Busca

ressarcimento de danos que tiverem causado ao patrimônio público ou de particulares, independentemente da fase do processo administrativo ou judicial envolvendo a questão.A nova redação prevê que o uso de qualquer veículo para, deliberadamente

desvio de finalidade para promover interesses espúrios. Zavascki citou casos envolvendo a CPI da Petrobras e o processo a que Cunha responde no Conselho de Ética da Câmara, nos quais o deputado é acusado

Porto Velho (Sindeprof) recorreu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que deve analisar a legalidade do processo. Na manhã desta quinta, o sindicato se reuniu com o prefeito Mauro Nazif para discutir o possível ... cancelamento do processo ou retirar do contrato as atividades já realizadas pelos garis. Nazif solicitou o retorno dos garis às atividades até que o TCE julgue o processo. A categoria não aceitou o pedido.Durante ... outros. De acordo com Elis Regina, presidente do Sindeprof, o sindicato solicitou que o TCE analise o processo para ver a legalidade. “São os mesmos serviços que os garis já fazem. Não há a necessidade

utilizando a função de presidente da Câmara para evitar investigações contra ele. “Não conheço o teor do processo. O que nos cabe neste momento é respeitar sempre as decisões judiciais”, disse Rosso.Linha sucessóriaAvelino ... Rede, que questiona a permanência na linha sucessória da presidência da República de quem é réu em processo no Supremo.Processo no Conselho de ÉticaJá o líder do PT, Afonso Florence (BA), disse ... pelo Psol.Para Florence, a tramitação da representação poderá ser acelerada. “Ele não vai mais liderar esse processo [tramitação da representação], e acredito que não haverá mais nenhum parlamentar que se disponha a cometer

imposição de afastamento do Presidente da Câmara dos Deputados quando o seu ocupante venha a ser processado criminalmente, está demonstrado que, no caso, ambas se fazem claramente devidas. A medida postulada é, portanto, necessária, adequada ... beneficiar10 - Eduardo Cunha fez ameaças ao deputado Fausto Pinato (PRB-SP), ex-relator do processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara11 - Eduardo Cunha teria voltado a reiterar ameaças a Fausto Pinato

plenário do Fórum Ministro Hermes Lima, na Rua Casimiro de Abreu, 237, Centro.N. de ordem - 001Processo:0004471-58.2014.8.22.0009Dia: 09/05/2016 - às 08hRéu: Janderson de LimaAcusação: Dr. André Luiz Rocha de Almeida ... Defesa: Defensoria PúblicaInc. Penal: Art. 121 & 2º inciso IV do CPN. de ordem - 002Processo: 000001-81.2014.8.22.0009Dia: 11/05/2015 - às 08hRéu: Uilliam Denis Cardos FerreiraAcusação: André Luiz Rocha de AlmeidaDefesa ... OliveiraInc. Penal: Art. 121, &2º incisos II e IV do CPN. de ordem - 003Processo:0002833-53.2015.8.22.0009DIA: 16/05/2016 - às 08hRéu: Vanderlei Batista NascimentoAcusação: André Luiz Rocha de AlmeidaDefesa: Defensoria ... Penal: Art. 121&2º, inc. VI & 2º-A, inc. I do CPN. de ordem - 004Processo: 000039-59.2015.8.22.0009Dia: 18/05/2015 - às 08hRéu: Marcos Vieira VazAcusação: André Luiz Rocha de AlmeidaDefesa: Defensoria

início da sessão da Comissão Especial do Impeachment do Senado desta quarta-feira (4), o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), começou a apresentar seu parecer de 126 páginas favorável à admissibilidade ... processo contra a presidente Dilma Rousseff.Sem surpresas e rejeitando as argumentações da defesa e de senadores aliados de Dilma no colegiado, Anastasia defendeu a continuidade do processo no Senado, mas decidiu não ampliar ... para justificar o afastamento temporário de Dilma – por 180 dias - e iniciar a fase de instrução do processo.O processo tem dois pontos principais contra a presidente. O primeiro trata do atraso de pagamentos ... presidente Michel Temer assumirá a Presidência da República.Enquanto isso, no Senado a comissão especial retomará o processo para iniciar a fase de instrução e emitir novo parecer. Não há prazo para que o Senado ... quando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou a aceitação dos argumentos dos advogados.O processo tramitou em uma comissão especial criada para tratar especificamente do caso e, em pouco mais ... texto foi submetido ao plenário da Casa que, no dia 17 de abril, autorizou a instauração do processo com o placar de 367 votos a favor, 137 contra, 7 abstenções e 2 ausências

feriado, está em consonância com a decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que no processo CSJT nº 285.2006.000.90.00-1, se manifestou favoravelmente à possibilidade de alteração de datas comemorativas, posto

sobre a melhor maneira de usar a genética aliada ao manejo, nutrição, ambiente, gestão e todos os processos para garantir um animal com todo o seu potencial genético. O compromisso da Alta é criar valor

crédito oferecido, que é de R$ 202,8 bilhões.Há meses, e principalmente após a aprovação do processo de impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, um eventual governo de Michel Temer começou ... alteradas, como a correção da tabela do IRPF.Segundo a Fazenda, o governo está conduzindo o processo de reajuste da tabela para que o efeito seja neutro com o aumento da carga tributária.Rombo - Mesmo

forrageiras podem ser ensiladas, mas as culturas do milho e do sorgo são as mais usadas nesse processo, porque são cereais fáceis de cultivar e suas plantas apresentam bom rendimento e qualidade para silagem

andamento, ainda valeu-se de contratações temporárias para sanar o déficit. “Nesse cenário, é revelado abertura de processo seletivo para contratação de servidores temporários, enquanto há candidatos aprovados para o mesmo cargo em concurso para ... forma, como já dito, está comprovada a preterição, pois não é revelada justificativa razoável para abertura de processo simplificado enquanto há concurso válido e com candidatos aprovados”.Tanto no primeiro, como no segundo grau ... qualquer fundamento, até porque o Estado se vale de contratações temporárias. “O fato da administração estar realizando processo seletivo para contratação emergencial para preenchimento de vagas para professor Classe C, história, conforme os editais

Frigoríficos aponta sérios problemas na concessão de isenção fiscal de 85% de ICMS para as operações do processamento de carne dos frigoríficos e irregularidades nas balanças instaladas nas indústrias. Uma denúncia formalizada pelos produtores assegura

abril, mas só foi tornada público hoje. Janot pediu ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo, a inclusão das seguintes pessoas no inquérito que investiga os supostos crimes de lavagem

meio de condições adequadas de conservação e armazenamento; 2) contribuir para a redução de custos do processo produtivo mediante a diminuição da cadeia de intermediação na oferta e venda do pescado; e,  3) aumento