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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Urbanismo, expediu recomendações ao município de Porto Velho para que sejam determinadas aos setores competentes providências quanto ao levantamento de todas as oficinas mecânicas

Rondônia nas próximas eleições”, segundo suas próprias declarações. Questionado qual grupo, ou se seria o Ministério Público o perseguidor, ele desconversou. Afirmou ainda que sai do cargo com cerca de 70% de aprovação, algo inédito

Ministério Público de Rondônia deverá interpor recurso junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia, ainda nesta quinta-feira, para restabelecer a prisão preventiva do ex-prefeito Roberto Eduardo Sobrinho e do ex-presidente da Empresa ... interposição de pedido de habeas corpus pelas defesas de Roberto Sobrinho e Mário Sérgio Teixeira, o Ministério Público propôs exceção de suspeição contra o desembargador Walter Waltenberg, a quem o pedido de habeas corpus havia ... desembargador é corréu em ação de improbidade administrativa proposta no ano passado pelo Ministério Público contra o ex-prefeito Roberto Sobrinho e ex-secretária Fernanda Kopanakis.De acordo com o MP, o desembargador teria sido ... habeas corpus e o fez de forma célere”, disse Héverton Alves de Aguiar. O chefe do Ministério Público detalhou que o rito do Judiciário para análise do pedido foi suprimido, uma vez que, diante ... teriam sido ouvidas, provas colhidas e que os acusados não apresentam perigo, por estarem afastados do poder público da capital.A esse respeito, o Procurador-Geral destacou ser preciso ficar claro que a Operação Luminus ... esquemas tinham como líder o ex-prefeito”, disse.O Procurador-Geral disse que o Ministério Público ainda está aguardando o julgamento acerca da suspeição de Waltenberg sobre a concessão do habeas corpus, com celeridade, pelo ... Durante a entrevista, Héverton Alves de Aguiar deu detalhes sobre a outra frente de atuação do Ministério Público para restabelecer a prisão de Roberto Sobrinho e de Mário Sério Teixeira. Ele explicou que em recurso ... relata, entre outros pontos, que algumas testemunhas foram coagidas a mudar o depoimento prestado ao Ministério Público. Queremos demonstrar que os motivos da prisão foram a manutenção da ordem pública e a garantia da instrução

Ação Penal 0004335-74.2013 .8.22.0501, em curso na 3ª Vara Criminal de Porto Velho, o Ministério Público cita que o bando formado para dilapidar a Empresa de Desenvolvimento Urbano (EMDUR), era formado por núcleos

ouvidas, provas colhidas e que os acusados não apresentam perigo, uma vez que estão afastados do poder público da Capital. A dupla foi presa na quarta-feira, durante a Operação Luminus, acusados de comandarem ... Antes do julgamento, a Câmara teve que decidir pedido de suspeição contra Walter Waltenberg apresentado pelo Ministério Público. O desembargador Gilberto Barbosa alertou que o caso não poderia ser julgado e se fosse, o resultado

pregão eletrônico realizado pelo Estado para atender seu Departamento de Relações Públicas e Cerimonial com a contratação de serviços de locação de estrutura para eventos foi suspenso pela Superintendência de Compras e Licitações (Supel), após ... Tribunal que, embora o registro de preços destina-se a aquisições futuras e incertas, a administração pública tem o dever legal de demonstrar os critérios técnicos para a estimativa do quantitativo licitado, com base ... nova decisão da Corte de Contas. O processo de nº 1399/2013 também já foi analisado pelo Ministério Público de Contas (MPC), cujo parecer se encontra disponível no portal do TCE. O inteiro teor da decisão

Integrantes da Administração Pública dos Municípios de Jaru, Theobroma e Governador Jorge Teixeira receberam do Ministério Público de Rondônia recomendação para que não utilizem veículos oficiais do Município em atividades particulares e/ou atividades que não ... sejam de estrito interesse público. A recomendação, expedida pelo Promotor de Justiça de Jaru, Roosevelt Queiroz Costa Júnior, decorre de notícias de que a frota pública estaria sendo utilizada para fins particulares, especialmente nos finais ... feriados e fora de horário de funcionamento das repartições públicas, exceto em atividades em que o interesse público exija prestação do serviço público de forma ininterrupta ou em sistema de plantão e sobreaviso. Outra instrução ... trabalho e vice-versa. A prefeitos, secretários e presidentes de Câmaras dos três municípios, o Ministério Público recomendou que seja feita a identificação de todos veículos pertencentes à frota municipal, afixando-se adesivos

