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Ibama em Rondônia, Paulo Diniz, informou que a comunicação de crime ambiental já foi feita ao Ministério Público e a lista dos embargados entrará nos próximos dias no site do órgão ambiental para consulta pública

Encontro do Ministério da Educação e Ministério Público de Rondônia será aberto na noite desta quarta-feira, dia 20 de março, com palestra da doutora em Educação da Universidade do Estado da Bahia, Nadia Hage ... Fialho, às 19 horas, no auditório do MPRO, em Porto Velho. A palestra é aberta ao público em geral.O encontro está sendo promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Usuários dos Serviços ... prossegue nesta quinta-feira, dia 21 de março, e sexta-feira, 22 de março, tendo como público-alvo Promotores de Justiça da área de educação e probidade administrativa. Estarão em discussão temas como educação infantil ... fruto de um compromisso firmado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e o Fórum Nacional de Coordenadores de Centros

tratar”. A meta é identificar os casos suspeitos em estudantes de 5 a 14 anos de escolas públicas, de acordo com a Secretaria de Saúde a intenção é aumentar o diagnostico precoce e identificar ... obesidade e cuidado visual, quanto à campanha de prevenção de hanseníase e verminose, são programas lançados pelo Ministério da Saúde que o município faz questão de aderir e realizar todo o atendimento por conta ... local público. A hanseníase tem cura, mas pode causar incapacidades físicas se o diagnóstico for tardio. O tratamento é gratuito e eficaz, com duração média de seis meses a um ano.Dados do Ministério ... avançando para eliminar a hanseníase como problema de saúde pública. Um exemplo deste esforço é a melhoria progressiva de todos os indicadores. Levantamento inédito do Ministério da Saúde aponta redução de 61,4% no coeficiente

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse hoje (19) que espera a prisão imediata

Extensão Rural, abriu chamada pública para contratação e execução dos serviços de Ater em municípios específicos dos estados da região Norte e Centro Oeste.Ao ser habilitada pela chamada pública do Dater a Emater deverá ... chamada pública deverá beneficiar, em todo o território nacional, um total de 35.175 famílias da agricultura famílias em situação de pobreza. Em Rondônia serão atendidas 4.125 famílias. AterPara o Ministério do Desenvolvimento Agrário

Ministério Público de Rondônia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Cacoal, deflagrou, na manhã desta terça-feira, dia 19 de março, a “Operação Anubis” visando combater esquema de empresas “de fachada” do ramo ... operação conta com o apoio operacional do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Rondônia ( GAECO) e da Polícia Civil, por meio do Grupo de Combate ao Crime Organizado (GCCO), Delegacias

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça em Guajará-Mirim, firmou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), um com o Município de Guajará-Mirim e outro com a Câmara Municipal ... ambas as instituições por meio do denominado “Portal da Transparência”.Os TACs foram celebrados pelo Ministério Público, representando pelo Promotor de Justiça Eider José Mendonça das Neves e os representantes do Município de Guajará-Mirim ... Nova Mamoré e ocorreram no bojo de procedimentos instaurados com o objetivo de compelir os entes públicos a criarem e gerenciarem o chamado “Portal da Transparência”, a ser disponibilizado na página oficial dos referidos entes ... outros órgãos e contratados por tempo determinado; dados sobre custos com passagens e diárias concedidas a servidores públicos; leis municipais vigentes e outros atos normativos; devendo todas essas informações serem disponibilizadas aos usuários de forma ... pelos representantes dos entes públicos em caso de descumprimento, e se inserem na atuação uniforme do Ministério Público do Estado de Rondônia com o objetivo de permitir o melhor controle da gestão democrática dos recursos

Velho, no dia 12 de março, e Ariquemes, no dia 14, finalizando os eventos com recorde de público, quase 20% a mais do que os realizados no ano passado. Só em Ariquemes, cerca 320 pessoas ... diversas opções de cultivares de soja desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que embasarão a escolha do produtor para o planejamento da safra 2013/2014 ... apoio de parceiros, os eventos reuniram em cinco cidades – Vilhena, Cerejeiras, Castanheiras, Porto Velho e Ariquemes – um público de aproximadamente 700 pessoas, entre produtores, técnicos, empresários do agronegócio e estudantes, que conheceram 18 cultivares

