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deputado Ismael Crispin (PSB) teve aprovado o Projeto de Lei 1.195/21, que declara de utilidade pública Declara de Utilidade Pública a Associação Feminina de São Miguel do Guaporé-RO (AFESMIG).Na justificativa ... deputado esclareceu que a declaração de utilidade pública de entidade sem fins lucrativos é um grande instrumento para que o Estado, na forma de lei, possa somar esforços na persecução de objetivos comuns com entidade ... assim declarada.Ismael explicou ainda, que com a Utilidade Pública, a Associação poderá reivindicar, nos órgãos competentes, isenção de contribuições destinadas à seguridade social, pagamento de taxas cobradas por cartórios e imunidade fiscal (restrita às entidades

vacinação a novos pontos da cidade. Uma parceria que foi possível graças a ajuda da Defensoria Pública do Estado. E não para por aí. As equipes de vacinadores têm atuado diretamente nos bairros” declarou

Cássio Gois, respectivamente; deputados estaduais e federais; representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região; Ministério Público; Tribunal de Justiça; Defensoria Pública; e da Polícia Militar. Estrutura da nova sede A instalação conta

seus 88 anos de vida, continua a disseminar os seus conhecimentos de forma poética, levando o público a “viajar com as suas doces e sábias palavras”. Segundo Nazaré, agora o desafio é realizarmos nossos próximos

desligada da unidade e assinatura falsa. Condenado ao pagamento de multa civil e perda da função pública ocupada na ocasião da prática dos atos, pela Vara Única de Alta Floresta d'Oeste, o homem recorreu ... vantagem ou benefício financeiro. No entanto, a médica, que já estava desligada da unidade, procurou o Ministério Público do Estado ao tomar conhecimento de muitas receitas emitidas em seu nome. Ouvida como testemunha ... inquérito civil público, a profissional negou serem suas assinaturas em pelo menos três dessas receitas, que passaram por laudo grafotécnico que confirmaram sua falsidade. Na ação também foram ouvidas testemunhas, que confirmaram ter recebido ... exigência de receita médica para aquisição de medicamentos, inclusive controlados, se não era médico, e, ocupando função pública de chefia, sabia das consequências de simular receituários, em conduta contrária à moralidade e lealdade à instituição

magistrados da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, acolheram os argumentos do Ministério público, em recurso de apelação, reformaram a sentença do juízo da causa e condenaram o réu Flávio Eduardo Almeida ... criminosa, determinou que cópias do processo e da gravação da mídia da audiência sejam enviadas ao Ministério Público para apurar o que entender pertinente”.O caso No dia dos fatos, segundo o voto do relator ... como pronunciou mal injusto e grave contra a vítima, além de ter oferecido vantagem indevida a funcionários públicos”. De acordo com a decisão, "A materialidade dos delitos é incontestável, pois está evidenciada no auto

AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, Nº 3137 SALA - LIBERDADE CEP: 76.803-859, no município de Porto Velho, torna público que do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 27 de Agosto de 2.021, para a atividade

Milan , n° 109, Bairro: União, CEP: : 76.860-000 no município de Candeias do Jamari/RO, torna público que do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 27/08/2021, para a atividade de Manutenção e reparação de máquinas

Autora da polêmica peça “O Surgimento de Porto Velho”, transformada em quadrinhos com apoio do poder público e a iniciativa privada, a servidora pública Léia Leandro faleceu neste domingo aos 59 anos, após lutar ... anos 90, ela resolveu mostrar os seios durante os comícios para chamar atenção da mídia e do público. Na época, ela ficou conhecida por “Vitaminada”. Não conseguiu os votos para se eleger, mas deixou

Municipal de Saúde estarão no Espaço Alternativo, a partir das 16 horas, seguindo até 20 horas. O público alvo são os adolescentes a partir de 12 anos ou mais com cadastro no aplicativo Sasi, além ... feira, o atendimento no Porto Velho Shopping será retomado, das 10 às 19 horas para o mesmo público

dotado de estrutura tecnológica de ponta, ele oferece aos advogados da região e principalmente para o público, todos os recursos exigidos pelo que costumo classificar de “nova realidade possível”, em função da pandemia. Mas representa ... momento solene.Este edifício, moço – eu disse - representa, além de tudo, um exemplo a ser seguido pelas administrações públicas de todo o país. Infelizmente não é! Há, na verdade, uma clara tentativa quase normal de reescrever

anos, mediante cadastro no aplicativo SASI. O ciclo de ações, que conta com o apoio da Defensoria Pública do Estado, também faz parte do planejamento estratégico da Prefeitura de Porto Velho em ampliar a vacinação ... porto-velhenses, promovendo saúde e proteção a públicos específicos, em especial, a classe de trabalhadores do comércio, entidades e moradores que possuem dificuldades em ir aos pontos de vacinação. A logística conta ... Horário: 9 às 13 horas Local: Escola Daniel Neri Endereço: Rua Benedito Inocêncio, bairro JK - zona Leste Público alvo: 12+ Moradores e trabalhadores do comércio da região, com aplicativo SASI Serviços: Primeira e segunda dose ... sábado) Horário: 8 às 13 horas Local: USF Ronaldo Aragão Endereço: Estrada do Belmonte, 2044 – bairro Nacional Público: 12+ moradores da região Serviços: aplicação da primeira e segunda dose de vacina contra a covid ... 28/08 (sábado) Horário: 8 às 13 horas Local: UFS Mariana Endereço: Rua Rosalina Gomes, 9900, bairro Mariana Público-alvo: 12+ com cadastro no SASI Serviços: Atendimentos de saúde, incluindo vacina contra a gripe (H1N1 ... ESPAÇO ALTERNATIVO Data: 29/08 (domingo) Horário: 16 às 20 horas Local: Espaço Alternativo Endereço: Avenida Jorge Teixeira Público-alvo: 12 + população em geral com cadastro no aplicativo SASI (primeira e segunda dose da vacina contra

segunda-feira (30), a Força Tarefa do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, representado pelas diretoras Joana Darc dos Santos Lima (Assuntos Jurídicos) e Iracema Sena (Aposentados e Pensionistas) e pelo

riscos, mas com o trabalho conjunto do Banco Central, das instituições reguladas, das forças de segurança pública e dos próprios usuários, será possível mitigar ainda mais a ocorrência de perdas", apontou a nota.VEJA NA ÍNTEGRA ... laranjas";- determinar que os participantes de arranjos de pagamentos eletrônicos compartilhem, tempestivamente, com autoridades de segurança pública, as informações sobre transações suspeitas de envolvimento com atividades criminosas;- exigir das instituições reguladas controles adicionais sobre fraudes ... riscos, mas com o trabalho conjunto do Banco Central, das instituições reguladas, das forças de segurança pública e dos próprios usuários, será possível mitigar ainda mais a ocorrência de perdas

está mais próxima de ser iniciada. Nesta semana, foi homologada e adjudicada a empresa vencedora da concorrência pública, com o valor do serviço definido em R$ 8.642.118,02. A ponte terá uma extensão