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cargo, nomeado em 2.009 pelo ex-governador Ivo Cassol. Ivanildo de Oliveira ingressou na carreira do Ministério Público de Rondônia em 1995. Atuou como Promotor de Justiça em Alta Floresta, Espigão do Oeste, Presidente Médici

semanais, para atender, a Sepat. O quantitativo de vagas poderá ser ampliado mediante a conveniência da Administração Pública, desde que haja todos os requisitos legais previstos para tal demanda. A inscrição deve ser realizada pela ... forem selecionados serão contratados por tempo determinado, aplicando-se no que couber, o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia. (Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992). Segundo explica o superintendente ... novembro de 2020, do Governo do Estado que institui a Política de Regularização Fundiária de Terras Públicas Rurais e Urbanas pertencentes ao Estado de Rondônia. O Processo Seletivo Simplificado será constituído de quatro etapas: Primeira ... base a exigência técnica do emprego, bem como pesquisa na iniciava privada e os salários de servidores públicos que executem atividades de analista e assistente, no âmbito do Poder Executivo Estadual, variando entre ... planilhas e navegador de internet. Assessor Administrativo – Requisitos: formação em ensino superior de Administração, Contabilidade ou Gestão Pública, facilidade de comunicação verbal, conhecimento de informática: editor de texto, planilhas e navegador de internet

tríplice que será enviada ao governador do Estado para escolha do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia para o biênio 2021/2023. Em primeiro lugar, ficou o Promotor de Justiça Aluildo ... cargo de Procurador-Geral de Justiça.Promotor de Justiça Ivanildo de Oliveira - ingressou na carreira do Ministério Público de Rondônia em 1995. Atuou como Promotor de Justiça em Alta Floresta, Espigão do Oeste, Presidente Médici ... cargo de Procurador-Geral de Justiça no biênio 2009/2011.Promotora de Justiça Emília Oiye – Ingressou no Ministério Público do Estado de Rondônia no dia 14 de novembro de 1996. Atuou nas Promotorias de Justiça de Costa

Padre Moretti, nº 118 Sala 05 Bairro: Pedrinhas, no município de Porto Velho-RO, CNPJ: 23.048.603/0001-69.Torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 15 de março

Social Controlado para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus, reiterando estado de calamidade pública em Rondônia, os atendimentos presenciais nas unidades da autarquia foram suspensos no dia 4 de março

municipal de saúde, a Prefeitura de Porto Velho publicou, nesta segunda-feira (15), o processo de Seleção Pública Simplificada, destinado à contratação temporária de enfermeiros e técnicos de enfermagem. O Edital 21/SEMAD/2021 dispõe ... candidatos deverão, obrigatoriamente no ato da inscrição, enviar os documentos originais escaneados no formato PDF. A Seleção Pública Simplificada terá vigência de 12 meses após a publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual ... saúde para oferecer melhor atendimento à população. CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS Está em andamento outro processo de Seleção Pública Simplificada, esse destinado à contratação emergencial e temporária de médicos. O Edital 17/SEMAD/2021 dispõe sobre vagas para

Anexo B. Bairro: Nossa Senhora das Graças, no município de Porto Velho-RO, CNPJ: 36.736.164/0001-29.Torna público que que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 12 de março

/0001-60 localizada na Rua Alexandre Guimarães, Nª 4892 BAIRRO: Agenor de Carvalho, Município de Porto Velho/RO; torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em 14/12/2016

