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Portaria n.º 721, publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União, altera também a data para os candidatos aprovados formalizarem o contrato de financiamento para 17 de novembro. Mais informações podem
Portaria n.º 721, publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União, altera também a data para os candidatos aprovados formalizarem o contrato de financiamento para 17 de novembro. Mais informações podem
Saúde do Estado, teve as contas referente ao ano de 1.998 rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União e do Estado, em razão de convênios firmados junto ao Ministério da Saúde (Acórdão n.° 2009/2005 ... Eleitoral. Impugnação de registro. Candidato a vereador. Contas irregulares. Julgamento Tribunal de Contas do Estado e da União. Ajuizamento ações judiciais. Inexistência de provimento liminar. Inelegibilidade não afastada. Registro denegado. Recurso desprovido.I - Se as Cortes ... Contas da União e do Estado de Rondônia reputaram, por decisões definitivas, irregulares as contas apresentadas pelo pré-candidato, milita causa de inelegibilidade, nos termos da Lei-Complementar n. 64/90, artigo 1º, inciso I, alínea
Saúde do Estado, teve as contas referente ao ano de 1.998 rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União e do Estado, em razão de convênios firmados junto ao Ministério da Saúde (Acórdão n.° 2009/2005 ... Eleitoral. Impugnação de registro. Candidato a vereador. Contas irregulares. Julgamento Tribunal de Contas do Estado e da União. Ajuizamento ações judiciais. Inexistência de provimento liminar. Inelegibilidade não afastada. Registro denegado. Recurso desprovido.I - Se as Cortes ... Contas da União e do Estado de Rondônia reputaram, por decisões definitivas, irregulares as contas apresentadas pelo pré-candidato, milita causa de inelegibilidade, nos termos da Lei-Complementar n. 64/90, artigo 1º, inciso I, alínea
União terá prazo de 60 dias para enquadrar os servidores federais do ex-território técnicos e administrativos da educação de acordo com as novas tabelas salariais da Medida Provisória nº 431, convertida ... Expeça-se mandado de enquadramento para os substituídos que atuam como técnicos/administrativos, a ser cumprida pela União, devendo ser cumprido junto à GRA/MF-RO e Advocacia Geral da União, estabelecendo o prazo de 60 (sessenta
União terá prazo de 60 dias para enquadrar os servidores federais do ex-território técnicos e administrativos da educação de acordo com as novas tabelas salariais da Medida Provisória nº 431, convertida ... Expeça-se mandado de enquadramento para os substituídos que atuam como técnicos/administrativos, a ser cumprida pela União, devendo ser cumprido junto à GRA/MF-RO e Advocacia Geral da União, estabelecendo o prazo de 60 (sessenta
reparação de dano ao erário público, os réus foram condenados ao pagamento de R$ 199.443,70 à União. SE PREFERIR CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO PARA ABRIR UMA NOVA PÁGINA
reparação de dano ao erário público, os réus foram condenados ao pagamento de R$ 199.443,70 à União. SE PREFERIR CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO PARA ABRIR UMA NOVA PÁGINA
Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, por medida cautelar, que o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) suspenda licitação para construir ponte sobre o Rio Madeira, na rodovia BR-319, em Porto
Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, por medida cautelar, que o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) suspenda licitação para construir ponte sobre o Rio Madeira, na rodovia BR-319, em Porto
área urbana não fica situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União, suas autarquias e fundações.O estudo também deverá demonstrar a viabilidade econômica e financeira do novo município, estimando
área urbana não fica situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União, suas autarquias e fundações.O estudo também deverá demonstrar a viabilidade econômica e financeira do novo município, estimando
tiros, possivelmente de revólver, a vítima Ademilson Martins de Souza, 40 anos. O crime aconteceu na Vila União, na RO-460, zona rural do município de Buritis, interior de Rondônia. Testemunhas informaram que o assassino
tiros, possivelmente de revólver, a vítima Ademilson Martins de Souza, 40 anos. O crime aconteceu na Vila União, na RO-460, zona rural do município de Buritis, interior de Rondônia. Testemunhas informaram que o assassino
ministro fez questão de lembrar que o Ibama está trabalhando com a Advocacia Geral da União para garantir que o licenciamento não sofra eventuais questionamentos jurídicos. O licenciamento tem de ser ágil, mas dentro
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