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representações relativas ao descumprimento das normas eleitorais podem ser feitas por qualquer partido político, coligação ou candidato.Informa que as petições judiciais, referentes às eleições federais ou estaduais, deverão ser protocoladas diretamente na Sede

Dois grandes eventos marcam ações do PSDB, do candidato ao Governo de Rondônia, Expedito Júnior, nesta terça-feira em Porto Velho. A partir das oito horas uma caminhada está programada na avenida Amazonas ... horas está programada a inauguração do Comitê Expedito 45. O candidato ao Governo do Estado pela Coligação Unidos Para Avançar (PSDB, PR, PSC, PRB, PT do B e PTC), juntamente com seu vice, Miguel ... Amazonas com Rua 12, onde toda a população será recebida por Expedito Júnior, Miguel de Souza e candidatos de partidos aliados, que também prestigiarão o evento

Coligação ALIANÇA POR UMA RONDONIA MELHOR PARA TODOS I (PDT / PMDB / DEM / PRTB / PC do B) CANDIDATO : NATAN DONADON, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1590 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : NATAN DONADON Advogado : Nelson Canedo Motta ... REQUERENTE(S) : Coligação ALIANÇA POR UMA RONDONIA MELHOR PARA TODOS II (PDT / DEM /PRTB / PC do B) CANDIDATO : JOVENTINO FERREIRA NETO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65456 3- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 988-54.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO ... VELHO-RO RELATOR: JUIZ PAULO ROGÉRIO JOSÉ REQUERENTE(S) : PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15 CANDIDATO : ZULMIRA SENHORA DE BRITO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 15551 NOTICIANTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL NOTICIADO(S) : ZULMIRA SENHORA ... PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ PAULO ROGÉRIO JOSÉ REQUERENTE(S) : PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15 CANDIDATO : MARCOS ANTONIO DONADON, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 15321 Advogado : Nelson Canedo Motta 5- REGISTRO DE CANDIDATURA ... FRANCISCO REGINALDO JOCA REQUERENTE(S) : Coligação UNIDOS PARA AVANÇAR (PRB / PSC / PR / PTC / PSDB / PT do B) CANDIDATO : EDEZIO ANTONIO MARTELLI, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1013 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : EDEZIO ANTONIO MARTELLI Advogado ... FRANCISCO REGINALDO JOCA REQUERENTE(S) : Coligação UNIDOS PARA AVANÇAR (PRB / PSC / PR / PTC / PSDB / PT do B) CANDIDATO : JOÃO DA LUZ LOPES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4520 7- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1228-43.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA ... FRANCISCO REGINALDO JOCA REQUERENTE(S) : Coligação UNIDOS PARA AVANÇAR (PRB / PSC / PR / PTC / PSDB / PT do B) CANDIDATO : AMAURI VALE, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2200 8- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1212-89.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO ... RELATOR: JUIZ FRANCISCO REGINALDO JOCA REQUERENTE(S) : Coligação PARA RONDONIA DESENVOLVER (PTC / PSDB) CANDIDATO : CRISTIANE DE SOUZA GOMES ARAUJO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45250 9- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1227-58.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO ... RELATOR: JUIZ FRANCISCO REGINALDO JOCA REQUERENTE(S) : Coligação PARA RONDONIA DESENVOLVER (PTC / PSDB) CANDIDATO : ANTONIO ALVES MAIA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45258 10- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1258-78.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ ... FRANCISCO REGINALDO JOCA REQUERENTE(S) : Coligação PARA RONDONIA DESENVOLVER (PTC / PSDB) CANDIDATO : LAERTE SILVA DE QUEIROZ, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45456 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : LAERTE SILVA DE QUEIROZ, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO

Começa no dia 28 o prazo para candidatos, comitês financeiros e partidos políticos entregarem à Justiça Eleitoral os relatórios parciais de prestação de contas. Até esta terça-feira (3), deverá ser repassado ao Tribunal Superior ... recursos estimados para o financiamento da campanha eleitoral e dos gastos feitos até agora. Nenhum dos candidatos ao Governo de Rondônia divulgou números, segundo o próprio TSE.A segunda prestação de contas parcial deverá ... valores doados serão exigidos apenas na prestação final de contas, em 2 de novembro. Em caso de candidatos que disputarão segundo turno, o prazo vai até 30 de novembro. Os dados devem ser entregues online ... meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais SPCE, disponível no site do TSE. Os candidatos, comitês financeiros e partidos que não prestarem contas sofrerão as penalidades previstas no Código Eleitoral: pagamento de multa

