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Coelho disse ter ficado estarrecido com a situação, onde rigorosamente falta tudo, inclusive responsabilidade com a coisa pública. Ao fazer o anúncio disse que o povo não pode ficar esperando o novo hospital, é preciso ... anos de reforma onde surgiram vários processos, paralisando a obra. “Estamos com um processo no Ministério Público. Fizemos várias tentativas para utilizar o prédio, sem sucesso. Nunca tivemos um Pronto Socorro mesmo, apenas a entrada

Ministério Público de Rondônia teve deferido pedido de liminar para que sejam suspensos os efeitos da Lei Municipal 1.536/2011, que garantiu a doação de uma área pública pertencente ao município de Guajará-Mirim para

titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri. A defesa do réu ficará a cargo da defensoria pública do Estado. O crime chocou a comunidade ribeirinha devido os resquícios de violência. Segundo consta nos autos ... ouvidas cinco testemunhas/informantes e realizado o interrogatório do acusado. As partes apresentaram as razões finais. O Ministério Público requer a pronúncia do acusado nos exatos termos da denúncia. Por seu turno, a Defesa do acusado

estabelecimentos que se encontrem em desacordo com as normas sanitárias e ambientais vigentes, enviando relatório ao Ministério Público acerca das providências adotadas.Em sua recomendação, o Promotor de Justiça ressaltou que a saúde ... devendo referido ente público cumprir fielmente com sua obrigação de fiscalização.Considerando que incumbe ao Ministério Público a tutela de direitos difusos, notadamente os que dizem respeito à saúde e ao meio ambiente, a recomendação

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e a 9ª Promotoria de Justiça da Capital, ofereceu denúncia contra José Edimar de Souza, Michelle Araújo

livre do que o silêncio da ditadura”. Dilma Roussef. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) vem a público manifestar seu repúdio e profunda preocupação com o atentado sofrido pelo Grupo Rondoniagora de Comunicação, cuja sede ... não intimidará essa aguerrida equipe. A Central cobra das autoridades constituídas: Governo, Assembleia Legislativa, Poder Judiciário, Ministério Público e polícia, rigorosa investigação para identificação e punição exemplar dos responsáveis por esse atentado pusilânime

Jornal Rondoniagora, em Porto Velho, foi relatado a todos os órgãos de segurança pública do Estado. Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, a Federação Nacional de Jornalistas e Associação Brasileira de imprensa também foram

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Cerejeiras, ingressou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Corumbiara, Silvino Alves Boaventura, por conceder efeitos retroativos à portaria ... municipal nº 70/2012, visando beneficiar funcionária pública daquele município que concorreria às eleições municipais de 2012 para o cargo de vereadora.A ação é subscrita pelo Promotor de Justiça Jônatas Albuquerque Pires da Rocha ... eleitoral, desrespeitando, assim, os princípios da Administração Pública e o disposto na Lei Complementar nº 64/90 em seu artigo 1º, II, “I”.Nos autos, a própria funcionária pública confirmou, em seu depoimento, ter trabalhado ... intenção do ex-prefeito em burlar a legislação e tentar engabelar a Justiça Eleitoral. Para o Ministério Público, a conduta esperada de um chefe da Administração Municipal é a obediência aos mandamentos legais

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, instaurou Inquérito Civil Público para apurar irregularidades nas visitas a detentos que ocorrem na Cadeia Pública da Cidade. De acordo ... nessas circunstâncias.Com base nisso, o Promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes recomendou ao Diretor da Cadeia Pública da Comarca de Nova Brasilândia que providencie imediatamente um local adequado para que as crianças e adolescentes ... modo que não coloque em risco a integridade física e psíquica dos visitantes.O membro do Ministério Público recomendou ainda que, caso não se revele possível a imediata efetivação da providência recomendada, sejam suspensas ... inobservância da recomendação ministerial ensejará a propositura da ação civil pública cabível à espécie.O Ministério Público determinou a realização de diversas diligências, a fim de encerrar a instrução do inquérito civil ainda nos próximos

Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça liminar que determina ao Estado de Rondônia providenciar o reparo de três veículos pertencentes ao presídio de São Miguel do Guaporé, deixando-os em condição

Governo da Cooperação” visando o bem estar dos pacientes do hospital.No inicio de fevereiro, técnicos do Ministério da Saúde realizaram a oficina de diagnostico com base no desenvolvimento do plano de ajustes, que está ... promover a informatização e garantir o acolhimento ágil humanizado, reduzindo tempo de espera por atendimento na rede pública de saúde.A iniciativa implantada em Porto Velho integra o programa, criado pela presidente Dilma Rousseff, Rede

comprometeu fazer investimentos na ordem de R$ 10 milhões, que não saiu do papel. O Ministério Público através do promotor de Justiça Evandro Araujo Oliveira solicitou uma reunião ainda nesta quarta-feira

pela manhã do mesmo dia. Para ela, a rapidez do atendimento foi sinal de atenção do poder público com a população da região. Com a decisão do juiz que homologou a conciliação, eles foram ... divórcio, também sem custos.A ação do Judiciário de Rondônia é realizada em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública, que participam das audiências e realizam os procedimentos necessários para o bom atendimento

Ministério Público de Rondônia ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-diretor do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE) do município de Alta Floresta do Oeste, Erlandes

Instituto Federal de Rondônia (IFRO) abre as inscrições para o concurso público que ofertará 196 vagas, distribuídas entres os Câmpus Ariquemes, Cacoal, Colorado do Oeste, Ji-Paraná, Porto Velho Calama, Porto Velho Zona Norte ... municípios rondonienses, a exemplo do oitavo câmpus em Guajará-Mirim, com mais esta liberação de cargos, o Ministério da Educação busca aumentar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes na região por meio do IFRO