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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve a condenação de Victor Ferezini Lima (vulgo “Victor cão”) a 12 anos de reclusão, em regime fechado, por ter provocado a morte

tarde desta terça-feira (18) foi realizada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, audiência pública para avaliar as ações do governo federal em conjunto com o Governo do Estado de Rondônia ... Correia;- o presidente do Fundo Emergencial de Febre Aftosa de Rondônia, José Vidal Hilghert; - o servidor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Jamil Gomes de Souza.- Diretor do Conselho Regional de Medicina Veterinária

Porto Velho, feita em outubro de 2012, o deputado Padre Ton encaminhou expediente em abril ao Ministério Público Federal com a intenção de obter informações sobre as providências adotadas em relação às denúncias

primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi divulgada na manhã de hoje (17) pelo Ministério da Educação (MEC). O resultado da edição do segundo semestre de 2013 do Sisu está disponível no site ... fechou com 642.878 candidatos inscritos.Nesta ediçã do Sisu foram ofertadas 39.724 vagas em 54 instituições públicas de ensino superior. O Sisu foi desenvolvido pelo MEC para selecionar os candidatos às vagas das instituições públicas

auferir a pressão, distribuição de camisetas, lanches e sorteio de brindes, foram algumas das programações oferecidas ao público. Para o diretor do Nativida, José Carlos Morão, a parceria é mais uma forma de unir forças ... saúde mundial: o estímulo ao cadastramento para os doadores de medula óssea. “O Nativida é habilitado pelo Ministério da Saúde há dois anos para fazer este trabalho de histocompatibilidade de doadores de medula óssea

Recentemente, a 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho acatou o parecer do Ministério Público do Estado de Rondônia e indeferiu a liminar requerida pelos organizadores do "Funk Folia" para realização de um evento

Ministério Público de Rondônia, por meio da 8ª Promotoria de Justiça na área do idoso, promoveu na manhã desta sexta-feira, dia 14 de junho, uma série atividades no Centro de Convivência do Idoso

Ministério Público de Rondônia recomendou aos agentes penitenciários de Nova Brasilândia do Oeste que cumpram integralmente os comandos da decisão liminar proferida nos autos da Ação Cautelar Inominada nº 0004029-56.2013.822.0000, no sentido ... promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes advertiu que o cumprimento da recomendação será fiscalizada pelo Ministério Público e que seu descumprimento poderá ensejar a propositura de Ação Civil Pública pela prática de ato de improbidade

Dentro da estratégia de combate à corrupção adotada em nível estadual, o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça em Guajará-Mirim, celebrou Termo de Ajuste de Conduta com o município ... gestão municipal anterior.Durante a reunião, que contou com a participação dos representantes do Município, o Ministério Público de Rondônia, representado pelo Promotor de Justiça Eider José Mendonça das Neves, propôs a celebração de acordo ... vista da conveniência, oportunidade e do interesse público.Perante o órgão ministerial, o município igualmente se comprometeu a deixar de efetivar cedências ou recebimento de agentes públicos por prazo indeterminado; de efetuar cedência de servidores ... combater as irregularidades acima referidas, motivo pelo qual decidiu-se por celebrar referido acordo, acreditando o Ministério Público de Rondônia na eficácia do TAC como instrumento extrajudicial de combate à cedência e recebimento irregulares

Mundial de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, por esta razão, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOP-Cidadania), elaborou o Projeto Melhor Idade

Justiça julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Urbanismo, e o Ministério Público Federal para condenar os partidos políticos pela promoção de sujeira

Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou inquérito civil público para fiscalizar a adequação da Exposição Agropecuária de Ariquemes (Expoari) e a tradicional cavalgada de abertura do evento às normas de proteção do meio ambiente

comércio e outros princípios constitucionais. O pedido foi julgado parcialmente procedente pelo Juízo da 2ª Vara Pública da capital.No Pleno do Tribunal, entretanto, o julgamento terminou empatado em 9 a 9, porém, como ... aplicar multas ou até interditar aqueles que reincidirem no comportamento; ou mesmo para que o Ministério Público promova ações necessárias ao cumprimento da lei e sua fiscalização pelo poder público

César Asfor Rocha, oriundo da advocacia (na composição do STJ, ministros vindos da advocacia e do Ministério Público ocupam um terço das 33 cadeiras).Bacharel em direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (formado ... São Paulo. Atuou como advogado de 1985 a 1987 e foi promotor de Justiça, no Ministério Público do Distrito Federal, de 3 de fevereiro de 1987 até tomar posse como procurador, em maio

Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou inquérito civil público para fiscalizar a adequação da Exposição Agropecuária de Ariquemes (Expoari) e a tradicional cavalgada de abertura do evento às normas de proteção do meio ambiente