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eleição de amanhã. A Comarca de Ouro Preto é responsável também pela eleição nos municípios de Nova União, Mirante da Serra, Teixeirópolis e Vale do Paraíso. As urnas eleitorais começaram ser instaladas ao meio

Marcos Roberto Cerqueira de Souza, 18 anos e um adolescente de 17, transitavam de bicicleta pela Rua União, bairro São Francisco, setor Leste da cidade, quando foram abordados. Durante busca pessoal, os militares teriam encontrado

Marcos Roberto Cerqueira de Souza, 18 anos e um adolescente de 17, transitavam de bicicleta pela Rua União, bairro São Francisco, setor Leste da cidade, quando foram abordados. Durante busca pessoal, os militares teriam encontrado

havia sido aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TRE).Esta era a última tentativa da coligação União e Participação, que sustenta a candidatura de Zé Rover, e que contratou uma banca de advogados em Brasília, para ... tribunal regional. Melki também já havia recebido negativa de débito do Tribunal de Contas da União (TCU), outro argumento para impedir sua candidatura. Melki vai realizar na quinta-feira seu último comício na Avenida

havia sido aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TRE).Esta era a última tentativa da coligação União e Participação, que sustenta a candidatura de Zé Rover, e que contratou uma banca de advogados em Brasília, para ... tribunal regional. Melki também já havia recebido negativa de débito do Tribunal de Contas da União (TCU), outro argumento para impedir sua candidatura. Melki vai realizar na quinta-feira seu último comício na Avenida

Relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União em obras públicas em todo o País, aprovado nessa terça-feira por unanimidade, apontou irregularidades graves em 48 empreendimentos, que poderão ter as verbas bloqueadas ... Orçamento da União de 2009. O documento é elaborado anualmente por determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e será encaminhado ao Congresso Nacional.Em Rondônia foram listados a CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO

Relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União em obras públicas em todo o País, aprovado nessa terça-feira por unanimidade, apontou irregularidades graves em 48 empreendimentos, que poderão ter as verbas bloqueadas ... Orçamento da União de 2009. O documento é elaborado anualmente por determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e será encaminhado ao Congresso Nacional.Em Rondônia foram listados a CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO

revertidas em reflorestamento. Entre as medidas anunciadas por Minc, estão uma parceria com Advocacia-Geral da União (AGU) e Ministério Público Federal (MPF) para entrar na Justiça contra os 100 primeiros da lista

para prendê-lo, Cleidir de Oliveira Lima, 26 anos, foi preso nesta madrugada, no bairro Baixa da União, zona Oeste de Porto Velho. A Polícia Militar chegou ao esconderijo do acusado através de denúncia anônima

desarticulado na noite desta quarta-feira, depois de assaltar (pela segunda vez) uma loja na Rua União, bairro São Francisco, área Leste de Porto Velho. Dois adolescentes foram presos em flagrante. Outro integrante da quadrilha

reconhece que há dúvidas no cálculo da dívida do Banco do Estado de Rondônia (Beron) com a União, que em quatro anos subiu de R$ 40 milhões para R$ 600 milhões. O ministro Ricardo Lewandowski ... dezembro de 2007, o Senado aprovou projeto de resolução determinando a suspensão do pagamento, mas a União continuou o desconto de R$ 12 milhões mensais referente ao repasse da fatia do Fundo de Participação

Grupo de Investigações e Capturas (GIC) localizaram o suspeito na esquina das Ruas Mário Andreazza com União, bairro Mariana, setor Leste da capital rondoniense. Pesquisa na Polinter (Polícia Interestadual) acusou que a ordem de prisão

Seringueiras – R$ 85.784,40; Novo Horizonte – R$ 73.776,55; Theobroma – R$ 57.716,98; Nova União – R$ 57.542,61; Teixeiropólis – R$ 48.967,26; Mirante da Serra – R$ 44.721,62; Pimenteiras do Oeste – R$ 36.609,06; Vale

Tribunal de Contas da União (TCU) multou, individualmente, em R$ 15 mil Luiz Carlos Guedes Pinto e Silas Brasileiro, ex e atual secretário executivo do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), respectivamente, por descumprirem ... mil.A fiscalização foi realizada pela Força-Tarefa Rondônia, parceria entre a Controladoria Geral da União (CGU), o Departamento de Polícia Federal (DPF) e a Presidência da República, que abrange a atuação de diversos ministérios

maioria de 3 votos a 2, votou pela possibilidade jurídica de julgamento do pedido de reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo. O Acórdão originou-se da apreciação, em duplo grau de jurisdição ... perante a Justiça Fluminense, que determinou o arquivamento, sem julgamento do mérito, da ação de reconhecimento da união estável entre o agrônomo brasileiro, Antônio Carlos da Silva e o professor canadense, Brent James Townsed ... decisão do Superior Tribunal de Justiça, abriu-se um precedente para que todos os pedidos de união estável homoafetiva sejam analisados sob a ótica do Direito de Família. Esse julgado servirá, inevitavelmente, como fonte ... muito em breve a justiça fluminense deverá julgar o mérito da ação, reconhecendo, ou não, a primeira união estável homoafetiva brasileira.Com o resultado apertado no Superior Tribunal de Justiça, é possível antecipar que a batalha ... favor porque entenderam que a legislação brasileira não traz nenhuma proibição com relação ao reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Doutro norte, os Ministros Fernando Gonçalves e Aldir Passarinho Júnior votaram divergentes ... porque entenderam que a Constituição Federal apenas considera como união estável a relação entre homem e mulher como entidade familiar. O voto de desempate coube ao Ministro Luiz Felipe Salomão que votou invocando a seguinte ... tese: se o legislador quisesse poderia ter retirado na Constituição Federal (art. 226) a possibilidade de união estável entre pessoas do mesmo sexo com o uso de uma expressão e/ou elemento legal de restrição. Essa