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carta, Cunha disse que é alvo de perseguição por ter aceito a denúncia que deu início ao processo de impeachment de Dilma Rousseff. "Sofri e sofro muitas perseguições em função das pautas adotadas. Estou pagando ... impeachment. Não tenho dúvidas, inclusive, de que a principal causa do meu afastamento reside na condução desse processo de impeachment da presidenta afastada", disse.O peemedebista disse também que sempre falou a verdade. "Comprovarei minha ... sido autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a circular na Câmara apenas para se defender do processo de cassação no Conselho de Ética ou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).Novas eleições ... deputados e interferir nas votações na Casa, serviram como estopim para o início e avanço do processo de cassação de seu mandato.Processo de cassaçãoO processo para afastar definitivamente o peemedebista começou em outubro ... Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando negou ser o titular de contas no exterior. No processo, que ficou marcado como o mais longo do colegiado, durando oito meses em função do que adversários ... tentar reverter o resultado. Foram elencados mais de 10 pontos em que Cunha questiona a tramitação do processo, entre eles, a intenção de aditar a representação contra ele incluindo informações sobre recebimento de propina ... relator do recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pede a anulação da tramitação do processo de cassação dele no Conselho de Ética da Câmara, apresentou seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça ... deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) acatou parcialmente o pedido de Cunha e recomendou uma nova votação do processo no conselho. O presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), marcou para 16h de segunda-feira ... usado pelo relator para apresentar o parecer.Se a CCJ rejeitar os argumentos de Cunha, o processo de cassação vai a plenário e precisa de 257 votos para qualquer que seja a decisão final ... acatar o recurso, o processo volta para o Conselho de Ética, que deverá fazer uma nova votação.STFParalelamente ao processo de cassação na Câmara, no Supremo Tribunal Federal (STF), Cunha é alvo de pelo

haver demandas específicas são a questão da regularidade ambiental, investimentos na agricultura familiar e principalmente, o processo de educação no campo. “O estado já implantou um projeto de quase 200 salas de aula, tirando ... comunidade. Essa metodologia vai causar o êxodo rural, vai causar um afastamento maior das famílias com o processo do educação e não garante qualidade”, avalia o presidente da Fetagro.Agricultor de São Miguel do Guaporé

verificado na operação jamais serão tolerados dentro da PM e que a partir de agora serão instaurados processos administrativos e criminais contra os envolvidos. Afirmou ainda que não houve, no desenvolvimento da investigação, conhecimento

agentes penitenciários presos nesta quinta-feira (7), durante a deflagração da Operação Mors, vão responder processo administrativo interno e podem ser demitidos pela Secretaria de Estado de Justiça de Rondônia (Sejus), de acordo ... isso é um desserviço à sociedade. Agora eles enfrentarão não só essa prisão como também obrigatoriamente o  processo interno na Secretaria de Justiça para que gente consiga apurar também e seguir os rigores

agiotagem, práticas de milícia, posse, porte e comércio ilegal de armas de fogo, coação no curso do processo, fraude processual, corrupção ativa e passiva dentre outros crimes. Somadas as penas podem chegar a mais

vagas em cargos diversos que estão sendo ocupadas por servidores comissionados, ou por classificados em processo seletivo simplificado, e de mais 738 vagas para cadastro de reservas, que serão contratados conforme as necessidades da administração

casos é preferível salvar a vida. Conheço um caso, não de Rondônia, de um amigo que foi processado judicialmente por salvar a vida da paciente que estava inconsciente. Mas no final ele não foi condenado

reintegração alegando ter o direito de posse de toda a área da quadra.Ao julgar o processo, o juízo da 1ª Vara Cível de Porto Velho reconheceu a posse do CRAC. A Defensoria recorreu ... aqui, por causa dos assaltos, estupros. Agora estamos vendo junto à prefeitura como será feito esse processo de término das construções".Segundo ele, muitos dos ocupantes se encontram em uma situação desesperadora, pois estão ... animais.  Estamos  tentando junto à  Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur) que nos auxilie nesse processo", declarou o líder

defesa, por meio de habeas corpus (HC), que preenche os requisitos necessários para responder ao processo criminal em liberdade. Ele sustenta que reside com a sua mãe e que nunca se ausentou da cidade ... edital, o réu não compareceu em juízo, nem nomeou um defensor, motivo pelo qual foi suspenso o processo e decreta a prisão preventiva.De acordo com a decisão colegiada da 2ª Câmara Criminal, a prisão

mais racional, uma vez que os nutrientes aplicados e não absorvidos pelas plantas podem ficar sujeitos a processos de perdas no sistema”.Outros resultados importantes obtidos foram que “a soja não respondeu às adubações

erário consistente no pagamento de verbas salariais sem que houvesse a devida contraprestação laboral.Na decisão (Processo n. 7001528-42.2016.8.22.0020), a Juíza de Direito Denise Pipino Figueiredo asseverou que a medida cautelar é útil

Consórcio SIM, Elizabete Barufaldi destaca que durante esta fase de testes e ajustes, haverá todo um processo de adaptação entre as equipes de tráfego em conjunto com os colaboradores do SIM, especialmente os motoristas

produtores como Colômbia, América Central e África. O café lavado é produzido a partir de um processo úmido no qual a polpa que recobre os grãos é removida antes que eles sequem.Este processo ... diferente do processo seco, amplamente usado no Brasil e o método mais antigo de processo café, no qual após a colheita a fruta inteira passa primeiro por limpeza e depois é colocada para secar

igual período a critério da administração.AcreO Ministério Público Federal do Acre reabriu as inscrições do processo seletivo para contratar estagiários. Os estudantes interessados em participar devem se inscrever até 10 de julho

Ouro Preto, a fim de que todas as decisões tenham a participação do Poder Judiciário nesse processo.A construção da estação de tratamento e da adutora foi iniciada em junho de 2014 pela prefeitura