Busca

possível mediante liminar concedida na noite deste sábado,13, pela juíza Sandra Silvestre, resultado de ação civil pública interposta pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), após três candidatos recorrerem ao plantão da DPE para ... canhoto de pagamento. Outros candidatos estão enfrentando o mesmo problema.O defensor público Sérgio Muniz, autor da ação, alegou que essas pessoas não poderiam ser prejudicadas por conta da eventual falta de comunicação entre

representantes da sociedade civil, para elaborar o Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável de Rondônia (PDES-RO). A ação visa à formulação de ações que potencializem as diversidades existentes no Estado e auxiliem a redução ... desenvolvimento”, explica o diretor de Gestão e Planejamento de Políticas de Desenvolvimento Regional, João Mendes.A ação técnica faz parte dos objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que tem o objetivo de construir

interesses, estritamente individuais e econômicos”.Agora, com o trânsito em julgado da sentença, proferida nos Autos de Ação Civil Pública nº. 017.2001.001620-8, será dado cumprimento ao determinado pelo magistrado de primeiro grau

mesma eleição”, disse Gilmar Mendes.O ministro ainda considerou o respeito à coisa julgada na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que estabelecia o prazo de três anos de inelegibilidade. Ou seja, se a eleição

proibido por lei. Os magistrados determinaram o imediato recolhimento do material em situação irregular.“A ação foi um sucesso. Quando estávamos verificando as irregularidades era visível a satisfação da população que aplaudia a atitude

mandado de segurança para garantir o deslocamento de um doente deve ser despachado antes de uma ação ordinária de um idoso.O certo é que o nosso Poder Judiciário é composto em sua grande maioria

filha ter uma profissão, de ver a filha constituir família, consequências estas que não há qualquer ação que seja feita pelo acusado que possa amenizar as mesmas; já para o estupro as consequência, também, são

ensejar Direito de Resposta. O Ministério Público posicionou-se favorável ao jornal e na terça-feira a ação foi julgada improcedente. “Destarte, ausente ofensa a honra do candidato representado, presente divulgação de fato considerado verdadeiro

Cultural e Educacional Espírita André Luiz - ICEAL e Hospital de Câncer de Barretos de Porto Velho. A Ação Civil Pública, de autoria do Ministério Público do Trabalho, apontou o descumprimento de diversas Normas Regulamentadoras

decisão liminar é do juiz titular da 1ª vara federal, Dimis da Costa Braga, na ação civil pública nº 10313-83.2014.4.01.4100, movida pelo Ministério Público Federal contra a Unir. Segundo o órgão ministerial, depois

entrarão no mutirão. Para submeter um processo à conciliação durante a Semana Nacional, a parte na ação deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita

interior do Estado. Não seria recomendável que a Justiça Eleitoral e o Ministério Público entrassem em ação, e iniciassem um processo de investigação quanto a veracidade destas denúncias? Candidatos não querem mudanças Observe que nenhum

alvo são os crimes que acontecem em função da banalização da violência, da falta de tolerância, da ação impensada em momentos de raiva. Daí a proposta de contar até dez e manter o controle

está havendo adulteração de boletos gerados pela internet.Segundo foi apurado inicialmente, a fraude resulta da ação de vírus no computador do usuário que altera a linha digitável e possivelmente quebra o código de barras

Cerca de 410 audiências estão previstas para o 2º Mutirão de Conciliação DPVAT. A ação começou na segunda-feira (1º) e vai até o dia 5 de setembro, das 7h20min às 17h40min. O objetivo ... celeridade à conclusão de processos de pessoas que sofreram acidentes de trânsito e ingressaram com ação judicial para receber indenização referente ao seguro DPVAT.Os processos estão previamente agendados e cada postulante ao seguro ... solucionou cerca de 260 processos, e até as comarcas do interior já tiveram resultados com a ação. Para o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral, Johnny Gustavo Clemes, o Mutirão DPVAT, tanto em Porto Velho quanto