Busca

julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em recurso de apelação criminal, mantiveram a condenação de um homem por tentar matar a filha da sua ex-mulher com dois tiros ... participaram do julgamento do recurso, os desembargadores José Jorge Ribeiro da Luz (presidente da 2ª Câmara Criminal), Francisco Borges e Jorge Leal

Goes da Fonseca, o “Negão”, filho do prefeito de Ji-Paraná, que foi afastado da presidência da Câmara por seus pares. A defesa dele apresentou reclamação ao Judiciário, mas Cármen Lúcia considerou incabível. O afastamento ... vereador como presidente foi decidido pela maioria da Câmara, após denúncia recebida pela Casa. A defesa defendia que o julgamento deveria seguir parâmetros de Lei federal e por isso sugeriu que o Supremo deveria intervir ... Legislativo Municipal para apuração de condutas imputadas ao pai. “O afastamento do exercício de cargo diretivo de Câmara Municipal não se insere na temática sobre a definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento

vereadora Ellis Regina homenageou na tarde de quarta-feira (15), no plenário da Câmara Municipal, um grupo de 55 mães atípicas (mulheres que cuidam de filhos com deficiência ou algum tipo de síndrome e transtorno

Rondônia (PMRO), que realiza um trabalho preventivo, por meio de ações policiais presenciais. Além disso, serão instaladas câmeras de monitoramento em locais estratégicos para auxiliar as forças de segurança. Para o governador do estado, Marcos

participação. Mas porque será? Há acordos e acordos. O meu foi diferente. Fui presidente da comissão da Câmara de Ética e Disciplina, Comissão de Direito Constitucional, membro da Comissão do Quinto Constitucional, e subsecretário

rádio tem início na quinta-feira. A eleição suplementar acontece após o TRE derrubar pretensões da Câmara Municipal, que pretendia garantir seu presidente no cargo até o final do ano. A eleição foi marcada após

estará em Ji-Paraná, a partir de terça-feira (14), visitando órgãos de comunicação, entidades representativas, prefeitura, câmara de vereadores, escolas convidando as pessoas a participarem das palestras que serão realizadas durante a 11ª RRSI ... Escola do Legislativo tem a finalidade de capacitar os servidores da Alero, mas também mantém parcerias com câmaras de vereadores, prefeituras, Governo do Estado, tribunais (Justiça, Contas), Ministério Público (federal estadual), autarquias, sindicatos, entidades representativas

aplicação de multas aos infratores e a destinação dessas multas a um Fundo de Meio Ambiente. A Câmara Municipal de Porto Velho defendeu a compatibilidade da lei com a Constituição Estadual, argumentando que as obrigações

Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a prisão de José P.S.R., de 44 anos, policial civil de Rondônia, preso em outubro de 2023 na cidade de São José dos Quatro Marcos ... flagrante, ele estava acompanhado de Alexandre F., de 52 anos, também policial civil. Os magistrados da Segunda Câmara seguiram por unanimidade o voto do desembargador Rui Ramos, relator de um recurso ingressado pela defesa

acusado trocar tiros com rivais e ser baleado na frente da filha e genro. Imagens de câmera de segurança, mostram quando Abnatan saía de carro da residência, quando os homens chegam de motocicleta e efetuaram

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de absolvição a um pai que abusou sexualmente das três filhas, ainda crianças. A sessão de julgamento do recurso ocorreu na quinta-feira ... meninas dizendo que ia matar a mãe delas e abandonar a família. Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram o pedido de absolvição, feito pela defesa.  A pena de 72 anos e 6 meses

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos produtores agropecuários de Rondônia suspender por três anos o pagamento de parcelas de financiamentos rurais. Pelo

direitos assegurados, tanto nos processos judiciais, como pela aprovação da PEC 101, buscando celeridade na tramitação na Câmara. “Estamos buscando em todas as áreas, reivindicando apoio dos parlamentares e das autoridades com reuniões no Ministério

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade, negou o recurso de apelação e manteve a pena de 22 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado, a um tio acusado

maior número de produtores que venham a recorrer ao programa.  O texto agora segue para análise na Câmara dos Deputados.   O PROGRAMA O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é, atualmente, um dos maiores programas