Rondônia, 01 de setembro de 2025
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Resultados da busca para processo

SUSTENTABILIDADE
Seg, 08 Agosto de 2016
Rondônia celebra 12ª edição do Dia Nacional do Campo Limpo

foca na importância de ações educativas para o sucesso do trabalho feito pelo inpEV (Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias) e o Sistema. “Para cumprir nossa missão de garantir um planeta mais sustentável ... privadas, além de outros apoiadores locais.Sobre o inpEVHá 15 anos, o inpEV (Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias) coordena o Sistema Campo Limpo nas atividades de destinação de embalagens vazias de defensivos

Eleições 2016
Seg, 08 Agosto de 2016
Coligação de Jesualdo e Marcito terá apoio de 16 partidos

lideranças das 16 siglas partidárias que darão sustentação a reeleição de Jesualdo Pires e Marcito Pinto neste processo eleitoral. A chapa majoritária está mantida com PSB e PDT e terá o apoio do PMDB

Violência presumida
Sex, 05 Agosto de 2016
Justiça de Rondônia: mesmo com consentimento, sexo com garota menor de 14 é estupro

não podendo ela consentir, ainda que as relações sexuais decorram de um relacionamento amoroso.O relator do processo, desembargador Valdeci Castellar Citon, destacou ainda que cabe aos absolutamente capazes e imputáveis a preservação da integridade

Eleições 2016
Sex, 05 Agosto de 2016
Notícia sobre prisão de Pimentel continua no ar, decide Justiça Eleitoral

notícia foi veiculada há alguns dias no site Painel Político: "Coluna - Operação Higéya prendeu Pimentel e processo tramita no Mato Grosso".VEJA TAMBÉM:PF CONFIRMA PRISÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE PORTO VELHOA notícia

Sem dívidas
Qui, 04 Agosto de 2016
Confúcio Moura e ministra do STJ abrem Mutirão de Negociação Fiscal com casa cheia

parceiro. As negociações que são propostas agora, segundo ele, evitarão que posteriormente as cobranças se transformem em processos e sigam para a Vara de Execuções Fiscais.O governador também exaltou o trabalho de Nancy Andrighi

Eleições 2016
Qui, 04 Agosto de 2016
Pimenta Bueno é o primeiro município a receber registro de candidatura

Rondônia.A partir do recebimento do pedido de registro ao Cartório Eleitoral dá-se início ao processamento do requerimento. Qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral têm até cinco dias, contados

Na Ello eventos
Qui, 04 Agosto de 2016
Começa hoje o primeiro Mutirão de Negociação Fiscal do governo de Rondônia

Estado (PGE) espera contribuir, em parceria com a Secretaria de Finanças (Sefin), com a formalização do processo para receber cerca de R$ 250 milhões durante os seis dias do 1° Mutirão de Recuperação Fiscal

Seleção
Qua, 03 Agosto de 2016
DIAP aponta pela nova vez senador Raupp como um dos cem mais influentes do Congresso

lista inclui 62 deputados  federais e 38  senadores, que segundo o DIAP, são os operadores do processo legislativo brasileiro. O senador Raupp figura na lista pela nona vez.Pela pesquisa, o DIAP classifica os parlamentares ... formadores de opinião. Dessas categorias, o senador se destacou como articulador político.Os articuladores são protagonistas do processo legislativo e se destacam pela capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber

Fim das dívidas
Qua, 03 Agosto de 2016
Multas ambientais podem ser pagas com anistia de até 95% durante o Mutirão Fiscal

ações, sendo que 52% correspondem a ações de execuções fiscais.Em Rondônia, são cerca de 36 mil processos de execução fiscal. O mutirão é uma tentativa de reduzir estes números, ao mesmo tempo

Cabe recurso
Qua, 03 Agosto de 2016
Justiça do Trabalho nega pedidos de Sindicato que acusou universidade de aumentar horas-aula de professores

alegar que o sindicato simplesmente exerceu o seu direito de ação, onde respeitou as "balizas éticas do processo".Por fim, condenou o autor ao pagamento de R$ 2 mil de custas processuais. Cabe recurso ... decisão de 1ª instância. (Processo

Coligação com 10 partidos
Qua, 03 Agosto de 2016
Vereadora Rosária Helena, do PROS, disputa prefeitura de Ouro Preto; PMDB vai de vice

Araújo, presidente da Associação do parque Ari Show Norte, discursou na convenção e falou da importância do processo eleitoral. Ele qualificou a vereadora Rosária Helena como uma mulher que promove política sem esquecer o envolvimento ... intenções de votos e na última pesquisa estava com 11%. No entanto, na conjuntura que o processo eleitoral se apresentava em Ouro Preto, com várias pré-candidaturas, e a necessidade de acomodar candidatos na esfera

Diálogo
Qua, 03 Agosto de 2016
Ouvidor nacional da OAB propõe ampliar acordos de cooperação com STJ, PGR e tribunais superiores

cooperação teremos condições de encaminhar essas demandas aos órgãos competentes e, com isso, poder acompanhar o seu processamento e dar uma resposta a quem nos procurou”, ponderou o ouvidor nacional.O ideal é criar

Dívidas
Ter, 02 Agosto de 2016
Mutirão Fiscal vai negociar até processo em execução no Judiciário

Estado (PGE) espera contribuir, em conjunto com a Secretaria de Finanças (Sefin), com a formalização dos processos para o recebimento de cerca de R$ 250 milhões nos seis dias do 1º Mutirão de Recuperação Fiscal ... Silva, o estande da PGE no Mutirão terá estrutura completa, onde poderá dar solução tanto aos processos inscritos na Dívida Ativa quanto àqueles já em execução na Justiça, pois atuará em parceria com a Vara ... Ativa (PDA) e a Procuradoria Fiscal (PF) -, que estão aptas a negociar para formalizar acordos, inclusive, dos processos de execução que estejam tramitando no Judiciário, com o benefício dos descontos das multas e juros. Essas ... Moura, que orienta todo respeito e comodidade no atendimento ao contribuinte.O procurador esclareceu, que mesmo os processos em execução podem ser negociados com os mesmos descontos, o que torna a realização do mutirão ... juros, o que simplifica e diminui consideravelmente o tamanho da dívida. O papel da PGE neste processo, segundo ele, será o de possibilitar os meios legais para agilizar as formalidades das negociações

Educação superior
Ter, 02 Agosto de 2016
Unir divulga vestibular para curso de licenciatura em educação do campo em Rolim de Moura

questões objetivas de múltipla escolha e redação. O edital completo pode ser acessado na página do processo seletivo: http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id=142.

Regime fechado
Ter, 02 Agosto de 2016
Médico estuprador é condenado a 130 anos de prisão em Ariquemes

conduta do acusado, que está preso na Casa de Detenção de Ariquemes desde o início do processo e não teve o direito de recorrer em liberdade. Também foi determinado que se oficie ao Conselho ... outras incontáveis mulheres viessem a serem vítimas de fatos semelhantes”, consignou a magistrada ao fim da sentença.Processo