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acusado de tentar matar um homem com golpe de faca. A sessão é presidida pela juíza de Direito Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti.Segundo consta nos autos, o crime teria ocorrido por motivo fútil, pois

Supel serão sete vagas para Técnico em Licitações (nível superior – sendo para as seguintes carreiras: Administrador, Contador, Direito, Economista e Engenheiro civil, com a remuneração inicial de R$ 6.720,00, mais benefícios). Esta, segundo

beneficiário, o valor correspondente a uma renda mensal do benefício previdenciário ou assistencial a que tem direito, excetuado os casos de benefícios temporários.§ 1o O disposto neste artigo aplica-se unicamente aos beneficiários domiciliados

Estado sequer entrou com ação judicial pedindo a ilegalidade da greve, medida apropriada no estado democrático de direito, que tem como um dos seus pilares o instituto do devido processo legal.Para a direção ... educação de todo o Estado e comunica que já iniciou a tomada de providências para garantir o direito de greve dos servidores, previsto em lei, sem que haja desconto na folha de pagamento, principalmente porque

informações referentes as áreas inundadas pela enchente do Rio Madeira. Com isso, as pessoas que têm direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), liberado pela presidenta Dilma Rousseff poderão requerer na própria

quaisquer atos que dificultem a permanência e desenvolvimento normal das aulas. A decisão é do juiz de Direito Rogério Montai de Lima, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado, pois, segundo ... bloqueio e sequestro de verba pública. O magistrado registrou na decisão que a Constituição Federal priorizou os direitos fundamentais e abriu espaço para a efetivação dos direitos sociais, dentre os quais a Educação. Esse direito ... especialmente no Brasil, é um dos mais sagrados direitos sociais, porquanto a própria Constituição lhe confere o "status" de direito público subjetivo, revestindo-se de absoluta prioridade. Para a Justiça, os direitos fundamentais são caracterizados

vítimas Pablo Kayqui Sousa Cavalcante e Elissandra Regina Cavalcante. A sentença foi proferida pelo juiz de Direito José Gonçalves da Silva Filho, após sessão de julgamento ocorrida nesta terça-feira, 18 de março

recuperado. Pelo menos não sinto mais as dores que me impediam de raciocinar e até de comer direito. A tosse é pouca mais ainda incomoda. MAIS RISCOS A agência de classificação de risco Fitch afirmou ... haverá pelo menos duas dezenas de nomes muito fortes para concorrer as cadeiras a que Rondônia tem direito na Câmara dos Deputados. Para estes especialistas, apenas o nome de Marinha Raupp, mulher do senador

reprimenda.Como permaneceu preso durante toda a instrução do processo, o juiz também negou ao réu o direito de recorrer da sentença em liberdade. A sessão ocorreu no Fórum da comarca e foi encerrada

fonte acima de R$ 40.000,00, ou tiveram no ano passado a posse de bens e direitos no valor superior a R$ 300 mil.O primeiro lote de restituição vai ser pago em 16/06/2014

paga pela empresa devido a sua conduta irregular e de afronta à liberdade sindical e a direitos dos trabalhadores.A Brasil Norte Bebidas Ltda foi denunciada ao Ministério Público do Trabalho, em Porto Velho

anos; com profissionais formados em diversas áreas, como Administração, Comunicação Social, Turismo, Publicidade, Direito, Recursos Humanos e Psicologia. As aulas do curso de Pós-graduação em Administração de Empresas da Porto/FGV começam nesta quinta-feira

terço, sendo fixada definitivamente em 10 anos de reclusão em regime, inicialmente, fechado.Apesar de ganhar o direito de recorrer em liberdade nesse processo, o réu permanece preso para apuração e julgamento de outro crime

Pública, devido ao grande volume de processos dessa natureza na comarca.No julgamento, presidido pelo juiz de Direito Alex Balmant, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Ariquemes, os réus Flávio de Aguiar Fernandes

governador do Estado e a bancada federal perderam uma ótima oportunidade de cobrar o que é de direito dos rondonienses”, afirmou.Ele considerou uma covardia a atitude do senador Valdir Raupp (PMDB), que diante ... grande maioria das pessoas. Além disso, prosseguiu, “a presidente teve uma ótima oportunidade de respeitar os direitos dos rondonienses, anunciando a transposição até 1991 e anistiando a dívida maldita do extinto Beron