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preenchimento de formulário online, ou presencialmente no subsolo do prédio do MPRJ, na Avenida Marechal Câmara, 370, também no centro do Rio, as denúncias são encaminhadas ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Pessoa

empresário dono local, que é um CAC (Colecionador, Atirador e Caçador), disse à Polícia que viu pelas câmeras de segurança, quando os bandidos invadiram a loja. Armado, ele foi tentar impedir o crime, no entanto

fato aconteceu por legítima defesa, mas o argumento não foi acolhido pelos julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. Segundo o voto do relator, juiz convocado Sérgio William Domingues, pelos indícios

esteve presente na audiência pública realizada na erça-feira (11/6), na Comissão de Viação e Transporte da Câmera dos Deputados, que tratou de propostas de soluções referentes aos problemas na malha aérea. A integrante ... tarifas e multar as empresas aéreas descumpridoras da Resolução 400. Ao final da audiência pública, a Câmara se comprometeu em reunir os projetos de lei que tratam da matéria, a fim de permitir a abertura

corretora do leilão, é do empresário Robson Almeida de França, que foi assessor parlamentar de Geller na Câmara e é sócio de Marcello Geller, filho do secretário, em outras empresas. O ministro Fávaro confirmou

energia, deve abrir o aplicativo de banco de sua preferência, selecionar a opção “PIX” e, com a câmera do celular, escanear o QR Code disponível na conta de luz para confirmar o pagamento. A partir

último dia 4 de junho e a expectativa da oposição agora é pressionar os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a devolverem

decisão terminativa: se aprovado na comissão e não houver recurso de Plenário, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados. Dívidas da CSLL Também poderá ser votado o projeto de lei (PL 596/2023) que extingue

Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) inicia nesta terça-feira na Câmara Municipal de Cerejeiras (Av. Brasil, 2204, Centro) uma operação itinerante aos detentores de terras não regularizadas nas glebas Corumbiara e Guaporé

cidade foi definida pelo TRE de Rondônia em fevereiro último, dando fim a uma manobra da Câmara para eleger o prefeito entre seus membros. O pleito foi definido depois das cassações de Valteir Queiroz

prefeito e o vice-prefeito, Valteir Queiroz e Antônio Onofre de Souza, também foram cassados. A Câmara Municipal cassou o mandato de Valteir Queiroz após ele ser acusado de envolvimento em fraudes em licitações

objetos, das pessoas que estavam na festa, teve o pedido de absolvição negado pelos julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, em recurso de apelação. Pela quantidade de roubos praticados

aprovado com uma emenda que prevê taxação de produtos importados até US$ 50, que foi incluída na Câmara dos Deputados, para onde o texto voltará para ser analisado novamente, após mudanças no conteúdo.  A mudança ... Foram excluídos do texto outros conteúdos estranhos ao tema inicial que haviam sido incluídos pela Câmara. Um deles é o que incluía na lei a exigência de uso de conteúdo local na exploração e escoamento ... cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais. Compras dentro desse

pode ser uma solução para o problema”, defendeu o senador.  O texto agora deve seguir para a Câmara dos Deputados.  SOLUÇÃO Na prática, a Lei nº 4.715/2023, de autoria do senador Sérgio Petecão

Andrietta. A questão foi parar também no Congresso Nacional. Na terça-feira passada (28), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou acordo com operadoras para interromper o cancelamento de contratos ... projeto que prevê alterações na Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656, de 1998) tramita na Câmara há quase 20 anos