Prefeitura de Porto Velho tem até o dia 5 de abril para apresentar ao Ministério das Cidades as propostas para a captação de recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento ... podem ser cadastrados para receber recursos, a fim de que seja implementado na cidade novos equipamentos públicos, novos serviços para melhorarmos a qualidade do que é ofertado pelo município à população”, explicou o secretário Elarrat ... sido fundamental para o município, como ocorreu no caso do projeto da Mobilidade Urbana, aprovado pelo Ministério das Cidades. E esses projetos se forem bem dimensionados, bem trabalhados, também serão aprovados”, disse o prefeito

flagrante delito de crime inafiançável”, afirmou Bulhões ao site de VEJA. De acordo com o Ministério Público, Natan Donadon, como diretor financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia, integrava um esquema criminoso que desviou

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Usuários dos Serviços da Educação, preocupado com os diversos problemas que envolvem a área, a exemplo de transporte escolar ... Educação Infantil, vai realizar, no período de 20 a 22 de março, o I Encontro do Ministério da Educação com o MPRO, no auditório do edifício-sede da Instituição em Porto Velho.O encontro ... fruto de um compromisso firmado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, e o Fórum Nacional de Coordenadores de Centro

empresa”, disse o prefeito que terá uma audiência pública na próxima terça-feira (19/03) envolvendo Ministério Público, Câmara de vereadores, presidência da Caerd e setores da sociedade, para debater a problemática da falta de abastecimento

nesta sexta-feira, dia 15 de março, para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia para o biênio 2013-2015. A eleição para PGJ foi realizada por Sistema de Votação ... gestão como Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar promoveu significativos investimentos na estruturação do Ministério Público de Rondônia, dando à Instituição mais modernidade e agilidade para cumprimento de suas funções constitucionais.Também ... entidades parceiras (Polícia Federal, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal), as quais tiveram repercussão nacional a exemplo das operações Termópilas, Olimpo, Vórtice e Lâmia. Como fruto ... meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), o chefe do Ministério Público de Rondônia ocupa hoje a presidência do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), entidade pertencente ... Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, entidade da qual foi também vice-presidente para a Região Norte.Héverton Alves de Aguiar tomou posse como Promotor de Justiça Substituto ... Ministério Público de Rondônia em 1994, após ter sido aprovado no concurso para ingresso na carreira. Atuou nas Promotorias de Justiça de Ariquemes e Ouro Preto do Oeste antes de ser promovido para a capital ... exercer a função de Secretário-Geral do MPRO. Foi também diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (FESMP).Héverton Alves de Aguiar formou-se em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas

inicial em relação à adequação às Normas Regulamentadoras, em toda a Universidade, devendo ser aprovado pelo Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho. O cronograma deverá ser apresentado à Juízo, no prazo ... dias, após o qual será enviado para o Ministério do Trabalho, que terá o prazo de 10 dias, para apresentar a manifestação.Os serviços realizados por empresas terceirizadas deverão ser fiscalizados, assim como requisitado ... caso de descumprimento, será imposta multa diária de R$ 500 reais. Quanto ao pedido do Ministério Público do Trabalho de Dano Moral coletivo, não houve conciliação entre as partes e a audiência de instrução

Coelho disse ter ficado estarrecido com a situação, onde rigorosamente falta tudo, inclusive responsabilidade com a coisa pública. Ao fazer o anúncio disse que o povo não pode ficar esperando o novo hospital, é preciso ... anos de reforma onde surgiram vários processos, paralisando a obra. “Estamos com um processo no Ministério Público. Fizemos várias tentativas para utilizar o prédio, sem sucesso. Nunca tivemos um Pronto Socorro mesmo, apenas a entrada