregularidades em 18 processos licitatórios para a compra de material de iluminação pública.“Com poste ou sem poste, com lâmpadas

parcelamento do valor cobrado e estão pagando, por isso acreditam que tudo será esclarecido.No mesmo processo, foram condenados a devolução os vereadores na época Almir Barbosa (PT), Evaldo de Souza "Pium" (PTN), Joaquim Cota

deixaram com uma cicatriz de 21 cm de comprimento. Por conta disso, o relator do processo, desembargador Rowilson Teixeira, decidiu que a indenização deve considerar os danos estéticos como pedido autônomo e independente do dano

ainda mais complicada. Incra e Terra Legal devem caminhar juntos, atuar em parceria para dar celeridade aos processos”, completou. O presidente da Assembleia reforçou o apelo, cobrando que a superintendência do Incra em Rondônia tenha

Confúcio também citou o fato de que a insegurança afasta produtores e desvaloriza a terra.ENTREGAO processo, segundo o presidente do Incra, inicia em Rondônia, onde três mil documentos estão prontos para chegarem

cruzamento está no cronograma da Semtran para ser feito a partir da semana que vem. Após todo processo de asfaltamento, sempre vem o processo de sinalização e isso demanda um tempo no cronograma”, informou

presídio de segurança máxima da cidade de Ji-paraná, em Rondônia. O acusado responde a processos no estado vizinho pela prática de homicídios, entre deles, o da vítima Edson Gasparoto, presidente da Câmara Municipal

falsidades ideológicas.O CAEX-GAECO instaurou procedimentos investigatórios criminais para apurar supostas irregularidades no âmbito de cinco processos licitatórios da Emdur destinados à aquisição de materiais e serviços para a execução do “Projeto Natal ... empresas para o fornecimento de materiais e serviços para a realização da ornamentação da cidade ocorreram mediante processos licitatórios fraudulentos e direcionados para o favorecimento pessoal de alguns empresários, inclusive de fora do Estado

fundamentais para que os investimentos tragam excelentes resultados para a Amazônia e o Brasil.Para tornar o processo participativo e promover uma discussão com os atores e parceiros locais, subsidiando a elaboração dos projetos

branco. O imposto que deveria ser pago a municipalidade acabou ficando no bolso do empresário. O processo 6033/2013 foi aberto há 16 meses para cobrar a dívida com atualização monetária do dono do Hotel Nacional ... milagre o processo parou no dia 17 de maio deste ano nas mãos do prefeito Jean Mendonça (PTB). Mas o “milagre” tem explicação. Candidato à reeleição, Jean Mendonça escolheu Edimar Cosmo da Silva (PP) para ... campanha política. Veja a seguir os autos de infração e seus valores: Auto de Infração 005 (Processo 6033/2013) – R$ 354.516,64 Auto de Infração 006 (Processo 6033/2013 – R$ 208.394,86 Auto de Infração 007 (Processo ... 6033/2013) – R$ 101.473,42 Auto de Infração 008 (Processo 6033/2013) – R$ 130.172,11 Auto de Infração 009 (Processo 6033/2013) – R$ 164.398,32 Auto de Infração 010 (Processo 60333/2013) – R$ 23.460,80 Auto de Infração ... Processo 6033/2013) – R$ 23.460,80 Auto de Infração 012 (Processo 6033/2013) – R$ 20.433,60 Auto de Infração 013 (Processo 6033/2013) – R$ 20.433,60 Auto de Infração 014 (Processo 6033/2013

Maldonado apresentou um panorama da situação dos demais lotes dos bairros, os quais informou estarem envolvidos em processos e andamentos judiciais.O vereador Edwilson Negreiros, disse que a Prefeitura de Porto Velho vem apoiando ... sonham em ter suas moradias regularizadas. No entanto, disse que a proprietária da área que passa por processo de reintegração de posse, é difícil de negociação.Negreiros disse que o governo do Estado poderá ajudar ... Moradores relataram as dificuldades enfrentadas para manterem suas casas em bairros localizados em terras que estão em processo de reintegração de posse. Com liminares expedidas para a desocupação da área, os moradores alegam ... serem enfrentadas e que a coordenadoria tem vários planos de trabalho para agilizar a legalização dos processos de regularização.Questões referentes a ações de desapropriação acordo com proprietários, levantamento e avaliação de valores são alguns ... diante de novas especificações legais se tornou obrigatória a presença da Defensoria Pública no andamento dos processos de regularização fundiária.Disse que o órgão está a disposição das famílias. Ornelas ressaltou a necessidade

chamada LP-45, que já estiveram com o presidente e manifestaram temor de serem excluídos do processo em tramitação.“Quero aqui manifestar o meu pedido para que a Assembleia, que vai analisar e votar

Federal, Polícia Militar, Incra e Terra Legal. Na quinta-feira a Defensoria Pública pediu para atuar no processo, mas o juiz ainda não se posicionou a respeito.Segundo o Tribunal de Justiça, a audiência acontece

tempo de serviço e foi para a reserva”, explicou Gurgacz. O deputado informou que, atualmente, os processos para emissão de alvarás e licenças são encaminhados para Porto Velho, para serem analisados, gerando uma demora acima