Busca

roubo foi frustrada pela ação do vigilante, que acabou sendo atingido por um tiro na perna direita. Um dos acusados do roubo também foi baleado e preso. Além dos organismos de segurança pública, que foram

sobre a saúde da maioria deles e daqueles servidores que já faleceram sem ter recebido os seus direitos, o deputado federal Amir Lando solicitou por ofício ao coordenador da bancada federal, audiência com o ministro ... Amir Lando pretende realizar uma reunião com os membros do Sintero, advogados e representantes de servidores com direito a esse processo para que juntos possam traçar metas e ações no sentido de esclarecer, discutir

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF). Entidades imunes ou isentas, as pessoas jurídicas de direito público e os fundos públicos de que trata o art. 71 da Lei nº 4.320/1964.Segundo

fraudes de contratações, licitações e desvio de verbas. As medidas cautelares foram impostas pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho.Na liminar, os advogados disseram que a única prova

Complementar 135/2010 - a chamada Lei da Ficha Limpa.Ocorre que o Direito está longe de ser matéria objetiva e nossas leis estão repletas de imperfeições legislativas. Não há uma uniformidade na linguagem. Daí a confusão ... vejamos: ao ser condenado por crime de abuso do poder econômico (alínea “d”), Expedito Júnior perdeu o direito de concorrer a qualquer eleição realizada “nos 8 (oito) ANOS SEGUINTES”.  Já na condenação prevista por crime

pires na mão. Ambulância... O vereador de Rolim de Moura, Rivanildo Riva, começou 2014 com o pé direito. Ele já destinou parte dos recursos da emenda parlamentar a que tem direito este ano, para

palco de outra briga, ocasião em que o acusado fugiu com um corte superficial no braço direito e se refugiou na Praça dos Mensageiros até chegar socorro

movimento resolver iniciar uma confusão. Outro ponto a ser sopesado é o fato de que o direito fundamental de livre reunião pode ser exercido em sua totalidade desde que em espaço público

Almeida Figueiredo e Jonas Fegueredo tiveram seus alvarás de soltura expedidos. A sessão, presidida pelo juiz de Direito Alex Balmant, teve 16 horas de duração.O fato ocorreu em setembro de 2013, e, em menos ... ordem pública, ante as razões elencadas na ordem de prisão dos réus e que lhes negou o direito de recorrerem em liberdade. Também foi destacado que uma das pessoas que é informante do caso teme

celular (0XX69) – 8445 – 1063 ou para a Policia Militar 190. Juliana é estudante do 9º período de Direito da Faculdade Farol e já trabalhou no Cartório de Registro de Imóveis de Rolim de Moura “Cartório

julgamento ocorreu nessa quarta-feira, 29 de janeiro de 2014, e foi presidida pelo juiz de Direito Alex Balmant.Segundo consta no processo, o réu tentou contra a vida da sua esposa

Eles são acusados de tentar matar José Valcir de Melo. A sessão é presidida pelo juiz de Direito Alex Balmant. O Ministério Público está representado pelo promotor de Justiça Elias Chaquian Filho. Quatro advogados fazem

atletas pratas da casa e dos municípios circunvizinhos, adiantando também que neste final de semana o lateral direito Maicon Paulista que atuou pelo Vilhena em 2012 pela Série B e ano passado defendeu o Espigão

anterior a oito de fevereiro, o MPF alertou a Azul sobre as necessidades de oferecer, entre outros direitos, reacomodação e conclusão do serviço por outra modalidade de transporte. A Resolução 141 da Agência Nacional

diversos entendimentos pacificados de que, embora os bancos de dados (SPC e Serasa) sejam pessoas jurídicas de direito privado, ainda que sem fins lucrativos, não podem cobrar dos consumidores qualquer valor para o fornecimento