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feira (13), o ministro Luis Felipe Salomão negou seguimento ao recurso impetrado por Saulo e manteve sua condenação por captação ilícita de sufrágio. A ação foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, em um caso ... parar no TSE. O ministro Luis Felipe Salomão entendeu que não há reparos a se fazer na condenação, uma vez que as provas foram bastante contundentes. Além de negar seguimento ao recurso, o ministro determinou

para deliberar o assunto. O relator do processo é o deputado Izequiel Neiva (PTB). Edson Martins foi condenado pela juíza Márcia Adriana Araújo de Freitas por improbidade administrativa por condutas ilícitas quando era prefeito ... compara sua situação igual ao ex-senador Ivo Cassol e o atual senador Acir Gurgacz, também condenados com direitos políticos suspensos, mas permaneceram nos respectivos mandatos. Compõem a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa os deputados

provimento ao recurso de apelação interposto pela Santo Antônio Energia S.A., e manteve inalterada a sentença que condenou a empresa a indenizar por danos materiais e morais a moradores de uma comunidade ribeirinha. Os valores ... comunidade São Sebastião, margem esquerda do Rio Madeira, no Município de Porto Velho, que pretendiam a condenação da concessionária responsável pelo empreendimento Usina Hidrelétrica de Santo Antônio.Em suas alegações afirmaram que sofreram prejuízos materiais

próxima quarta-feira (8), para decidir sobre a determinação da Comarca de Alvorada do Oeste, que o condenou a perda dos direitos políticos do deputado estadual Edson Martins (MDB). Na prática, os parlamentares vão decidir ... base em julgamentos do ex-senador Ivo Cassol e do senador Acir Gurgacz, que também foram condenados mas permaneceram nos cargos eletivos, a Casa deve barrar a posse do suplente. Edson Martins está confiante ... precisa deixar o cargo por força da decisão judicial. “O Cassol e o senador Acir também foram condenados, perderam seus direitos políticos, mas permaneceram nos cargos”, disse

participação dos integrantes da Organização Criminosa (ORCRIM) sediada em Porto Velho, e liderada por indivíduo foragido condenado em 2015 a aproximadamente 40 anos de prisão por tráfico, associação e lavagem de dinheiro. A polícia constatou

Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho condenou Maick Delgado Leite à pena de 18 anos, em regime fechado, pelo feminicídio de Victoria Gandis Dias, que tinha 17 anos na época dos fatos ... exclusão das qualificadoras. Por isso, fiel à soberania do Tribunal Popular, o juiz declarou Maick Delgado Leite condenado. “As consequências do crime fogem à normalidade, já que, em razão do crime cometido pelo acusado ... Penal, motivo pelo qual a mantenho pelos mesmos fundamentos”, decidiu o juiz. Por esses motivos negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade. A decisão também autoriza a permanência do preso em Manaus ... suspendeu a ordem de recambiamento. Maick também foi condenado ao pagamento das custas processuais.Videoconferência O julgamento, pela primeira vez no Tribunal do Júri de Porto Velho, ocorreu com a participação do réu fora

lance irregular do Cavalo, a Corte Superior (Resp 1910107/RO), além de não conhecer o recurso manifestamente protelatório, condenou os insurgentes ao pagamento de multa processual, em face de ato atentatório à dignidade do Justiça. Nesse

Renascer que pressionaram a juíza para despachar o pedido de perda do mandato em razão da condenação. “Não fui nem ouvido nesse caso”, disse o parlamentar em discurso na Casa de Leis. Ele apresentou requerimento

participação dos integrantes da Organização Criminosa (ORCRIM) sediada em Porto Velho e liderada por indivíduo foragido condenado em 2015 a aproximadamente 40 anos de prisão por tráfico, associação e lavagem de dinheiro. A Polícia constatou

participação dos integrantes da Organização Criminosa (ORCRIM) sediada em Porto Velho e liderada por indivíduo foragido condenado em 2015 a aproximadamente 40 (quarenta) anos de prisão por tráfico, associação e lavagem de dinheiro. Durante

importação e transporte de agrotóxicos ilegais, receptação qualificada, falsificação de documentos e de organização criminosa. Se condenados, podem receber penas de até 35 anos de prisão

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou a condenação do ex-diretor de um posto de saúde, localizado em Alta Floresta d'Oeste, por improbidade administrativa. Segundo os autos, ele fornecia aos pacientes ... profissional médico. Para tanto, utilizava um carimbo de uma médica já desligada da unidade e assinatura falsa. Condenado ao pagamento de multa civil e perda da função pública ocupada na ocasião da prática dos atos

procurado pela justiça de Ariquemes, de onde tinha fugido do presídio quatro vezes. Em uma das suas condenações, Marcelo responde pelo crime de latrocínio. Ele foi indiciado pelo crime de porte ilegal de arma

argumentos do Ministério público, em recurso de apelação, reformaram a sentença do juízo da causa e condenaram o réu Flávio Eduardo Almeida, sob a acusação de ter cometido os crimes de lesão corporal, ameaça ... câncer e temia ser morto na prisão por fazer parte de uma facção criminosa. Ele foi condenado a 2 anos, 8 meses e vinte dias de reclusão, mais dez dias-multa. A pena inicial será

inalterada a sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que condenou Vilmar Harri Zimmermann e Gleyson Belmont Duarte da Costa, ex-servidores da Secretaria de Educação de Rondônia ... erário, bem como violação aos princípios que regem a Administração.A ação civil pública buscou a condenação de Oscarino Mário da Costa, Cesar Licório, Gleyson Belmont Duarte da Costa, Marli Fernandes de Oliveira Cahula ... patrimonial obtido pelos agentes, tenho que adequada e proporcional a reprimenda aplicada”, ressaltou Daniel Lagos.Condenação Foram condenados: Oscarino Mário da Costa, Gleyson Belmont Duarte da Costa, César Licório e Vilmar Harri Zimmermann ao ressarcimento ... apontados nos processos administrativos. Assim como Oscarino Mário da Costa e Gleyson Belmont Duarte da Costa foram condenados nas sanções por improbidade: na perda do cargo público; vedação de recebimento de benefícios ou incentivos fiscais