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POLÍCIA CIVIL REQUISITO: Diploma devidamente registrado pelo órgão competente de conclusão de curso de graduação em Direito. JORNADA DE TRABALHO: Integral com exclusiva dedicação às atividades do cargo, com jornada semanal de 40h, podendo

juíza de Direito Euma Mendonça Tourinho, que responde pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO), deferiu o pedido feito pelo promotor de Justiça Ademir José de Sá e decretou

acusado de contratar Alfredo Pereira Paniago, para cargos de Assistente Parlamentar e Assistente Técnico na Comissão de Direitos Humanos na Assembleia Legislativa de Rondônia, em períodos alternados, entre os anos

torcedor portador de deficiência ou com mobilidade reduzida. No artigo 17 a Lei afirma que é direito do torcedor a implementação de planos de ação referentes à segurança, transporte e contingências que possam ocorrer durante

como uma ressaca, que vez e outra nos leva à deriva e não nos deixa entender direito o que houve realmente, tantos são os desastres existenciais e pesadelos incompreensíveis de jovens que simplesmente amavam

governo. Entretanto, o governo não reconhece esse esforço, muito menos valoriza esses profissionais e não reconhece os direitos dos servidores da Polícia Civil.O governo não cumpriu, por exemplo, o compromisso feito com a categoria

milhão, para melhorar a estrutura de atendimento dos conselhos. “Devemos respeitar e investir de verdade nos direitos e garantias da criança e do adolescente. Ter um conselho tutelar bem estruturado e com capacidade de atendimento

deste jornal, Carlos Caldeira, autor do pedido de impeachment do prefeito Mauro Nazif (PSB). Macário tem todo direito de defender seu parceiro, amigo e correligionário político, mas ofender e atacar a quem apenas pede esclarecimentos

falta de estrutura. Elton lembrou que a categoria tem muitas ações contra União para reparação de direitos suprimidos

menos desde agosto de 1998 quando a instituição foi extinta, os empregados do extinto Beron também têm direito à transposição. Um dos pressupostos legais para embasar a ação requerendo na Justiça a transposição ... estabeleceu que estes ex-empregados teriam que ter tido o direito de optar entre pertencer aos quadros da União ou do Estado, quando da criação do Estado de Rondônia; outro questão levantada

prefeito andou fazendo promessas de transformar a cidade num paradigma para o Brasil. Porto Velho tem todo direito em quer ser grande, mas isso não vai acontecer tão cedo. A cidade tem um quartel

responsabilização criminal do agente descumprido da decisão, a ser revertida em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O MP ajuizou ação em razão de procedimento administrativo para apurar a inexistência

Ellis Regina (PC do B) e Macário Barros (PSB) ficaram na condição de membros, mas com direito a voto no final dos trabalhos. A comissão do impeachment foi aprovada nesta semana. Caldeira apresentou 8 denúncias

possível, além das demandas envolvendo os servidores da antiga Sucam intoxicados por DDT. Outro direito que deve ser uma conquista para os servidores, segundo Daniel, é a é a criação de legislação específica para criação ... Trabalho – OIT e a Organização dos Estados Americanos - OEA, entidades que defendem os trabalhadores ou os direitos humanos no plano internacional”.Diretoria eleita A diretoria eleita para o próximo triênio, que toma posse neste sábado

título de indenização, sobre a qual sequer incidirá imposto de renda. Pela emenda, juízes e promotores terão direito a 5% do valor do subsídio a cada cinco anos de exercício da função, até o máximo