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revogou na noite desta segunda-feira decisão que ele mesmo havia proferido para anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em decisão surpreendente e sem fundamento jurídico, Maranhão havia acatado na manhã desta ... número 1/2015".Sucessor de Eduardo Cunha na presidência da Câmara, Maranhão foi alvo, após a anulação do processo de impeachment, de uma série de ameaças de retaliação: dois partidos ingressaram contra ele no Conselho

resumo do relatório aprovado na comissão especial do impeachment na Casa, que é favorável à continuidade do processo contra a presidente Dilma Rousseff. A leitura marca o início da contagem do prazo de 48 horas ... Safra 2015.No trecho lido em plenário, o senador citou as avaliações de Anastasia de que o processo de impeachment não pode ser considerado um "golpe". "Nunca se viu golpe com direito a ampla defesa ... Vicentinho Alves ao ler o parecer da comissão especial.Mais uma vez, senadores governistas tentaram questionar o processo de impeachment. Lindbergh Farias (PT-RJ) pediu, por exemplo, que todas as 126 páginas do relatório ... comissão especial. "É uma questão de processual e de rito. Não é possível que esse processo desde o início tenha essas falhas", protestou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Ainda assim, com a leitura, começa

sustenta em sua defesa que é apenas usuária de entorpecente, motivo pelo qual pediu para responder ao processo em liberdade. Já Zenilda Regina Miranda Oliveira pediu sua absolvição, em razão de que, no momento

Assembleia aprovou proposição legislativa, de autoria do deputado Ezequiel Junior (PSDC), que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado. Aélcio da TV (PP) e Jesuíno Boabaid (PMN) atuaram como relatores ... legais, fundamentadas, objetivas e oportunas.O projeto visa a informação e a participação adequada dos interessados no processo de decisão administrativa, na medida em que assegura maior transparência das razões de decidir, reduzindo, com isso ... contendas desnecessárias nas vias judiciais.Segundo Ezequiel, sua proposição detalha os princípios aplicados ao processo administrativo, os direitos e deveres dos administrados.“Cumpre mencionar que o projeto de lei é constitucional, uma vez que, embora ... trate de aspectos da administração pública interna, não visa organizá-la, mas tão somente regular o processo e o procedimento administrativo no âmbito da administração direta e indireta de Rondônia, razão pela qual esta proposta

presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou há pouco a decisão de manter o trâmite do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado. Renan decidiu ignorar a decisão do presidente em exercício ... Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou a sessão da Câmara que aprovou a continuidade do processo.Renan Calheiros disse que não procede a argumentação de Waldir Maranhão sobre a forma que a decisão ... comunicada ao Senado. "Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo. Ao fim e ao cabo, não cabe ao presidente do Senado Federal dizer se o processo ... justo ou injusto", disse o presidente do Senado.Com isso, Renan Calheiros determinou que o relator do processo na Comissão Especial do Impeachment do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), faça a leitura do seu relatório ... pela admissibilidade do processo no plenário da Casa. Após a leitura, começará a contar o prazo de 48 horas para que os senadores votem a admissibilidade e o afastamento imediato da presidenta, o que deve

milhões em equipamentos, mediante recursos do Fundo de Investimento e Desenvolvimento Industrial de Rondônia (Fider), para processamento de carne suína, atividade com potencial de crescimento para a unanimidade dos conselheiros, e que precisa de apoio ... doze itens, todos aprovados.O investimento de R$ 4 milhões em equipamentos para indústria de abate e processamento de suínos é um incentivo para o setor. O Conder autorizou chamamento público para que associações ... serem adquiridos com os recursos oficiais serão entregues à entidade que se dedicará à atividade de processamento em regime de comodato. Depois desse prazo, os equipamentos serão incorporados aos bens do empreendedor. Conforme avaliação feita

conformidade com a lei e, por consequência, comprometidas com a qualidade do ensino e a ética no processo educacional. A primeira edição do Selo Escola Legal ocorreu em 2014, com a certificação de 24 escolas

edição do Diário da Câmara desta terça (10), mas ela derruba as sessões que trataram do processo na Casa entre os dias 15 e 17 de abril.Maranhão pede que o processo volte à Câmara ... Não está certo se esse calendário será mantido.Um dos motivos para a decisão de anular o processo é que houve orientação de bancada, o que fere a liberdade de voto dos deputados. Há ainda ... ofício, como teria ocorrido.Maranhão acolheu recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) questionando a votação do processo de impeachment de Dilma, no dia 17 de abril. O impeachment foi aprovado por 367 votos contra ... pela abertura do processo de impeachment.Maranhão é aliado do governador Flávio Dino (PC do B-MA), um dos principais correligionários de Dilma, e votou contra a autorização da Câmara para abertura do processo

