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antes da quinta. “Requer-se nova vista dos autos, renovando-se o prazo para manifestação do Ministério Público de 2º grau”, pediu o procurador. A decisão da desembargadora deve sair nesta terça-feira

Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), os técnicos da Comissão Especial do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen) foram recepcionados pela secretária Elizete Lima. O motivo da visita é alinhar e acompanhar ... ações e compromissos pactuados pelo executivo estadual, também irão acompanhar as ações do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública de Rondônia

desenrolar de um processo inquisitorial recheado de contradições. Vê-se, com certa perplexidade, a cúpula da Segurança Pública do estado se comportando tal qual o comediante obrigado a explicar a piada que não arrancou risos ... lama diante do discurso acusatório posto no máximo volume. Mas alguns posicionamentos do secretário de Segurança Pública, Marcelo Bessa, também passam pelo crivo da incredulidade. Poucos acreditam, por exemplo, que o governador nada sabia ... cadeia o gratificado que mais trabalhava para Hermínio Coelho. Buscava e levava processos, denúncias ao Ministério Público e organizava reuniões de base. Esse criminoso com salário tão polpudo no Legislativo que precisava complementar a renda ... grave: por que o Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado, presidido pelo procurador chefe do Ministério Público de Rondônia, Héverton Aguiar, ficou fora da operação? Por que a Polícia Federal não foi informada

Secretaria de Administração do Estado, muitos a pedido de deputados. Essa listagem eu encaminhei ao Ministério Público e a Casa Civil foi comunicada, na época o responsável pela pasta era Juscelino Amaral, que saiu antes

ação de improbidade administrativa provocada pelo Ministério Público em razão de regularização de uma área urbana contra o desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior foi rejeitada pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública. Segundo consta

encontram-se no relatório da Polícia Civil através do GCCO, só que a alta cúpula da Segurança Pública na pressa de tentarem lhe prejudicar, pensavam que o contrato com o Governo Estadual já havia vencido ... disse que já está encaminhando na tarde de sexta-feira, 12, cópias de todo material ao Ministério Público, e conclama a sociedade civil organizada, os movimentos populares, a Ordem dos Advogados do Brasil, a impetração

Siqueira, o “Beto Baba”, deu novos detalhes, testemunhas e se comprometeu a fazer novas revelações ao Ministério Público.No depoimento de mais de cinco horas ao delegado Thiago Araújo Laiola, ele confirmou que “Fernando

campanhas no âmbito do Legislativo e do Executivo. Esses dados serão detalhados em depoimento futuro ao Ministério Público, afirmou a defesa do homem que é apontado pela Operação Apocalipse como líder de narcotraficantes

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, instaurou inquérito civil público para apurar a ilegalidade de leis municipais que majoraram remunerações de agentes públicos nos 18 dias anteriores

Ministério Público Brasileiro (Federal e Estadual) alerta a população de Rondônia que, por força de decisão do Tribunal de Justiça (TJ) do Acre nos autos do processo AI n. 000.1475-36.2013.8.01.0000, com abrangência em todo ... descumprimento da determinação sujeitará os infratores ao pagamento de multas e também a sanções penais.O Ministério Público Federal já instaurou inquérito civil público para apurar o cumprimento da referida decisão em Rondônia. Após

Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU), no mês de novembro de 2011, o Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra José Batista da Silva (ex-secretário ... violação dos deveres e princípios da administração pública (legalidade, moralidade, honestidade, impessoalidade e lealdade às instituições em que trabalhavam), bem como enriquecimento ilícito dos agentes públicos, pois a empresária Fernanda prometera e efetivamente entregara vantagem ... pública, a suspensão dos direitos políticos, a aplicação de multa e a proibição de contratar com o poder público ou dele receber qualquer benefício, ainda que por interposta pessoa física ou jurídica.O Ministério Público

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO-CRI), encaminhou material de divulgação da campanha “Conte até 10” à Secretaria de Estado da Educação.O material consiste em nove “banners ... criada pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de sensibilizar a sociedade para

partes informaram a composição pelo valor de R$ 500.000,00, sendo o processo submetido ao Ministério Público do Trabalho por haver interesse de menor. Com a concordância do MPT, em 10 de julho a juíza

motivos caracterizadores da referida internação. O expert limitou-se a responder aos quesitos levantados pelo Ministério Público do Estado de Rondônia. Alega ser desnecessária a medida gravosa adotada pelo juízo a quo, pois determinou

direito constitucional pela UFMG é professor de Legislação Ambiental, em cursos de pós-graduação. Membro do Ministério Público de Rondônia desde 1985 iniciou suas atividades como promotor de Justiça em Pimenta Bueno, vindo para Porto