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crimes eleitorais no pleito de 2008. Defenestrado o alcaide infrator, o TRE mandou assumir o presidente da Câmara, Izael Dias Moreira (PTB), que tem 30 dias para reunir os colegas e eleger o “prefeito-tampão

falando pela Capital, posso garantir que vamos estar fortes na disputa pela Prefeitura e por cadeiras na Câmara Municipal”, disse Wagner. A Convenção tem início previsto para as 09 horas, na sede do partido, localizada

Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmaram decisão liminar (inicial) e garantiram definitivamente o direito a uma idosa com doenças graves de ter custeada alimentação especial pela Secretaria de Estado da Saúde

cumprimento à decisão, o colegiado rondoniense aprovou a adoção das seguintes providências: I - oficiar ao Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Cabixi, comunicando a cassação dos mandatos dos requeridos José Rozário Barroso ... trinta) dias, nos termos do art. 81, § 1º da CF. Nesse período, o presidente da câmara de vereadores deverá exercer a chefia do Poder Executivo Municipal. II – comunicar o teor da decisão ao Juízo

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou a decisão que isenta do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a família de uma criança portadora da síndrome de West

Durante reunião com os presidente dos diretórios regionais realizada na tarde desta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, O PMDB nacional, presidido pelo senador Valdir Raupp (RO), decidiu lançar candidaturas próprias em todos os municípios ... para se preparar para as eleições gerais de 2014, quando serão eleitas as bancadas no Senado e Câmara, os governadores e presidente da República.Ele informou que objetivando fortalecer a estrutura partidária, o PMDB

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento à apelação cível proposta por uma administradora de consórcios e reconheceu como abusiva a taxa de administração cobrada ao cliente. A Justiça, ao reconhecer ... processo, que aceitou os argumentos apresentados pela empresa, o desembargador Roosevelt Queiroz Costa, membro da 1ª Câmara Cível, teve entendimento divergente, após pedir vista ao processo. Para Queiroz Costa, as questões a serem analisadas eram ... administradora do consórcio".O voto do desembargador Roosevelt Queiroz apresentou posicionamento divergente mas foi aceito pela 1ª Câmara Cível para negar provimento ao recurso, protegendo o direito do consumidor.Apelação Cível

levar centenas de funcionários para o Congresso Nacional na época em que foi aprovada a transposição na Câmara e no Senado. Cassol também recordou que quando foi dada entrada na PEC o projeto era tímido

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve inalterada a sentença que negou a uma faculdade particular de Porto Velho acesso às informações das declarações de imposto de renda de um cliente

não aceitou. Ele, que deveria estar nessa comitiva de hoje, já foi convidado para se explicar na Câmara e no Senado

bancada rondoniense. Saudou também o ex-senador Expedito Junior (PSDB), que conseguiu a aprovação do relatório na Câmara e depois no Senado. Confúcio disse que “não medirá esforços” para que todos os servidores

Câmara de Vereadores de Porto Velho aguarda para hoje ou amanhã o comparecimento do suplente do PDT, Mário Jorge, para assumir a vaga aberta com a renúncia do ex-vereador Chico Caçula

argumento de prática de ato ilegal consubstanciado na ordem contida no processo n. 0192/11, decisão 20/2011, 2ª Câmara, determinando que, no prazo de 30 dias, com vencimento em 1º/07/2011, o impetrante exerça o direito ... exposto, defiro a liminar requerida e, por consequência, suspendo os efeitos da decisão n. 20/2011, da 2ª Câmara do TCE/RO (fl. 30/33), apenas em relação ao impetrante e até que se analise o mérito

DIGNIDADE Não tem sido fácil a vida da vereadora Eliane da Emater (PV), única mulher na Câmara de Vilhena, que briga sozinha contra o prefeito Zé Rover (PP). Enfrentando um doloroso processo de divórcio ... Flagrado enchendo a cara com menores de idade, o mandatário foi cassado por unanimidade pela Câmara. Se o mesmo rigor fosse adotado contra quem, além de beber, também rouba, restaria pouca gente administrando municípios ... inverso de Moreira Mendes (PPS), que foi suplente de Bianco no Senado e que quer trocar a Câmara pelo antigo posto. VOLTOU POR CIMA Exonerado em meio à verdadeira briga de foice

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia condenou duas empresas ao pagamento de indenização a uma consumidora que foi vítima de um incêndio em sua casa provocado por um defeito na botija de gás ... negativa, a consumidora recorreu então ao 2º grau de jurisdição, o Tribunal de Justiça. Na 2ª Câmara Cível o relator do processo, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, votou pela reforma da sentença do juiz, apesar