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Câmara Especial do Tribunal de Justiça negou apelação ao Estado de Rondônia e manteve a condenação ao ente público para que pague adicional de insalubridade a uma escrivã de Polícia Civil. O relator do processo

difícil trânsito entre as comissões, lideranças e interesses dos representantes de Rondônia no Senado e na Câmara Federal.Nesse momento triste, como cidadão, político e dirigente partidário, prestamos a nossa solidariedade à sua família

tenha recebido uma ligação sequer de Sua Excelência... DOSE DUPLA Invocado uma barbaridade, o presidente da Câmara de Chupinguaia, Vanderlei Araújo (PTB), encasquetou: diz nada o faz desistir de disputar a Prefeitura do pequeno

autoridades da cidade a devolverem o controle, bens e os prédios públicos pertencentes a CAERD. A Câmara de Vereadores em votação rápida decidiu criar uma estrutura própria do Município para o sistema de abastecimento

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia determinou que o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado (Iperon) devolva parte dos valores descontados do salário de uma servidora do Estado referentes ao pagamento

polaquinho do PV teria prometido lançar um de seus irmãos para disputar uma vaga na Câmara. Se for verdade, é bom Goebel explicar; se não for, melhor desmentir loguinho antes que a conversa azede

então vinha sendo feita pela Caerd – empresa estadual de saneamento”.Uma proposta de Lei foi aprovada pela Câmara de Vereadores em 16 de fevereiro, durante sessão extraordinária, em regime de urgência urgentíssima e numa única

para fiscalizar, como o Ministério Público, os órgãos ambientais e de defesa do cidadão, assim como a Câmara dos vereadores, devem impor com mais autoridade o cumprimento das normatizações já vigentes, exigindo a implantação ... disponha de perfeito escoamento de água e esgoto. Tecnologia de segurança com a implantação de câmeras em várias ruas e avenidas. Construção imediata de parques e jardins e muita área verde com o plantio

Justiça Dandy Jesus Leite Borges, Luciana Nicolau de Almeida e Matheus Gonçalves Sobral, reuniu no auditório da Câmara Municipal de Guajará-Mirim representantes de secretarias municipais e de blocos carnavalescos dos dois Municípios, Conselho Tutelar

reunião especial realizada no dia 1º, com as deputadas da bancada feminina da Câmara dos Deputados, a deputada Rosane Ferreira (PV-PR) articulou a inclusão do PL 2295/2000, que regulamenta a redução da jornada ... enfermagem para 30 horas semanais, na pauta de exigências da bancada para serem votadas pelo Plenário da Câmara.O documento será elaborado pela Coordenadora da Bancada – dep. Janete Pietá (PT-SP) - e será encaminhado ... deve pedir apoio dos seus representantes estaduais no Congresso Nacional. Cinquenta por cento da atual composição da Câmara nunca ouviu falar do PL das 30 horas semanais e por isso o engajamento é fundamental ... mulheres." Mais de um milhão e duzentos mil profissionais da enfermagem brasileira são mulheres. Na hipótese da Câmara Federal aprovar ainda em março o PL das 30 horas, além de fazer justiça e melhorar

final da tarde, encerrou os trabalhos do dia com uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Maia (PT-RS). Valter Araújo e os outros 20 deputados estaduais estiveram acompanhados dos deputados federais ... para votação urgente, pois dessa forma várias injustiças para com o produtor serão desfeitas.O presidente da Câmara disse ainda que a presença dos parlamentares rondonienses na reunião de líderes, amanhã (2) à tarde, será

bancada de RO é 100% convergente. Por decisão dos próprios deputados, vamos visitar todos os líderes da Câmara para convencê-los da importância da aprovação do Código Florestal. É uma pressão legítima, (o que queremos

virtualmente para pedir dinheiro em troca da não divulgação do material pornográfico. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal. O relator do processo, desembargador Miguel Monico Neto, decidiu pela negativa e manteve inalterada ... como alicerce jurídico à decisão tomada.A pena de cinco anos também não foi alterada pela 1ª Câmara Criminal, no julgamento realizado no último dia 24 deste mês

após lançado, não haveria previsão legal de abatimento e, mesmo se houvesse, é obrigada a aprovação pela Câmara de Vereadores.Ao não concordar com o valor lançado, o normal seria a cooperativa entrar

Moura (PMDB), também presente à comilança e, ao contrário de outros tempos, quando deitava a ripa na Câmara de Vereadores, fez até elogios aos parlamentares locais. TÁ REGISTRADO Em retribuição à amabilidade do adversário, Confúcio ... miséria, reconheceu publicamente ter herdado uma administração organizada. Esse trecho de sua fala foi devidamente gravado pelas câmeras dos aliados de Cassol. Pra que será, né? NÃO CUTUCA... No dia seguinte ao banquete