continuação do pagamento do auxílio emergencial aos brasileiros e impõe regras rígidas e retrocessos aos servidores públicos. O texto foi aprovado em segundo turno, com 366 votos favoráveis, 127 contrários e 3 abstenções. Em troca ... verdadeiro pacote de maldades aos servidores públicos, o Governo Federal condicionou o pagamento do auxílio emergencial como moeda de troca. No texto, ele limitou o montante de R$ 44 bilhões para pagamento do benefício ... últimas quatro parcelas foram de R$300. Graças a força e apelo popular dos servidores públicos, através da pressão organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) em conjunto com diversas entidades sindicais ... progressão de carreira, inclusive para os servidores da União no caso de se decretar estado de calamidade pública de âmbito nacional. Outra luta encampada pela CNTE, que teve resultado positivo, foi a extinção do ponto ... visava a utilização de saldos financeiros dos fundos constitucionais para abater a dívida pública como, por exemplo, do Fundo Social do pré-sal que destina 50% dos seus recursos para Educação. Ainda assim, a aprovação ... proibição de concessão, a qualquer título, de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração dos servidores públicos, exceto dos derivados de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior ao início da aplicação ... medidas; ● A vedação da criação de cargo, emprego ou função que implique aumento de despesas públicas; ● O bloqueio da realização de concursos públicos; ● A suspensão da criação de auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ... benefícios de qualquer natureza, inclusive os de cunho indenizatório, aos servidores públicos; ● Está vedada a adoção de medida que implique reajuste de despesa obrigatória acima da variação da inflação, observada a manutenção da correção ... Governo Federal arquitetou manobras para exterminar as políticas de valorização e para reduzir o efetivo de servidores públicos, dando importantes passos no caminho da Reforma Administrativa que ele tanto deseja realizar. De acordo ... Sintero é lamentável que o Governo Federal aproveite um momento de crise sanitária para atacar os servidores públicos e retirar mais direitos da classe trabalhadora. É ainda, mais cruel, ao se negar a prover recursos

sala A, bairro Nova Porto Velho, CEP: 76.820-872, no município de Porto Velho –RO, torna público que RECEBEU do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 12/03/2021, a LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO

pelo ministro Alexandre de Moraes. A medida foi prevista na lei como forma de compensar os gastos públicos extras com a pandemia de covid-19.Para os partidos, no entanto, ao congelar os salários de todos ... autonomia administrativa dos entes federativos e o de irredutibilidade salarial, bem como prejudicaram a eficiência dos serviços públicos.Moraes, contudo, entendeu que nenhum dos argumentos se sustentam. Em seu voto, o relator considerou ... acordo com a Constituição. Ele negou, por exemplo, que haja violação à irredutibilidade salarial dos servidores públicos.“No caso, verifica-se que não houve uma redução do valor da remuneração dos servidores públicos ... Estados e Municípios brasileiros, sobretudo nessa conjuntura de pandemia, demanda uma maior atenção em relação aos gastos públicos e, no particular, ao gasto com o funcionalismo público”, acrescentou Moraes, que foi acompanhado por todos

patrulhamento nas ruas, quanto ao descumprimento das regras de distanciamento social controlado, constatado em estabelecimentos comercias, espaços públicos e até mesmo em templos religiosos em atividade irregular. Atendendo a denúncia, a equipe da “Operação Alerta ... equipes percorreram toda a noite, monitorando a permanência de pessoas não autorizadas nos espaços e vias públicos. No Espaço Alternativo, os agentes de fiscalização, flagraram três jovens circulando fora do horário permitido. Apenas um deles

mesa do cassino. Todas as pessoas foram encaminhadas para a Delegacia de Crime contra a Saúde Pública, no Centro de São Paulo. Elas assinaram termo circunstanciado, comprometendo-se a prestar esclarecimentos depois, e foram liberadas

coronavírus, o Governo de Rondônia mantém as ações efetivas no intuito de minimizar o impacto na Saúde Pública, como a lotação nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Devido ao quadro preocupante, foi publicada na edição ... Portaria, os municípios da Macrorregião de saúde que apresentarem ocupação dos leitos de UTIs Adulto, na rede pública estadual e municipal, igual ou superior a 95% (noventa e cinco por cento) e/ou quantitativo de pessoas

expectativa do ministério é vacinar 170 milhões de pessoas ainda neste ano. Nesta soma não entram públicos que não participaram de estudos clínicos, como crianças.Sobre a compra de vacinas por estados e municípios, Franco