administradosA Assembleia aprovou proposição legislativa, de autoria do deputado Ezequiel Junior (PSDC), que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do estado. Aélcio da TV (PP)  atuou como relator nas comissões ... legais, fundamentadas, objetivas e oportunas.O projeto visa a informação e a participação adequada dos interessados no processo de decisão administrativa, na medida em que assegura maior transparência das razões de decidir, reduzindo, com isso ... contendas desnecessárias nas vias judiciais.Segundo Ezequiel, sua proposição detalha os princípios aplicados ao processo administrativo, os direitos e deveres dos administrados.“Cumpre mencionar que o projeto de lei é constitucional, uma vez que, embora ... trate de aspectos da administração pública interna, não visa organizá-la, mas tão somente regular o processo e o procedimento administrativo no âmbito da administração direta e indireta de Rondônia, razão pela qual esta proposta

localizado e recolhido por ter evadido da unidade prisional. Ele havia sido condenado por furto em processo derivado do IP 774/2005, cujo processo atual é 12248-54.2006.8.22.0501.Por sua vez Enoque da Silva Rodrigues ... expedida para assegurar a aplicação da lei penal. Ele é investigado no IP 425/SR/DF/RO e réu no processo 0019874-80.2013.8.22.0501 em relação à lei Antidrogas.Já na quarta-feira, 04.05, a Polinter cumpriu mais dois ... Silva já estava condenado e evadiu do sistema prisional (regime aberto). Expedido o mandado de prisão no processo 53373-31.2008.8.22.0501 foi preso e recolhido. Sua pena de 3 anos se deve ao fato de infringir ... Lima foi preso por ter sido condenado à 20 anos e 3 meses em regime fechado, no processo 46-46.2014.8.22.0701, em segredo de justiça

estados de Rondônia, Acre e Mato Grosso. Em  2014, a Zoche recebeu a certificação de seu processo produtivo e comercial através do ISO-9001, bem como a certificação da qualidade de seus produtos pelo Instituto

Seduc. A indicação ressaltou Aélcio da TV, tem o objetivo de pedir urgência na execução do processo, buscando atender a comunidade escolar

Depois de aprovado na Comissão Especial do Impeachment nesta sexta-feira (6), o processo pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff vai ao Plenário do Senado. Conforme entrevista do secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira ... reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que deve dar parecer sobre o processo de cassação do senador Delcídio do Amaral (Sem partido-MS). Esse assunto pode ser levado ao Plenário ... terça-feira (10).— É possível que atrase uma das etapas preliminares e o processo de Dilma acabe se estendendo até quinta-feira, por exemplo. Sendo na quarta-feira, a sessão deve começar por volta ... presentes na votação — sendo exigido quórum mínimo de 41 senadores —, o Plenário, em sua primeira manifestação no processo, vai decidir se aceita ou não a denúncia contra a presidente. Ocorrem, então, a discussão ... votação do parecer, em um só turno.Se o parecer for rejeitado, o processo contra Dilma é extinto e ela é confirmada no cargo. Se o parecer for aprovado, será iniciada a fase de instrução ... processo de impeachment. A presidente é notificada e afastada pelo prazo máximo de 180 dias. Nessa hipótese, o vice-presidente, Michel Temer, assume interinamente.A coordenação dos trabalhos relacionados ao julgamento será transmitida ao presidente ... Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que irá conduzir o processo de impeachment e responder sobre eventuais dúvidas e questões de ordem.Retorno à comissãoOs trabalhos então retornam à Comissão do Impeachment, que notifica ... maioria simples. O parecer da comissão é encaminhado para que o Plenário faça sua segunda manifestação no processo. Também por maioria simples, estando presentes pelo menos 41 senadores, o Senado decide sobre o parecer. Caso ... rejeite, o processo é arquivado e a presidente, reconduzida ao cargo. Caso aceite, inicia-se a terceira e última fase do processo: o julgamento.JulgamentoComeça, assim, a fase do julgamento propriamente dito. Dilma será ... recurso endereçado ao presidente do Senado, Renan Calheiros. No documento, a AGU pede a anulação do processo de impeachment. Segundo o ministro José Eduardo Cardozo, há "vícios insanáveis" no processo, como o desrespeito à ampla

votos a cinco, a Comissão Especial do Impeachment aprovou a instauração do processo de impedimento da presidente da República, Dilma Rousseff. O parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi votado nesta sexta-feira ... fatos atribuídos à presidente e disse que a legislação e a Constituição estão sendo rigorosamente cumpridas no processo de impeachment.— Com a crise sem precedentes enfrentadas pelo país, é necessário que o Senado cumpra ... grave”.Falando em nome do Bloco Moderador, Magno Malta (PR-ES) refutou a tese de que o processo seria um golpe de Estado. Ele admitiu que os governos de Lula e Dilma levaram a cabo ... fica conversando sobre cargos — declarou.Para o líder do governo no Sendo, Humberto Costa (PT-PE), o processo está viciado pelo desvio de poder cometido pelo ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB ... tenha se manifestado em apoio à decisão do Supremo que afastou Cunha de suas funções parlamentares.  O processo está viciado porque tem a impressão digital e a malícia do deputado — disse.O vice-líder

Rousseff. A decisão do colegiado seguirá para apreciação do Plenário, que decidirá definitivamente sobre a continuidade do processo e o afastamento temporário da presidente.A votação conclui o período de 11 dias de trabalho durante ... quais a comissão analisou o impeachment. Caso o Plenário decida pelo andamento do processo, o colegiado voltará a se reunir para iniciar a análise do mérito das acusações