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aperfeiçoamento dos profissionais e servidores públicos que atuam na área de Comunicação ou estão envolvidos em processos licitatórios de órgãos públicos (municipais, estaduais e federais).Entre os temas em discussão estará ... propaganda no país.O advogado Juacy dos Santos Loura Junior, um dos grandes conhecedores da legislação do Processo Eleitoral na região Norte e juiz membro titular da classe dos juristas no Tribunal Regional Eleitoral

Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) informa aos advogados do estado que deu início ao processo destinado à composição da lista sêxtupla para preenchimento de vaga para membro titular do Tribunal Regional Eleitoral ... constitucional, mas, por deferência à advocacia e importância da entidade na representatividade da classe, em Rondônia, o processo é realizado.“A aceitação e cumprimento da lista enviada pela OAB/RO demonstram o excelente relacionamento entre nossa

Esta nova sistemática, ressaltou o Secretário Municipal de Fazenda Luiz Fernandes Ribas Motta, vai integrar todos os processos com apenas um único envio de documentos, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia ao mínimo necessário.“Antigamente ... Paraná, Jesualdo Pires, esta desburocratização é uma meta desde o início do seu mandato. “Estávamos trabalhando neste processo já a algum tempo. Fizemos um convênio no ano passado com a RedeSim, depois tivemos todo

diária de R$250,00, até o limite de R$10 mil, e ainda, a instauração de processo por crime de desobediência.De acordo com o presidente do Sindsef/RO, Daniel Pereira, a decisão da Justiça

Regional Eleitoral de Rondônia julgaram caso inédito, sob a relatoria do desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior, em processo de consulta sobre o prazo de desincompatibilização (3 ou 4 meses) ou afastamento de cargo ou função

sensibilização para uma conscientização. “Não se combate ou luta com a violência em apenas um dia, o processo deve ser contínuo”, frisou Airton.Segundo ele, não se trata de uma data comemorativa

encaminhamento de projetos para recebimento de recursos do Fundo para infraestrutura de Transportes e Habitação (Fitha). “O processo já está adiantado e em análise para a liberação do recurso”, ressaltou Cleiton Roque.O prefeito Manuel

Projeto de lei complementar de autoria do deputado Ezequiel Júnior (PSDC) regulamenta a iniciativa popular no processo legislativo estadual. Caso a norma seja aprovada, estará assegurada ao eleitor a possibilidade de apresentar projetos, que tramitarão

Rioterra, instituição executora do projeto, em parceria com a prefeitura do município. Durante a visita, conheceram o processo de produção de mudas desde a germinação até o processo de doação aos agricultores beneficiários do projeto ... pelo projeto com a implantação de um sistema agroflorestal voltado à recuperação de áreas. Foram discutidos os processos de recuperação de áreas degradadas e sua importância para propiciar o retorno de funções ecológicas como reestruturação

federal Luiz Cláudio (PR-RO) atendendo as reivindicações dos servidores técnicos administrativos e professores federais beneficiados pelo processo 2039/89, conhecido como Isonomia do Sintero, vai solicitar ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) que decida imediatamente ... sobre o pagamento da multa dos técnicos e a requisição do processo principal, que está há 27 anos em compasso de espera sem uma decisão definida. “Fere o Princípio da Dignidade da Justiça do Trabalho ... Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Nancy Andrighi, expediu um oficio de número 1086, determinando a avocação do processo para que fosse decidido em tempo célere com a criação de uma força tarefa entre o próprio ... ministro relator, Renato Lacerda, suspendeu o processo por mais 120 dias, tornando impossível a requisição do principal que tem o último dia de junho como prazo final e atrasando o pagamento da multa dos técnicos ... para que reveja a sua decisão monocrática e entenda de uma vez por todas que nesse processo, não cabe mais nenhum recurso, senão pagar. “Não podemos esquecer, que deixar de pagar precatórios, principalmente os oriundos ... ações de caráter alimentar, é uma espécie de corrupção praticada pelo Estado Brasileiro”, finalizou. Esse processo precisa ter uma decisão definitiva para que pelo menos uma instituição bancária possa se interessar e adiantar para

estado, com recorde registrado em maio chegando à casa dos 43,26%. Segundo levantamento da Seção de Processamento de Dados Estatísticos do Detran, a frota de Rondônia é estimada em 878.010 veículos, ou seja

possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.A Receita ... Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência

certidão de crimes eleitorais, certidão de filiação partidária, consultas à situação eleitoral e verificação de andamento de processos judiciais.As Zonas Eleitorais de Porto Velho e uma das Centrais de Atendimento ao Eleitor da capital

nega a propriedade das contas, mas admitiu ter o usufruto de ativos geridos por trustes estrangeiros.O processo de Cunha no Conselho de Ética é considerado o mais longo no colegiado e foi marcado ... enviá-la ao Conselho de Ética, o que retardou o início dos trabalhos do colegiado. O processo só foi instaurado quase um mês depois da representação, em 3 de novembro de 2015.Agora o processo

não constar o nome da genitora do indivíduo. Porém, em consulta da ficha de ocorrência geradora do processo de origem do mandado de prisão, o Ciop confirmou que se trata da mesma pessoa