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autos.”. CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Câmara Especial Data de distribuição :25/05/2011 Data de julgamento :02/08/2011 0002201-15.2010.8.22.0005 Apelação Origem : 00022011520108220005 Ji-Paraná ... afasta a ilicitude da conduta.ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos

Justiça sobre a questão. O juiz convocado Francisco Prestello de Vasconcellos, relator em substituição regimental nas Câmaras Especiais Reunidas do TJRO, em despacho no mesmo processo intimou pessoalmente o secretário de Estado da Saúde para

desembargador Roosevelt Queiroz Costa, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia suspendeu decisão de um juiz de primeiro grau que havia negado pedido de um paciente para que a Unimed fornecesse prótese ... dano irreparável, é lícito ao Relator suspender os efeitos da decisão agravada, até o efetivo pronunciamento da Câmara a respeito do tema focado no recurso.No caso, descortino a viabilidade ao pleito de antecipação

presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, vereador Eduardo Rodrigues (PV), acredita que o prefeito Roberto Sobrinho (PT) irá transformar em Lei a proposta aprovada na Casa de Leis que proíbe a venda de bebidas ... cidade. Eduardo explicou que partiu do Ministério Público de Rondônia o pedido de providências para que a Câmara aprovasse medidas que coibissem o comércio principalmente de cerveja.O líder do PT na Câmara, Sid Orleans

parlamentar defendeu a aprovação do novo Código Florestal nos mesmos moldes em que foi aprovado pela Câmara dos Deputados. No mesmo pronunciamento, o parlamentar destacou ações para ao desenvolvimento da Região Norte, como a Ferrovia

secretário lembrou que a aplicação do novo sistema só foi possível após a aprovação da ideia na Câmara de Vereadores, que prestou dessa forma o suporte necessário ao projeto. Cada motocímetro instalado terá um lacre

votação apertada, a Câmara Municipal de Porto Velho aprovou por 7 votos a 6, na sessão desta segunda – feira, 1º, o projeto de lei de autoria do vereador Elizeu da Silva (PP) que proíbe ... Sobre a iniciativa do Ministério Público que já havia enviando ao Legislativo uma sugestão para que a Câmara aprovasse uma alei nesse sentido ele argumentou: ”Quando os vereadores estavam discutindo o serviço de mototáxi

Acreditem: o vereador Izael Dias Moreira (PTB) bateu às portas de Justiça Eleitoral tentando levar para a Câmara a disputa que deveria ser travada nas ruas. O parlamentar não se conforma com a decisão ... partida mais eletrizante do Brasileirão até agora.--------------------------------------------ACONTECEU-------------------------------------------- DEPUTADO FILHO DE PEDREIRO HIPNOTIZA COLEGAS Ao chegar à Câmara para exercer seu primeiro mandato como deputado federal, o hoje governador Confúcio Moura subiu à tribuna

Deputados Estaduais não aprovem esta medida e que tratará esta questão com pulso firme na Câmara dos Deputados convocando todos os envolvidos, entre eles o Ministério Público, Representantes do Governo, Assembléia Legislativa, Tribunal de Contas

TODOS FORAM CONDENADOS: CONFIRA NA ÍNTEGRA: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Câmara Especial 0066231-52.2007.8.22.0009 Apelação Origem : 00662315220078220009 Pimenta Bueno/RO (2ª Vara Cível) Apelante : Augusto Tunes Plaça Advogado : José ... Orgânica do Município de Pimenta Bueno e art. 84 do Regimento Interno da Câmara Municipal). Assim, todos os denunciados, inclusive os que não apelaram, feriram os princípios que regem a Administração Pública, de modo

eleições diretas no Município de Cabixi. Os vereadores da cidade defendiam que o pleito foi realizado pela Câmara, após a cassação dos mandatos do prefeito e do vice, José Rozário Barroso e Adenilton Francisco Maximiano ... recorrer ao Judiciário porque o PR não o indicou para concorrer na eleição que seria realizada pela Câmara.  Ricardo Lewandowski rebateu os argumentos informando que o cidadão tem legitimidade e porque há erro ... impetrante deste mandado de segurança não teve direito líquido e certo violado, pois a Resolução 59/2011 da Câmara Municipal de Cabixi, que regulamenta a eleição indireta no município, prevê em seu art. 8º a prerrogativa

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve condenação à Brasil Telecom pela inclusão errada do nome de cliente no cadastro de mal pagadores. A autora da ação procurou a Justiça, pois, como mora ... relator do processo, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, esse tipo de situação já foi analisada fartamente nas Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça de Rondônia, existindo há muito tempo jurisprudência pacífica atribuindo à Brasil Telecom

permanecer preso enquanto responde ao processo na 1ª Vara Criminal de Porto Velho. A decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantém o decreto de prisão expedido em outubro ... veículo apreendido para as atividades da instituição.Habeas CorpusPara o relator do processo na 1ª Câmara Criminal, desembargador Valter de Oliveira, o TJRO firmou o entendimento de que a concessão de liminar (decisão inicial

Cassol.Em visita ao município de Urupá, Cassol e Magno estiveram reunidos com o presidente da Câmara de Vereadores, Antônio Lázaro (PV), que mesmo não sendo do PP, recebeu apoio integral para as eleições ... lançar candidatos a prefeitos e vereadores tanto do PP e PV, ficaria a cargo do presidente da Câmara, a decisão tomada receberia o apoio total em 2012.“Estamos discutindo um programa partidário. Pretendemos trabalhar

Porto Velho, onde tramita a ação, tenha decisão definitiva sobre a questão. A decisão é da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia.A empresa que controla o shopping de Porto Velho alega