Vara do Tribunal do Júri.De acordo com a peça de acusação (denúncia) do Ministério Público Estadual, o crime ocorreu na manhã do dia 30 de junho de 2011, quando, após abordar a vítima numa

Emdur. Bens e valores superiores a R$ 10 mil da secretária estão bloqueados.Segundo o Ministério Público do Estado, Cleidimara pode ainda não ter sido notificada, mas isso deve acontecer nas próximas horas. O Governo

Cautelar é resultado da sua prisão em consequência da operação Luminus, desencadeada em Porto Velho pelo Ministério Público, Policia Civil e Militar, cujo resultado inicial representou a prisão de cinco pessoas envolvidas (entre elas

quarta-feira. Os dois, e outras três pessoas foram presas durante a Operação Luminus, desencadeada pelo Ministério Público do Estado para apurar desvios da ordem de R$ 27 milhões da estatal portovelhense que deveria cuidar

Roberto Sobrinho e do ex-vereador Mário Sergio, pois a equipe de Inteligência e Investigação do Ministério Público do Estado de Rondônia vem trabalhando com afinco, determinação é paciência, até a conclusão de dados suficientes ... maiores quadrilhas do colarinho branco da região.“Estou satisfeito pelo trabalho de toda a equipe do Ministério Público em requerer à Justiça Estadual a prisão destes “ratazanas” do dinheiro público”, observou o parlamentar. Em seguida ... pensa que estou querendo fazer intriga”, explicou Hermínio Coelho. Enfim, parabenizou o serviço do Ministério Público e disse que está a favor do povo de Rondônia.Sobrinho está pagando o mal que fez ao povo

Operação Nacional contra a Corrupção, deflagrada nesta terça-feira (9) pelo Ministério Público brasileiro, em parceria com diversos outros órgãos, em 12 estados, resultou ... prisão de 91 pessoas, entre agentes públicos, policiais e empresários envolvidos em esquemas ilegais que lesavam os cofres públicos. Também foram cumpridos 31 mandados de suspensão da função pública e 65 mandados de bloqueios ... milhões, referentes aos 131 órgãos investigados. Os trabalhos, segundo ele, envolveram 158 membros do Ministério Público, além de 1.300 policiais e técnicos. Pelo menos 291 pessoas são investigadas. “Hoje é um dia especial. Cada ... forças do Estado trabalhem de maneira organizada contra esse mal que assola a sociedade atual. O Ministério Público brasileiro está fazendo sua parte”, disse o Presidente do GNCOC. Atuação dos MPs As investigações ... estados foram realizadas por 10 Ministérios Públicos estaduais. No Ceará, o foco da operação foi a corrupção na Prefeitura de Quixeramobim. Pelo menos 10 Promotores de Justiça e 90 policiais estiveram envolvidos nos trabalhos. Foram ... cumpridos 26 mandados de busca e 14 pessoas foram afastadas das funções públicas, incluindo prefeitos, vice-prefeitos e 10 secretários. No Mato Grosso do Sul, a operação desarticulou um esquema de fraude na emissão ... busca e 22 de bloqueios de bens. As investigações que resultaram na operação são conduzidas pelos Ministérios Públicos dos Estados do Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro

Ministério Público de Rondônia confirmou a primeira versão apresentada sobre o envolvimento da secretária dos Esportes e do Lazer, Cleidimara Alves na Operação Luminus, que prendeu o ex-prefeito Roberto Sobrinho. Ela foi sim afastada

secretária de Estado do Lazer, Cleidimara Alves, deve ser afastada do cargo por determinação judicial. O Ministério Público do Estado vai impetrar medida ainda nesta terça-feira, durante a Operação Luminus.Cleidimara assessorava Roberto Sobrinho