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nova autorização pela Corte de Contas. O processo, de nº 1293/2013, também já foi analisado pelo Ministério Público de Contas (MPC), cujo parecer já se encontra disponível no portal do TCE. A decisão monocrática

Polícia Civil e Ministério Público do Estado (MPE) conseguiram cumprir apenas dois mandados de prisão na Operação Luminus, que prendeu durante a manhã o ex-prefeito Roberto Sobrinho e o ex-vereador e ex-presidente

Operação Luminus, comandada pelo Ministério Público de Rondônia, com apoio do Tribunal de Contas do Estado e das Polícias Civil e Militar, vai cumprir cinco mandados de prisão, e 12 de busca e apreensão

Roberto Sobrinho, e o ex-presidente da Emdur, Mário Sérgio Teixeira. A informação foi confirmada pelo Ministério Público do Estado, que comanda operação. Os dois foram presos em casa e estão a disposição do Judiciário

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio do Tribunal de Contas do Estado e das Polícias Civil e Militar, deflagrou na manhã desta ... militares cumprem mandados de prisão preventiva, busca e apreensão, bloqueio de bens e afastamento de funções públicas expedidos pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia.A investigação realizada pelo GAECO revelou mais uma vertente ... cidade, tais como paisagismo, calçamento e iluminação pública.O nome da operação faz referência ao desvio de verbas que deveriam ser usadas para iluminação pública, bem como ao fato das licitações serem quase que sempre ... Operação Nacional contra a Corrupção deflagrada na manhã de hoje em 12 outros Estados pelo Ministério Público brasileiro, através do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC

orgulhosamente, ela agora é juíza de Rondônia. O procurador de Justiça Carlos Grott, em nome do Ministério Público, falou da luta e obstinação que a levaram ao cargo. Já o secretário-geral da Ordem

Ministério Público do Estado de Rondônia firmou Termo de Ajuste de Conduta com o município de São Miguel do Guaporé para garantir a realização de concurso público na Câmara Municipal.De acordo com o Promotor

intervenção do Ministério Público de Contas (MPC-RO), interpondo representação devidamente acolhida pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), que determinou o cumprimento das medidas saneadoras apontadas em licitação deflagrada na área de saúde

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, assinou na semana passada, no Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, em Brasília, um convênio que visa garantir a consignação dos filiados

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (AMPRO), e a Associação do MPRO (Ampro) vão realizar um ato público em defesa do poder investigatório do Ministério Público ... Velho.O ato faz parte de uma das estratégias do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e da Associação dos Membros do Ministério Público (Conamp) para mobilizar ... poder de investigação do Ministério Público brasileiro.Diante da importância e da gravidade da temática, o ato público tem como objetivo discutir o cerceamento do poder investigatório do Ministério Público e os efeitos negativos

não tinha praticado agressãoO vereador mais votado de Porto Velho, Marcelo Reis (PV), pediu desculpas públicas, ao vivo, em seu programa Comando Policial, da TV Alamanda, afiliada do SBT em Rondônia, nesta sexta-feira ... quando o repórter, funcionário do Grupo Rondoniagora, questionou o por que do plenário vazio durante uma audiência pública que discutiria as contas do prefeito afastado Roberto Sobrinho (PT) na Câmara Municipal. Naquele momento, Marcelo Reis ... líder do ex-prefeito, que acabou sendo afastado por suspeita de corrupção em operações desencadeadas pelo Ministério Público e Polícia Federal que prenderam vários secretários no fim do ano.Á época, a Câmara Municipal

cobrança da Contribuição Sindical dos servidores públicos. A PGE emitiu o malsinado parecer com base na Instrução Normativa nº 1 de 14 de janeiro de 2013, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). que revogava ... dispositivos anteriores que estabeleciam a referida cobrança. Entretanto, após questionamentos das Centrais Sindicais, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) emitiu uma nova Instrução Normativa, de nº 2, de 28 de março de 2013, revogando ... inciso II do parágrafo único do art. 87 da constituição, e Considerando o resultado da audiência pública realizada no dia 25.02.2013 com a presença das Centrais Sindicais, em atenção ao aviso publicado no Diário Oficial

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, instaurou inquérito civil para investigar se os médicos que prestam serviços no Município estão cumprindo integralmente a jornada ... carga horária de trabalho sob o argumento de que recebem remuneração insuficiente.O integrante do Ministério Público destaca que, ainda que exista uma norma que limite o número de atendimentos que devem ser realizados pelos

prefeito Mauro Nazif disse que todos os bairros de Porto Velho terão iluminação pública até o fim deste ano. E prometeu entregar 10 mil unidades habitacionais (casas e apartamentos) até julho de 2014 a famílias ... federal.Eu quis ser prefeito para encarar esse desafio, que sei que é imenso...mas nós venceremos TRANSPORTE PÚBLICO Vou partir pra quebrar o monopólio. Aliás, já trabalhamos nisso há algum tempo. A procuradoria do município ... essas famílias.... MOBILIDADE URBANA Me alegro em informar que Porto Velho concorreu e venceu uma disputa no Ministério das Cidades com outros 457 municípios. Fomos contemplados com um projeto, iniciado ainda quando eu era deputado ... milhões. Vamos deixar a cidade de cara nova em todos os aspectos, sobretudo quanto á limpeza pública, sinalização e outros serviços essenciais. Eu tenho pressa e quero correr

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania, expediu recomendações ao Secretário de Estado da Saúde e ao diretor do Hospital de Base para que sejam adotadas medidas com o objetivo ... quanto ao atendimento de pacientes psiquiátricos em Porto Velho. Foi com base nos documentos repassados pelo Ministério Público de Rondônia que a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RO realizou a inspeção na ala psiquiátrica ... documentos e atendimento de prontidão no dia da inspeção.RecomendaçõesEntre as recomendações determinadas pelo Ministério Público ao secretário de Estado da Saúde e ao diretor do HB estão utilizar faixas e materiais apropriados para