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coletiva na manhã deste domingo, o presidente do TRE de Rondônia, Rowilson Teixeira disse que o processo eleitoral em Porto Velho segue com tranquilidade e que apenas uma urna, destinada a justificativa na 21ª Zona

próprias escolhas”, esclareceu Aélcio. Para ele, a orientação vocacional bem ministrada por profissionais capacitados acrescentará muito ao processo de decisão. “As avaliações servirão como um grande auxílio na escolha dos caminhos profissionais que estes jovens

intervenção os prestadores de serviço tiveram sensibilidade e retomaram o transporte, mas a demora no processo licitatório está agora mais uma vez ameaçando a paralisação do serviço. Diante da suspensão do serviço, os pais ... cidade teriam aulas normalmente. O deputado Laerte procurou a Secretaria de Educação para tratar da celeridade do processo e a liberação do transporte escolar para estudantes da área rural de Alvorada. A secretária Fátima afirmou ... Tribunal de Contas está liberando o processo e que nesta sexta-feira (28), mais tardar na segunda (31) já estaria resolvido para dar prosseguimento ao processo licitatório e a consequente retomada dos serviços. “Esperamos ... secretaria de educação através dos seus representantes consigam liberar o processo, pois alunos e professores não podem ser prejudicados por uma falha dessas, ficando sem aulas

caso no STF foi iniciado em setembro de 2015, quando o ministro Dias Toffoli, relator do processo, defendeu como regra o não pagamento de salários a servidores que aderem ao movimento grevista, a menos

cabe recurso.A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público e aceita em 2013 pelo Poder Judiciário. O processo corria no Tribunal de Justiça, mas como Euclides perdeu as eleições de 2014, também perdeu o direito

propaganda eleitoral com uso de montagens ou trucagens. O juiz também determinou o envio de todo o processo para o Ministério Público Eleitoral para que decida pela impetração de ação pela prática do crime ... determinações sejam efetivamente cumpridas, a emissora geradora da propaganda deve providenciar a retirada do material imediatamente.O processo é o de número

Senado de obstruir investigações de parlamentares na Operação Lava Jato.Ele também mandou transferir todo o processo relativo à operação da Justiça Federal do Distrito Federal para o STF e determinou a soltura de pessoas ... parte do juiz, foi necessário conceder a liminar para suspender a investigação e determinar a remessa do processo ao STF."Diante da relevância dos fundamentos da reclamação, é de se deferir medida liminar para

julho de 2008, que "Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências." O documento também afirma que não observa

publicado nesta quarta-feira (26) o edital para o processo seletivo de candidatos a alunos para o Colégio Tiradentes, da Polícia Militar de Rondônia (CTPM). 70% das vagas abertas são destinadas a filhos de policiais ... colégio é possível acompanhar os dias de realização de exames e adquirir mais informações sobre o processo

quebra na arrecadação federal, o que atinge também os repasses feitos ao estado e município. “Os processos que teriam entrada agora refletem na arrecadação futura, então o prejuízo só será sentido daqui

Gilmar Mendes.Demora do STF para julgarDurante o julgamento, o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava Jato, rebateu recentes críticas sobre a demora da Corte para julgar processos criminais. Segundo Zavascki ... procurador-geral.“Se deixou que a ação investigativa prosseguisse contra pessoas com prerrogativa de foro. O processo ficou um ano e meio na PGR, um bom caso de exame de abuso de autoridade. Todos nós

processo 2039/89, conhecido como a isonomia do Sintero, que envolve professores, multa e técnico-administrativos está cada vez mais longe de uma solução. Em reunião realizada na Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, no último ... palavra “possível acordo” fica mais que claro que, mesmo tendo todo um estudo e saneamento do processo, não é certo haver acordo para pagamento.Nesse Pedido de Providências, 00100604-39.2016.5.00.0000, dirigido ao ministro Renato Lacerda ... relator do processo no TST, a pedido do CNJ que avocou para dar “maior celeridade” e não deu, de início, o relator já havia pedido 120 dias para o saneamento, foi feito em 50 laudas ... mesmo há 27 anos esperando por seu benefício, os servidores ainda detêm o direito a habilitação no processo. Para tanto, terão que apresentar, um a um, documentação que comprove essa habilitação. Para ... advogados para pedir o encurtamento do prazo e a desnecessidade dessa audiência pública, uma vez que o processo principal dos técnicos administrativos, sequer foi alvo de investigação. O problema apresentado em todo esse processo

celebrou contratos junto à prefeitura para a prestação dos mais variados serviços, sendo certo que nos processos licitatórios geralmente ela era a única a concorrer ou a ser habilitada.A Operação Niké foi deflagrada pelo

Emir Martins Filho quando geriu o MP- PI. A Operação, que tem sua origem em relatório de Processo de Controle Administrativo Lavrado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 2010, está sob Coordenação

Ministério das Minas e Energia a garantia de que em no máximo 60 dias será feito o processo licitatório para a construção do Linhão de transmissão de energia elétrica que atenderá toda