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SÃO CRISTÓVÃO – Cep: 76.804-017 no município de Porto Velho – RO, com CNPJ: 33.693.304/0001-30, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 08/03/2021 a Alteração da Razão Social na LICENÇA

Deodoro nº 1719 – Bairro: Santa Bárbara inscrita no CNPJ: 22.967.967/001-80, Município de Porto Velho-RO, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMA a Renovação

intuito de amenizar os impactos sofridos pelos funcionários públicos estaduais que foram testados positivo para o Covid-19, o deputado Ismael Crispin (PSB) apresentou Projeto de Lei que “Autoriza antecipação de precatório para credores ... projeto em questão propõe uma forma de mitigar um pouco o sofrimento, pelo menos dos servidores públicos estaduais, credores de precatórios judiciais”, explicou. Segundo a justificativa do PL, a antecipação do valor de até ... SWAB. O texto prevê também que o pagamento seja estendido aos familiares que perderam o familiar, funcionário público credor, que teve a vida ceifada pelo citado vírus

locais de venda, em qualquer dia e horário, sendo também proibido o consumo em espaços de convivência pública, tais como ruas, praças, feiras e postos de combustíveis. CONFIRA UM RESUMO DAS REGRAS: DIAS DE SEMANA ... para Fase 1, 50% para Fase 2 e 70% para Fase 3, da capacidade do local; ✅ obras pública e privada e serviços de engenharia; ✅ As reuniões presenciais nas Fases 1 e 2 poderão ser realizadas ... vinte) pessoas. ENTRE ÀS 21 horas e 6 horas PROIBIDO: 🚫 circulação de pessoas em espaços e vias públicas das 21 às 6 horas ENTRE ÀS 21 horas E ÀS 6 horas PODE ✅ serviços de entrega ... entrega de alimentos funcionarão somente por delivery. NÃO PODE 🚫 circulação de pessoas em espaços e vias públicas 🚫 comercialização de bebidas alcoólicas das 18 horas de sexta-feira até às 6 horas de segunda-feira. ⚠️BARES ... Suspeita ou confirmação de COVID, velórios suspensos, independente da fase. SUSPENSAS ⚠️VISITAS: em hospitais públicos e particulares, em estabelecimentos penais estaduais, a asilos, orfanatos, abrigos e casas de acolhimento; e de cirurgias eletivas em hospitais

conseguir um diploma universitário. Depois da graduação, veio o mestrado, o doutorado e as aulas em universidades públicas. Em paralelo aos estudos, ela se dedicava a outra paixão: a escrita. Seus contos e poemas foram

unanimidade. O outro projeto que entraria em pauta seria o que garantiria poder de Polícia a órgãos públicos para fiscalizar pessoas físicas e jurídicas e definiria multas para descumprimento de medidas necessárias para o combate ... imediato pelo Executivo. Os outros R$ 50 milhões deverão ser complementados pelo Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado e Assembleia Legislativa. O restante, R$ 50 milhões ficariam por conta

locais de venda, em qualquer dia e horário, sendo também proibido o consumo em espaços de convivência pública, tais como ruas, praças, feiras e postos de combustíveis. O decreto criou ainda a fase ... para Fase 2 e 70% para Fase 3, de acordo com o art. 3°; IV - obras pública e privada e serviços de engenharia; V - as reuniões presenciais nas Fases 1 e 2 poderão ser realizadas ... vinte) pessoas; VI - atividades de ensino e instrução presenciais dos Órgãos que compõem a Segurança Pública do Estado de Rondônia, desde que ocupem a capacidade máxima permitida do espaço de 30% (trinta por cento ... vedadas as interações dançantes; III - criar barreira física acrílica ou similar entre o cantor/grupo musical e o público; e IV - os músicos e cantores deverão estar distantes 4m (quatro metros) dos clientes, utilizar face shield ... FEIRA A SEXTA-FEIRA Fica estabelecida a restrição provisória da circulação de pessoas em espaços e vias públicas, bem como das atividades comerciais, em todos os Municípios enquadrados nas Fases ... locais de venda, em qualquer dia e horário, sendo também proibido o consumo em espaços de convivência pública, tais como ruas, praças, feiras e postos de combustíveis

Parabenizamos a todos os integrantes da Advocacia Pública que atuam em Rondônia. Nessa data especial, é preciso enaltecer a importância desses profissionais, responsáveis pela defesa, controle e fiscalização jurídica dos atos da Administração. A advocacia ... pública trabalha em benefício da sociedade, sendo essencial para o resguardo do interesse público. A missão institucional da Advocacia Pública consiste em viabilizar as políticas públicas, preservar o patrimônio público, bem como prevenir e combater

exemplo da original, mas é obviamente uma produção patriarcal a referência a uma aspiração que mobiliza o público feminino no mundo inteiro, especialmente no momento em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.Descontado qualquer

mulheres, que poderão ser encaminhadas a outros serviços, programas e benefícios da rede socioassistencial e demais políticas públicas.A unidade é destinada a atender jovens com idade acima de 18 anos que foram abandonadas ... programas de apadrinhamento.”Na opinião do especialista, o auxílio emergencial adotado na pandemia deveria ser uma política pública permanente de renda básica para jovens egressos de serviços de acolhimento. “Esses jovens deveriam ser incluídos como

Leste da capital, uma festa de aniversário que acontecia na rua Sheila Regina foi interrompida pelos agentes públicos que estavam na “Operação Alerta”. Uma denúncia anônima relatou que a aglomeração estava sendo liderada pelo proprietário

locais abertos, a R$ 400, que seria aplicada, entre outras sanções, a quem organizar festas e eventos, públicos ou privados, com a presença de mais de cinco pessoas ou transitar acompanhado de criança em estabelecimentos ... Executivo, prevendo ainda outros R$ 50 milhões como créditos adicionais do Poder Legislativo, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Contas, além de doações de pessoas naturais e de pessoas jurídicas de direito ... público ou de direito privado; e emendas parlamentares federais e estaduais

locais abertos, a R$ 400, que seria aplicada, entre outras sanções, a quem organizar festas e eventos, públicos ou privados, com a presença de mais de cinco pessoas ou transitar acompanhado de criança em estabelecimentos ... Governo cria o Programa Estadual de Vacinação contra a Covid-19, o “Imuniza Rondônia”, com financiamento público dos poderes ou órgãos públicos

decretado o afastamento do cargo eletivo pelo período de 90 dias, a fim de resguardar o interesse público frente à situação de prática de ilicitudes em contexto gravíssimo como o da pandemia em curso ... Ministério Público do Estado de Rondônia e a Policia Civil deflagraram neste sábado, 6 de março de 2021, a terceira fase da Operação Aleteia, que investiga fraudes licitatórias envolvendo a aquisição de testes rápidos ... decretado o afastamento do cargo eletivo pelo período de 90 dias, a fim de resguardar o interesse público frente à situação de prática de ilicitudes em contexto gravíssimo como o da pandemia em curso ... Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, que realizou análise técnica quanto à realização das despesas públicas em menção. A apuração prossegue e tem como investigados empresários, ex-prefeito e agentes públicos envolvidos nas práticas

Segundo o MP, o afastamento foi necessário e deferido pela Justiça, “a fim de resguardar o interesse público frente à situação de prática de ilicitudes em contexto gravíssimo como o da pandemia em curso