Busca

Justiça contra ato de omissão do secretário de saúde do Estado. Para o relator do processo nas Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Renato Mimessi, é notório que o menor

Código de Organização Judiciária: da organização judiciária, do Tribunal de Justiça, do funcionamento, do tribunal pleno, das câmaras cível e criminal, da câmara de férias. Lei Complementar 68/92 - Regimento Jurídico do Serviço Público do Estado

homens a fazer”.-------------------------------------- (Carlos Drummond de Andrade)CABRA MODESTO Dias atrás, o assessor de imprensa da Câmara de Vilhena, jornalista Márcio Lopes, quis fazer média com o prefeito Zé Rover (PP) num evento e lascou ... iniciaram os tumultos foi o jovem Toninho Bertozzi, que mais tarde se tornaria presidente da Câmara de Chupinguaia. Com umas a mais na cabeça, o rapaz chegou a ser detido várias vezes na sala

sendo feita a fiscalização eletrônica e “estamos em processo licitatório para implantarmos os redutores de velocidade e câmeras - furões - nos semáforos. O condutor deve estar atento para o número de veículos que temos hoje, diferente

Isto porque, como única exceção prevista, o parágrafo primeiro do próprio artigo estabelece que o presidente da Câmara de Vereadores de Cabixi assumirá o cargo de prefeito se as vagas ocorrerem faltando um ano para ... concessão de liminar para determinar a ¿suspensão da eleição indireta a ser realizada pela Câmara de Vereadores, conseqüentemente, determinando a suspensão dos efeitos da Resolução nº 16/2011 TRE-RO, restabelecendo os efeitos das Resoluções ... 7/10/2009. Entretanto, apesar da autonomia que gozam os entes federativos, não pode a Assembléia Legislativa ou Câmara Municipal local abandonar o parâmetro constitucional da eleição para o mandato residual. Nesse sentido, no julgamento ... estabelecer que, "ocorrendo a vacância nos últimos 12 meses do mandato, assumirá o cargo o Presidente da Câmara até o término do mandato" (grifei). Com efeito, a partir da formulação do caput ... último ano a LOM abandona o critério da eleição ao determinar a posse automática do Presidente da Câmara de Vereadores. Todavia, no que importa ao caso concreto, como a vacância ocorreu ainda no primeiro triênio ... período de seus antecessores; II - ocorrendo a vacância no último ano do mandato, assumirá o Presidente da Câmara, que completará o período. Ocorre que, ao contrário do que defende o impetrante, creio que a determinação

atitude causou impressão.A eleição indireta será realizada na manhã do dia 31 de julho, na Câmara de Vereadores. Apesar de não poder fazer campanha aberta junto ao eleitorado, é provável que ambos os candidatos

Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia concederam liminar (decisão inicial) para que o Secretário de Saúde do Estado providencie a realização de cirurgia na coluna de um homem vítima de acidente

companheira. O homem foi condenado pela 1ª Vara Criminal de Cacoal e, insatisfeito, recorreu à 1ª Câmara Criminal do TJ, que decidiu pela manutenção da condenação. Ele teria, com uso de violência e ameaça grave ... constitucional foram afastadas, pois seria necessário novo exame de provas, pedido que deveria ser feito à 1ª Câmara Criminal e não por meio de recurso extraordinário, como deixa claro outra decisão do STF (Súmula ... hoje (20) do Diário da Justiça Eletrônico.ApelaçãoO caso havia sido objeto de julgamento da 1ª Câmara em maio deste ano. Sob a relatoria da desembargadora Zelite Andrade Carneiro, foi julgada apelação criminal contra

denúncias que a ele o povo outorgou responsabilidade de grande envergadura para representá-lo, o presidente da Câmara dos Vereadores de Ji-Paraná, Nilton César Rios (PSB), não usou da cautela em afirmar publicamente

manhã de ontem vistoriando a ponte sobre o rio Machado, a qual, segundo denúncia do presidente da Câmara dos Vereadores, Nilton Cesar Rios (PSB), apresentaria problemas estruturais. Ainda, segundo vereador “A obra apresenta várias rachaduras

Engenharia, que aguarda mais dinheiro – um total de R$ 2 milhões- para a retomada dos trabalhos. A Câmara de Ji-Paraná fez um relatório com fotografias e vídeos, que será encaminhado ao Ministério dos Transportes

Aluízio se declarou afastado da política rondoniense, depois de ter vencido três eleições para a Câmara Federal. Todavia, como bom cacique que era, não se inscreveu na corrida eleitoral mas mandou representante: o também coronel

primordial para a lisura de concurso público”. Com esse argumento o desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia, determinou a extinção de um mandado de segurança impetrado

Paciente que teve internação negada por duas empresas que administravam plano de saúde foram condenadas pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia ao pagamento em dobro do valor pago pelo tratamento recusado ... reais. Ambas as partes recorreram da sentença e o caso passou a ser analisado pela 2º Câmara Cível do TJRO, sob a relatoria do desembargador Alexandre Miguel. Unimed e Funspro pediram a reforma da sentença

Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), GM Engenharia. Um relatório será encaminhado com fotografias e vídeos produzido pela Câmara de Vereadores de Ji-Paraná, que encaminha documentos ao Ministério dos Transportes pedindo providências urgentes porque, além ... pessoas, a empresa aguarda um aditivo de R$ 2 milhões para concluir o serviço.Segundo a Câmara, em vistoria realizada pelo vereador Nilton Cezar Rios (PSB), foram constatadas várias rachaduras nas colunas de sustentação