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Deputados. Natan Donadon ganha mais tempo para se defender do processo originado por denúncia do Ministério Público de Rondônia

qualquer servidor ficasse no exercício de sua função. Ele disse ser contra desvio de funções, porque concursos públicos são feitos exatamente para o preenchimento de vagas. O deputado afirmou que cada caso deve ser observado ... briga com quase todos os médicos de Cacoal, porque um médico que deveria estar trabalhando no serviço público estava operando no hospital particular. Isso deve mudar”, disse o presidente da Casa de Leis. Ele afirmou ... secretária Izabel Luz.Hermínio disse que as denúncias apresentadas contra a Seduc serão encaminhadas ao Ministério Público do Estado (MPE), para que sejam investigadas. “Tudo o que falamos de diárias e tratamento, deve ser verificado

Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE/RO) reabriu o período para inscrições no concurso público que vai preencher 10 vagas e formar cadastro reserva para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. Do total ... candidatos que se declararem com deficiência, serão realizadas na cidade de Porto Velho (RO).SERVIÇO Concurso: Ministério Público do Estado de Rondônia Cargo: Promotor de Justiça Substituto Vagas: 10 vagas, sendo uma reservada aos candidatos

quais mereceriam atenção especial os dos demais poderes e das empresas públicas.Entretanto, depois de quase dois anos negociando com Ministério do Planejamento, Advocacia Geral da União e o Palácio do Planalto ficou claro

pela Supel/Seduc, até nova autorização pela Corte de Contas. O processo ainda passará pela análise do Ministério Público de Contas (MPC).A decisão monocrática que determinou a paralisação do certame licitatório pode ser lida

Governo ludibriou o Legislativo e não é a primeira vez que faz isso. Já denunciamos ao Ministério Público que a equipe econômica do governador Confúcio Moura vem fazendo mudanças no orçamento sem autorização desta Casa

Câmara Municipal de Porto Velho realiza nesta terça – feira, 26, a partir das 15h, audiência pública para discutir mobilidade Urbana. O evento acontecerá em atendimento a requerimento do vereador Léo Moraes (PTB) que desde ... priorizar acessiblidade para idosos, além de pessoas com deficiência ou restrição de mobilidade”, destacou o parlamentar.O Ministério das Cidades já aprovou o projeto de Reestruturação do Sistema de Transporte Urbano do Município de Porto

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Espigão do Oeste, está preocupado com o desempenho das atividades de fiscalização no âmbito daquele Município e adotou medidas com o objetivo de evitar ... omissão do Poder Público contribua para a ocorrência de tragédias, como no município de Santa Maria (RS), onde foi constatado o desempenho da atividade comercial de forma irregular, e na região serrana ... Janeiro, onde foi verificada a ocupação irregular de solo urbano.Ao instaurar inquérito civil público para apurar a correta atuação de servidores que desempenham tais serviços, o Promotor de Justiça André Luiz Rocha de Almeida ... viver em harmonia, desenvolver atividades laborativas e recreativas, em ambiente saudável à coletividade.O integrante do Ministério Público explicou que o poder de polícia é uma atividade da administração pública responsável por regular a prática

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, obteve junto ao Poder Judiciário medida liminar que determina ao Município de Cacoal a exclusão das empresas Cristo Salvador, Nossa Senhora Aparecida, Tropical ... proposta pelo Promotor de Justiça Tiago Cadore, e é resultado da Operação Anubis, recentemente deflagrada pelo Ministério Público de Rondônia e Polícia Civil, com o objetivo de desarticular esquema no ramo funerário no Município

data tem como objetivo criar momentos de reflexão, análise, conscientização da população e a elaboração de políticas públicas para a conservação dos recursos hídricos. Em de maio de 2003, o Congresso Nacional Brasileiro instituiu ... não houver gestão. Eis a questão!No Brasil a Agência Nacional de Águas autarquia federal, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, é responsável pela implementação da gestão dos recursos hídricos brasileiros. A ANA foi criada

senador Acir Gurgacz para a realização de uma audiência pública sobre estratégias para estimular a produção de leite no Brasil. Serão convidados representantes do Ministério da Agricultura, da Associação Brasileira de Produtores de Leite

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, obteve decisão liminar que obriga os municípios de Cacoal, Ministro Andreazza e Urupá a adotarem medidas urgentes para suspender ... contempla o Consórcio Público Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia (Cimcero) e a empresa Rondônia Gestão Ambiental S/A. A decisão foi concedida pelo Judiciário rondoniense em ação civil pública proposta pelo Promotor ... sólidos, provocando sobrecarga operacional no empreendimento, causando graves danos ao ambiente. Na ação, o integrante do Ministério Público destaca que o aterro foi implantado no território do Município de Novo Horizonte, tendo a empresa Nova ... pela execução da obra e operação do trabalho, conforme contrato firmado entre a empresa e o Consórcio Público Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia. Após duvidoso processo de licenciamento ambiental, o aterro iniciou ... emitido qualquer parecer ambiental nesse sentido. Ele explica que parecer técnico elaborado por engenheiro sanitarista do Ministério Público atesta que tal inclusão tem elevado para 45 toneladas/dia a quantidade de lixo depositada no local. Dessa

Como resultado da intervenção do Ministério Público de Rondônia, a Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) informou esta semana um pacote de medidas adotadas em Jaci-Paraná, com o objetivo de melhorar ... condições de segurança pública na localidade, distante 100 quilômetros de Porto Velho, que abriga a construção da usina hidrelétrica de Jirau. Entre as providências destacam-se a instalação de uma delegacia de Polícia Civil ... Promotoria de Justiça de Segurança Pública, que, desde o ano passado, realiza reuniões sobre as condições de segurança na localidade, junto à Sesdec e à Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa.Em reunião ... conduzida pelo Promotor de Justiça Alan Castiel Barbosa, no último dia 18, no edifício-sede do Ministério Público, representantes da Sesdec relataram terem sido executadas na localidade diversas operações policiais, de forma integrada, e anunciaram ... além da quantidade de viaturas das Polícias Civil e Militar no distrito.Participaram da reunião no Ministério Público os assessores da Sesdec, delegados Ailton Candido e Júlio Ugalde, o presidente da Comissão de Segurança Pública

presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho é preciso que haja imediatamente uma intervenção do Ministério Público Estadual, no sentido de acompanhar o inquérito policial que apura a morte do servidor Moisés Rodrigues Lima, fato ocorrido

Geral da Assembléia Legislativa e que contou com as presenças de representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público e do Tribunal de Contas, foi feito um relato da ação de procuradores que vem provocando enormes