TEIXEIRA REQUERENTE(S) : Coligação ALIANÇA POR UMA RONDÔNIA MELHOR PARA TODOS (PDT / PMDB /PRTB / PC do B) CANDIDATO : CONFUCIO AIRES DE MOURA, CARGO GOVERNADOR, NÚMERO 15 2- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 848-20.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO ... TEIXEIRA REQUERENTE(S) : Coligação ALIANÇA POR UMA RONDÔNIA MELHOR PARA TODOS (PDT / PMDB /PRTB / PC do B) CANDIDATO : AIRTON PEDRO GURGACZ, CARGO VICE-GOVERNADOR, NÚMERO 15 3- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 879-40.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO ... REQUERENTE(S) : Coligação ALIANÇA POR UMA RONDONIA MELHOR PARA TODOS II (PDT / DEM /PRTB / PC do B) CANDIDATO : JOSÉ DE RIBAMAR SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12121 4- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 875-03.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA ... REQUERENTE(S) : Coligação ALIANÇA POR UMA RONDONIA MELHOR PARA TODOS II (PDT / DEM /PRTB / PC do B) CANDIDATO : JERRY DE LIMA BARRETO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65500 5- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1137-50.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA ... Coligação ALIANÇA POR UMA RONDONIA MELHOR PARA TODOS I (PDT / PMDB /DEM / PRTB / PC do B) CANDIDATO : ROBERTO KUPPE MORAES DA SILVA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1215 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : ROBERTO KUPPE MORAES ... REQUERENTE(S) : Coligação ALIANÇA POR UMA RONDONIA MELHOR PARA TODOS II (PDT / DEM /PRTB / PC do B) CANDIDATO : MARIA DO SOCORRO MELO DE CARVALHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12999 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : MARIA ... REQUERENTE(S) : Coligação ALIANÇA POR UMA RONDONIA MELHOR PARA TODOS II (PDT / DEM /PRTB / PC do B) CANDIDATO : BRAZ PARENTE BARBOSA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65110 Advogada : Dione Maria de Andrade Costa 8- REGISTRO ... REQUERENTE(S) : Coligação ALIANÇA POR UMA RONDONIA MELHOR PARA TODOS II (PDT / DEM /PRTB / PC do B) CANDIDATO : APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12789 Advogado : Mohamad Hijazi Zaglhout Advogado : Mohamed Abd Hijazi ... Coligação ALIANÇA POR UMA RONDONIA MELHOR PARA TODOS I (PDT / PMDB /DEM / PRTB / PC do B) CANDIDATO : MARINHA CELIA ROCHA RAUPP DE MATOS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1515 Advogado : José Almeida Júnior Advogado : Carlos Eduardo ... REQUERENTE(S) : Coligação ALIANÇA POR UMA RONDONIA MELHOR PARA TODOS II (PDT / DEM /PRTB / PC do B) CANDIDATO : ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA NASCIMENTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 25612 Publicado pelo RONDONIAGORA 11- REGISTRO DE CANDIDATURA

feira, a partir das 16 horas, o julgamento dos pedidos de registro de candidaturas de dois pretensos candidatos a governador: de Confúcio Moura (PMDB) e do ex-governador Ivo Cassol (PP), que busca concorrer

feira (30), o Pleno do TRE do Rio Grande do Sul julgou o pedido de registro dos candidatos a deputado estadual, Gérson Burmann (PDT), Adroaldo Loureiro (PDT) e Aloísio Classmann (PTB), a deputado federal, Giovani ... tendo como base a Lei da Ficha Limpa. A Corte, por unanimidade, deferiu os registros dos cinco candidatos. O Tribunal entendeu que a inelegibilidade gerada aos candidatos por processos de condenação nos anos ... Corte, não pode afetar a segurança jurídica de casos já julgados, com o tempo de inelegibilidade dos candidatos se estendendo até 2014. Com isso, os candidatos, que tiveram sua inelegibilidade cessada em outubro ... Luiz Felipe Silveira Difini, reiterou que, embora a decisão do Pleno seja favorável aos candidatos, a manutenção de albergues no período eleitoral não está autorizada. Na mesma sessão, mais 233 processos de registro foram apreciados ... deferidos, entre eles os registros dos candidatos a governador, José Fogaça, a senador, Germano Rigotto, e à suplência do senado, todos da Coligação Juntos pelo Rio Grande

caiu por ser considerado incurso na Lei da Ficha Limpa. De acordo com relatórios do TSE, 77 candidatos tiveram impugnação e outros 14 renunciaram antes do julgamento. Já foram deferidos 243 pedidos

partir da qual é assegurada prioridade postal aos partidos políticos para a remessa da propaganda de seus candidatos registrados (Código Eleitoral, art. 239). 2. Último dia para os órgãos de direção dos partidos políticos preencherem ... vagas remanescentes para as eleições proporcionais, no caso de as convenções para a escolha de candidatos não terem indicado o número máximo previsto no § 5º do art. 10 da Lei nº 9.504/97. 3. Último ... /2010.AGOSTO - SEX, 06/08/20101. Data em que os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela rede mundial de computadores (Internet), relatório discriminando os recursos

mantendo o resultado do concurso já realizado anteriormente e cancelando o concurso deste domingo.Sendo assim, os candidatos aprovados no concurso realizado anteriormente serão convocados para apresentarem seus documentos pessoais e tomarem posse, de acordo

