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discussões sobre o estrangulamento das políticas públicas, boas práticas para as receitas municipais e o aperfeiçoamento de processos disponibilizados à população.A Marcha é uma grande oportunidade para que os prefeitos tenham acesso e cobrem

prorrogação da jornada de trabalho em atividade insalubre, violando o art. 60 da CLT. No curso do processo o MPT desistiu quanto ao adicional de periculosidade, mas pediu a condenação da empresa ... entidades beneficentes ou projetos sociais da região afetada (Rolim de Moura/RO). (A decisão é passível de recurso).Processo

Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (11)pedido do governo para anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Com a decisão, o Senado poderá manter a votação que poderá ... decidir pelo afastamento de Dilma do mandato, caso os senadores aprovem a instauração do processo.Zavascki foi sorteado relator do caso na noite desta terça, horas após a Advocacia Geral da União (AGU) protocolar ... inviável comprovar, na análise de um mandado de segurança, se o presidente afastado da Câmara contaminou o processo de impeachment e, eventualmente, ultrapassou os limites da "oposição política".O magistrado destacou ainda que a votação ... processo de afastamento na Câmara obteve o aval de 370 deputados no plenário principal da Casa."A invocação do desvio de poder como causa de pedir reclama imersão no plano subjetivo do agente público responsável ... qualifica – e muito – a presunção de legitimidade do ato final de autorização de instauração do processo de impeachment, que não é de competência solitária do presidente daquela casa legislativa, mas do seu plenário", complementou ... poder por parte de Eduardo Cunha. Na visão do ministro do STF, o juiz constitucional desse processo é o Senado."Admitir-se a possibilidade de controle judicial do mérito da deliberação do Legislativo pelo Poder

debate sobre a política dos Programas de Pós-Graduação em Geografia de modo a compartilhar experiências no processo de consolidação da pós-graduação Norte e Nordeste. Tem por objetivos específicos: Dialogar sobre os desafios

conseguiu a liberação de cerca de 602 mil hectares da Gleba Corumbiara para dar prosseguimento ao processo de regularização fundiária através do Programa Terra Legal. Essas terras já estavam sendo tituladas, mas os trabalhos foram

sessão para votar a instauração do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff tem 68 senadores inscritos para se manifestar. A primeira da lista é a senadora Ana Amélia (PP-RS) e o último

sessão de debates que deve se estender até a noite, os senadores deverão decidir se abrem processo contra a petista Dilma Rousseff por crime de responsabilidade, afastando-a do cargo por até 180 dias. Nada ... integrantes do Senado se apresentem para oferecer argumentos pró e contra o seguimento do processo de impeachment de Dilma.Se aprovado o afastamento, Dilma será julgada pela Casa em até 180 dias. Quem presidirá

produção por cada pé.O vergamento se dá pelo curvamento da planta em direção ao solo. Nesse processo o pé do café deverá ser preso por um gancho de arame deixando o tronco principal livre

protocolou na última semana denúncia no Tribunal de Contas de Rondônia (TCE) sobre irregularidade no processo por meio de adesão a uma ata de registro de preços do município de Mauá (São Paulo).Segundo

resolvido em nossa cidade”, destacou o vereador.O diretor do DER disse que já está finalizando o processo licitatório para compra de material e que logo iniciará o recapeamento da RO 205. Em relação

boas práticas de industrialização dos produtos, desde o abate dos animais (na maioria das vezes frangos), manuseio, processamento, embalagem, armazenamento, exposição e comercialização, além de noções de legislação. Participaram desta capacitação 26 produtores rurais, entre ... comercialização de seus produtos no comércio local. “Temos hoje cerca de 30 agroindústrias em funcionamento ou em processo de formalização. Por isso a importância de a Semagri também realizar a capacitação desses produtores. Em breve

Após a confusão causada pelo presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão, o processo de impeachment segue o rito normal e a votação no plenário ficou mantida para esta quarta-feira (11). Em Porto Velho ... notícia de uma possível anulação do processo também causou surpresa e indignação, já que as perspectivas são de melhorias e retomada de crescimento do país com o afastamento da presidente Dilma Roussef do cargo.Órgãos ... financeiros.Para o presidente da OAB, Andrey Cavalcante, não há dúvida que o julgamento seguiu o devido processo legal e há indícios fortíssimos de ofensas a Lei Orçamentária, a Lei de Responsabilidade Fiscal, desvio

votou contra o impeachment, mesmo com a decisão do partido de votar a favor da abertura do processo

quilômetros de Porto Velho, na manhã desta terça-feira (10) em protesto a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os manifestantes eram do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) exigiam a presença

manhã desta terça-feira em apoio a presidente Dilma Roussef e contra o processo de impeachment. O bloqueio está sendo realizado na altura do Km 50, sentido Itapuã do Oeste, ainda na região de Candeias