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Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016. Coube ao deputado Cleiton Roque (PSB) a relatoria da matéria que, após os ajustamentos necessários, concedeu parecer favorável, sendo acompanhado ... pedido de aprovação do projeto de lei, o governador Confúcio Moura (PMDB) justificou aos deputados que a posição é peça fundamental no planejamento, na gestão e na transparência da alocação e aplicação dos recursos disponíveis ... mostrará o direcionamento para os próximos trinta anos.A emenda apresentada por Cleiton Roque e aprovada pelos deputados altera o artigo 10 do projeto de lei, assim como seu parágrafo 1º, e acrescenta o parágrafo

A tese da redução da maioridade penal nos conduz a um perigoso e impensado clamor

desclassificação de pregão foi denunciada da tribuna da Assembléia Legislativa na noite de terça-feira (30) pelo deputado Laerte Gomes (PEN), que, através de documentos, mostrou suposto direcionamento para a empresa, que coleta, transporta ... preços que variam de R$ 4,80 a R$ 7,90.Dois pesosNa opinião do deputado Laerte Gomes, o fato tem que ser apreciado pelo Ministério Público, já que os preços que ele considera

171/09, que reduz a maioridade penal, foi rejeitado esta madrugada pelo plenário da Câmara dos Deputados. O mínimo necessário eram 308 votos. Foram 303 votos a favor, 184 votos contra e 3 abstenções. O deputado ... Lúcio Mosquini (PMDB/RO) foi um dos 308 deputados que votaram a favor da PEC. "Este é um tema muito polêmico, mas um deputado não pode fugir de suas responsabilidades. Eu sou favorável à redução ... comum: a criminalidade está crescendo no Brasil e o Congresso precisa ampliar esta discussão.Na opinião do deputado Lúcio Mosquini o texto era equilibrado e propunha a redução apenas para os casos graves, os crimes

deputados estaduais receberam os profissionais da comunicação para um café da manhã, marcando o fim do primeiro semestre da atual legislatura, presidida pelo deputado Maurão de Carvalho (PP).“Queremos agradecer à imprensa pela cobertura ... Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será enviada pelo Executivo, para iniciar o recesso parlamentar.O deputado Aécio Costa (PP) também agradeceu aos profissionais pela cobertura que têm feito das ações parlamentares. “Sou oriundo da comunicação ... tão vital para a democracia e para a formação de uma sociedade cidadã”, completou.Pelo menos 20 deputados estaduais prestigiaram a solenidade, que reuniu comunicadores da capital e do interior

deputado Airton Gurgacz (PDT) participou da solenidade de entrega dos certificados aos concluintes dos cursos de qualificação profissional, realizado pela Escola do Legislativo em Ji-Paraná durante o primeiro semestre do ano. O evento aconteceu ... auditório da Coordenadoria Regional de Ensino (CRE) e contou também com a presença do deputado federal Marcos Rogério (PDT), vereadores e secretários do município.Na oportunidade o parlamentar parabenizou a diretora da Escola do Legislativo

deputado Aélcio da TV (PP) usou a tribuna na tarde desta terça-feira (30), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, para tratar do Plano Estadual de Educação de Rondônia (PDE). Segundo ele, o Plano Nacional ... parlamentar garante que esses textos ferem a honra da família do Brasil. Por conta disso, o deputado pediu ao Poder Executivo que também faça a retirada dos artigos que tratam sobre o mesmo tema ... plano. Na Casa de Leis conseguiu 19 assinaturas dos parlamentares e espera aprovação com as modificações.O deputado disse acreditar que os pais e os professores têm o direito de educar as crianças

tarde desta terça-feira (30) o deputado Cleiton Roque (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para relatar a situação do município de Pimenta Bueno, que está há 10 dias sem água tratada. O deputado ... Estado tem de investir em melhorias no abastecimento de água, pois a população está sendo penalizada.O deputado solicitou que a diretora da Companhia de Água e Esgoto de Rondônia (Caerd), Iaciara Izamor, tome providências

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) participou ontem de audiência com o diretor representante do Banco de Desenvolvimento da América Latina, Victor Rico Frontaura, com o objetivo de explanar, as reais condições econômicas do Estado ... parlamentar, se prontificou em ir para Rondônia em setembro próximo, e para isso, designou de pronto o deputado Luiz Cláudio como o organizador da agenda do banco para Rondônia, em reuniões que pretende

deputado estadual Maurão de Carvalho (PP) foi reeleito nesta terça-feira para o comando da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa até fevereiro do ano de 2.019. Edson Martins (PMDB) permanece na 1ª vice-presidência

Sedam, Vilson Sales, durante reunião com o presidente da Assembleia, Maurão de Carvalho (PP), e os deputados estaduais Alex Redano (SD), Lúcia Tereza (PP), Edson Martins (PMDB), Jean Oliveira (PSDB), Adelino Follador (DEM), Ezequiel Junior ... madeireiras está assegurado e os empregos garantidos. Esse acordo foi construído graças à mobilização do setor, dos deputados e da disposição do secretário e de sua equipe para atender à reivindicação. O que todos queremos

revisão, tendo sido trocados muitos equipamentos. “O projeto é de autoria do prefeito, quando ainda era deputado federal. Ele observou em Brasília que havia recursos federais para esse tipo de serviço e colocou emendas parlamentares ... sonho de fazer de Porto Velho uma cidade digital, uma cidade conectada. Antes mesmo de me tornar deputado já defendia isso, agora, tenho a oportunidade de lançar essa contribuição e me sinto na obrigação

blog, o deputado federal Lucio Mosquini (PMDB-RO) faz uma análise sobre o tema redução da maioridade penal e convoca os rondonienses a opinar sobre o assunto. Acompanhe o artigo na íntegra:Um debate acirrado ... desta discussão deve aumentar esta semana. A partir desta terça-feira (30), no plenário da Câmara dos Deputados, iremos discutir a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos ... lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte e roubo agravado. Uma das preocupações dos deputados é a melhora do sistema socioeducativo e não permitir que o Governo Federal retenha verba destinada à ressocialização

Casa inicia nesta quarta-feira, 1, a reforma só deve ficar para o mês de agosto. Alguns deputados rejeitam a ideia de convocação extraordinária.Veja as principais mudanças na reforma Criação da Superintendência Estadual

organização do setor madeireiro no estado de Rondônia. Esse foi o tema central da reunião organizada pelo deputado Alex Redano (SD) no Plenário da Assembleia Legislativa na noite de ontem (29) com aproximadamente 50 madeireiros ... mais segurança para os madeireiros trabalharem os planos.A mesa esteve composta, além dos deputados estaduais Maurão de Carvalho (PP) presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Junior (PSDC), Cleiton Roque (PSB), Jean Oliveira (PSDB) e Adelino