Busca

vítima fosse impedido pela Justiça de atuar no caso como assistente de acusação. O relator do processo, desembargador Valter de Oliveira, no entanto, decidiu que não há prejuízo ao acusado na habilitação pelo fato ... causídico ter sido genro da vítima, posto que o processo tramita de forma regular, com todas as oportunidades do exercício de ampla defesa. Também afastou a tese de que haveria excesso de prazo na prisão

País.Eles pedem ao governo federal a edição de uma norma que possibilite a gestão dos processos de arrendamento das áreas disponíveis nos portos ser de competência da própria autoridade portuária, sob a supervisão

presidência, Ilisir Bueno. Ele veio em missão de Estado para obter informações sobre o andamento do processo resultante de uma apreensão de armas, roubadas da base militar do departamento (estado) de Pando, próximo ao garimpo ... pistola, que agora estão sub judice.O juiz explicou ao comandante os trâmites do processo e orientou sob como deve proceder para obter a liberação das armas para devolução ao país vizinho. Acompanharam a comitiva

todos os testes necessários não é possível aferir a sua segurança, qualidade e eficácia, tampouco iniciar o processo de obtenção de registro como medicamento junto à Anvisa, possibilitando sua comercialização. No estágio atual das pesquisas

Juizado Especial, então o cliente entrou com recurso na Turma Recursal. Vários documentos foram juntados instruindo o processo e, a partir da análise desses documentos, extraiu-se que a empresa contratada pela Claro para promover ... Total Spin Brasil, que realiza idêntica promoção para outros clientes conhecidos nacionalmente.Entre outros fatos registrados no processo, o número indicado na promoção (424) é o mesmo que consta no regulamento Portal Ideias Premiado. Também

Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho-RO.ApelaçõesDurante o julgamento, no mesmo processo, foram apreciados dois recursos de apelação criminal: um do réu Daniel Neves Fernandes, que pedia sua absolvição

espera acontecer”. São oriundas de famílias afetadas pelas drogas que aprendem a tocar violão como parte do processo de acolhimento. A dependência química é considerada doença e afeta os membros do grupo familiar.Paixão pelo

Brasília.“Licenças ambientais e importação de peixes impactam diretamente no desenvolvimento da piscicultura brasileira. A morosidade do processo de obtenção das licenças e a entrada no país, com subsídios, de peixes de qualidade duvidosa

visita a Brasília esteve no Ministério das Cidades, Advocacia Geral da União e Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para solicitar  o cumprimento da Tutela Cautelar Antecedente, expedida pelo Tribunal Regional Federal da Primeira ... deliberação 145 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).“Devido à exigência do exame vários usuários ficaram com processos bloqueados, o que causou grande transtorno no Estado de Rondônia”, explicou Acássio, informando que a liberação ... sistema já foi efetivada e que a partir desta quarta-feira (18), quem estiver com o processo em andamento pode procurar o Detran-RO  para dar continuidade aos procedimentos.Entenda a obrigatoriedade do Exame Toxicológico

passiva e passa a se comprometer com as causas sociais porque se reconhece partícipe desse processo por meio da solidariedade”, disse o conselheiro por Rondônia.“Quando se iniciou a obrigatoriedade do registro civil, a distinção

está refazendo os cálculos por conta de alguns serviços que não estavam previsto no projeto. Esse processo deve durar cerca de 15 dias e a obra, efetivamente, só deve ser concluída no final de junho

venda em massa da substância, mas para isso a equipe de pesquisa da substância deve iniciar o processo de estudos juntamente à Anvisa, o que ainda não foi feito pelos pesquisadores.Diante da negativa

abraçaram os pacientes e deixaram mais do que alimentos na Casa. Deixaram carinho também. “Esse é um processo valoroso de educação, que extrapola o limite tradicional e promove a partilha de afeto, aprendizado

funcionamento do Palácio do Governo, o projeto Infovia já está passando por ajustes, mas já segue em processo de instalação em Ariquemes. Segundo o governo, a intenção é implantar primeiro nos órgãos públicos, para corrigir

verdes abrigam inimigos naturais a atraem polinizadores e insetos benéficos como predadores de pragas.Segundo Silva, o processo de elevação da capacidade produtiva do solo com a adubação verde exige alguns anos de boas práticas