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Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar a insuficiência de acesso às informações disponibilizadas no Portal da Transparência, desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, à Lei de Acesso à Informação

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, obteve decisão liminar junto à Vara da Infância e Juventude, obrigando aquele Município a realizar eleições para o cargo de conselheiro tutelar ... término dessas próximas eleições.A liminar foi concedida em ação civil pública proposta pelo MP, que apurou que o Poder Público de Guajará deixou de realizar as eleições ordinárias para o mandato 2013/2015 dos membros ... posse em 2016, de acordo com a Lei 12.696/12.Assim, foi informado no Ministério Público que a partir do dia 01 de abril de 2013 a comarca de Guajará-Mirim estaria desguarnecida de conselheiros

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar a insuficiência de acesso às informações disponibilizadas no Portal da Transparência, desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, à Lei de Acesso à Informação

pista do aeroporto internacional Jorge Teixeira e a construção do moderno complexo portuário da capital, com obras públicas e da iniciativa privada.Da mesma reunião, participaram o diretor do Departamento de Estradas de Rodagem ... Raupp comentou sobre a votação do Conselho da Zona de Processamento de Exportação (CZPE), que integra cinco ministérios em Brasília, e que será realizada na próxima quarta-feira (3). “Sendo aprovada pelo conselho ... subestação de energia, com capacidade para 69 kVA, capaz de abastecer todo o complexo portuário público e privado – incluindo também as empresas da ZPE e do novo distrito industrial do Estado.O diretor

tratativa permanente para fomentar uma politica estadual de atenção a essas pessoas, sendo que representantes do Ministério da Saúde já esteve varias vezes na capital para esse fim e recentemente foi criada uma Comissão para ... Núcleo Pericial composto por diversos profissionais, como médicos, assistentes sociais, psicólogos e enfermeiros de vários órgãos públicos para a Reavaliação de todos os medidas de segurança.Por outro lado, a partir da iniciativa ... criado um projeto terapêutico individualizado com finalidade de desinternação. Esse grupo passou por capacitação ministrada pelo Ministério da Saúde, há algumas semanas, em Porto Velho.Além disso, a VEP, em conjunto

presença de madeireiros no norte (divisa com AM) e, principalmente, grilagem (apropriação indevida de terras públicas).As mortes no Estado foram sobretudo de integrantes de acampamentos que reivindicam terras. Houve também assassinatos de pessoas ... Silva Filho, da Ouvidoria Agrária Nacional (ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário), uma das causas das disputas no Estado é a grilagem. "Rondônia tem muita terra pública federal e muita grilagem."Ele diz ainda

paralelo ao HC, a Comissão entrou em contato, ao longo da semana, com órgãos do Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública do Estado. Com o fim de esclarecer a sociedade, os membros da Comissão

levavam materiais ao Distrito de Nazaré.“De fato, o inquérito está concluído e já encaminhamos ao Ministério Público, do qual aguardamos parecer. Apuramos que o Moisés estava embriagado quando caiu na água. Ouvimos 19 testemunhas

servidor público Moisés Lima morreu no dia 15 de janeiro durante viagem ao Distrito de Nazaré, onde entregaria equipamentos a escolas públicas mantidas pelo estado. Era mais um entre tantos deslocamentos que ele fazia ... Seduc. Todos os aparelhos deveriam servir às escolas públicas já a partir deste ano e foram adquiridos por R$ 1 milhão, frutos de convênio com o Ministério da Educação. A versão de afogamento está mantida

Ministério Público de Rondônia, através da Promotoria de Ouro Preto do Oeste, constatou que 10 dos 12 ônibus escolares que atendem a Prefeitura de Vale do Paraíso estão sem condições de trafegabilidade. A empresa terá

prestação desses serviços no CPA. Entretanto, em análise empreendida pelo corpo técnico do TCE e pelo Ministério Público de Contas (MPC) não só em relação aos apontamentos feitos pelas empresas, mas em todo o edital

Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de um réu que, em abril de 2010, em estado de embriaguez e na direção de veículo automotor, invadiu um bar localizado na Avenida Princesa Isabel, em Guajará ... pessoa e ferindo outras cinco. A Promotoria de Justiça em Guajará-Mirim propôs ação penal pública contra o réu e no decorrer da instrução, apurou-se não apenas que o acusado havia ingerido bebida alcoólica ... dolo eventual nos crimes causados no trânsito nas circunstâncias descritas no referido julgamento constitui, para o Ministério Público, uma verdadeira vitória da sociedade na luta contra a violência no trânsito, demonstrando que a própria sociedade

prestação desses serviços no CPA. Entretanto, em análise empreendida pelo corpo técnico do TCE e pelo Ministério Público de Contas (MPC) não só em relação aos apontamentos feitos pelas empresas, mas em todo o edital

dois vão se reunir para definir pauta de reuniões, convocações e o encaminhamento de ofícios ao Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas e Prefeitura de Porto Velho, informando o início dos trabalhos

Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de um réu que, em abril de 2010, em estado de embriaguez e na direção de veículo automotor, invadiu um bar localizado na Avenida Princesa Isabel, em Guajará ... pessoa e ferindo outras cinco.A Promotoria de Justiça em Guajará-Mirim propôs ação penal pública contra o réu e no decorrer da instrução, apurou-se não apenas que o acusado havia ingerido bebida alcoólica ... dolo eventual nos crimes causados no trânsito nas circunstâncias descritas no referido julgamento constitui, para o Ministério Público, uma verdadeira vitória da sociedade na luta contra a violência no trânsito, demonstrando que a própria sociedade