vitória” acrescentou. JOÃO CAHULLA O governador João Cahulla, juntamente com o seu vice (Tiziu Jidalias), o candidato ao senado, Ivo Cassol, além de integrantes da coligação “Avança Rondônia”, abriu quarta-feira (28), a série ... governador João Cahulla a fazer ainda mais pela população rondoniense. Conclamou a população presente a eleger os candidatos da coligação “Avança Rondônia”, por estarem imbuídos do sério compromisso de bem conduzir os destinos do Estado ... Rondônia. EXPEDITO JÚNIOR O candidato a governador pelo PSDB, Expedito Júnior, afirmou que “priorizar os servidores públicos de Rondônia é algo que fará em seu governo”. Para ele, “algumas questões que interagem diretamente na vida ... eleito, daremos especial atenção a essas e outras questões inerentes aos servidores públicos de Rondônia” disse o candidato tucano. Graças a isso, vem crescendo o número de adesões a sua campanha no seio dos servidores ... fiscal contra o empresariado rondoniense. Isso não ocorrerá no meu governo”. Foi o que declarou recentemente o candidato do PMDB ao governo de Rondônia, Confúcio Moura, que acredita piamente na sua eleição em outubro vindouro

Ministério Público Eleitoral ajuizou ação de impugnação de registro de candidatura, aduzindo, entre outros motivos que o candidato se encontra inelegível, já que fora condenado, pela Corte Eleitoral Regional, por crime eleitoral. Alegou, também ... candidato é inelegível porque teve suas contas rejeitadas, pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por irregularidade insanável, relativas ao exercício do cargo de Prefeito do Município de Monte Negro/RO, incidindo nas hipóteses ... impugnação.O processo foi relatado pelo Juiz Federal Élcio Arruda, que se manifestou dizendo: “Contra o candidato, pesa condenação passada pelo Tribunal Regional Eleitoral aos 06-11-2008, nos autos da ação penal originária ... crimes de menor potencial ofensivo. Nesta linha, a ocorrência alinhavada revela falecer estofo moral ao pretenso candidato: ele se ressente da moralidade exigida a quem almeja ocupar cargos públicos eletivos”.E continuou: “Cumpre abrir ... parêntesis. Com vistas a suspender a inelegibilidade pronunciada, o candidato aditou recurso de agravo regimental contra decisão proferida em agravo de instrumento em Recurso Extraordinário. Todavia, o pedido liminar fora indeferido, permanecendo hígida a condenação ... aprovação das contas do Município de Monte Negro/RO, referentes ao exercício de 2003, de responsabilidade do candidato, então Chefe do Executivo Municipal. Todavia, a Câmara Municipal, por decisão de 2/3 de seus membros, aprovou ... contas do candidato. E a aprovação das contas nos moldes assinalados, torna o parecer prévio de rejeição de contas, emitido pelo Tribunal de Contas, inapto a sustentar a adução de inelegibilidade.Ao final, encaminhou ... Eleições Gerais de 2010.O Tribunal Eleitoral foi unânime em acompanhar o relator e, em consequência, o candidato Jair Miotto é o primeiro a ser declarado inelegível por aplicação da Lei Complementar n.135/2010 no Estado

Durante o Ato Cívico pela Ética promovido pela OAB de Rondônia nesta sexta-feira, os candidatos a governador exaltaram suas qualidades éticas, o passado político limpo e alfinetaram os adversários. Como em todos os anos ... partidos levaram torcidas organizadas para o auditório da instituição.  Bem aplaudido, o candidato do Partido dos Trabalhadores, Eduardo Valverde, disse que tem uma “vida limpa” e que, agora, será julgado pela população pelas suas ações ... Explicou que seu Governo será voltado a população e vai priorizar a transparência dos gastos públicos.O candidato Confúcio Moura (PMDB) fez um discurso semelhante a Valverde, enfatizando o “passado limpo”. Seu nome, segundo ... milhões hoje, aumentou graças a esposa e a filha, que são médicas.O governador e candidato a reeleição João Cahulla (PPS) chamou a atenção para os discursos e a boa oratória de alguns que conseguem ... segundo ele, não é só comprar votos, mas também enganar a população com falsas promessas.Marcos Sussuarana, candidato do PSOL, disse que pretende acabar com o atual sistema na qual os políticos fazem leis

senador e candidato do PSDB de Rondônia está a frente pela disputa ao Governo do Estado, revelam dados da pesquisa IBOPE divulgados nesta sexta-feira pela TV Rondônia, afiliada da Globo no Estado. Expedito teria ... Melki Donadon (PHS). Pastor Aluízio Vidal (PSOL) registrou 5%. Já 18% citaram apenas um candidato. Brancos e nulos somaram 13% e indecisos, 34%.A pesquisa, registrada no TRE sob o nº de protocolo 19159/2010

candidatura de Jair Miotto (PPS) ao cargo de deputado estadual. A PRE havia impugnado o registro do candidato com base na nova lei, argumentando que ele tem uma condenação por compra de votos, julgada pelo ... Arruda ressaltou que “a Lei da Ficha Limpa veio para cumprir uma vontade popular de que os candidatos sejam mais éticos”. Na votação da corte eleitoral, o indeferimento foi unânime