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Trilho” foram efetuar diligências e investigações visando dar cumprimento a mandados de busca e apreensão, mandados de prisão, mandados de apreensão de menores; realizar fiscalização administrativa no trânsito e eleitoral e se necessário, efetuar flagrantes ... operação foram bem significativos com o cumprimento de 47 mandados de busca e apreensão, 13 mandados de prisão, 16 mandados de apreensão de menores; 11 autuações em flagrante; 120 autos de infração estadual

ações policiais. Confira a íntegra da decisão: DECISÃO:VISTOS. Compulsando os autos, analisando a respeito da prisão preventiva dos acusados que ainda se encontram presos, entendo que é oportuno que seja decretada as suas liberdades ... fundamento na garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.O principal fundamento para a prisão era a concreta possibilidade de interferirem na instrução. Todavia, ontem (29/08/2012), encerrou-se a oitiva do rol acusatório ... ficou superada. Em nossa sistemática legal a liberdade é a regra e somente se justifica a prisão cautelar quando evidenciada sua necessidade e enquanto durar esta necessidade. No caso em análise, a justificativa ... portanto, injustificável. Assim, EXCEPCIONALMENTE, nos termos do art. 319, do Código de Processo Penal, substituo a prisão preventiva de Vicente Ferreira França, Ivan da Costa Aguiar, Giovane Brito Lopes, Ezequiel Galdino Ramos e Marclei Campos ... Gomes, sob o prisma da proporcionalidade e razoabilidade, pelas medidas cautelares alternativas da prisão, insertas nos incisos II, V, e VI, do art. 319, do Código de Processo Penal.Ao largo disso, como medida cautelar ... substitutiva à prisão, quanto aos acusados Giovane Brito Lopes, Ezequiel Galdino Ramos e Marclei Campos Gomes determino a suspensão do exercício da função pública em missões, OCORRÊNCIAS, ou atividades de rua, ou qualquer outra atividade ... arma, pois encontram-se com este direito restrito, cuja inobservância pode resultar no decreto de nova prisão preventiva. Além disso, Vicente Ferreira França, Ivan da Costa Aguiar, Giovane Brito Lopes, Ezequiel Galdino Ramos e Marclei ... comunicar o lugar onde será encontrado. Fica ainda advertido que eventual descumprimento das medidas cautelares ensejará em prisão preventiva se outra medida não lhe for suficiente, no exato teor

sentença sobre a pena. Wanderléia Rodrigues Guedes, tia da menina foi condenada a 7 anos de prisão e também vai iniciar o cumprimento da pena no semiaberto.Confira decisão: 0023903-52.2008.8.22.0501 Apelação Origem : 00239035220088220501 Porto

realizam a “Operação Limpa Trilho” em várias cidades do Estado, principalmente na Capital. Eles cumprem mandados de prisão, busca e apreensão de suspeitos de envolvimento com tráfico, homicídios e roubos. A ação teve início ... agentes do Denarc, Deaai, DPCA, homicídios e crimes contra o patrimônio. Dos cerca de 100 mandados de prisão, 20 são para menores

terminavam a revista do imóvel dois homens chegaram em um veículo Palio. Os dois receberam voz de prisão neste momento, sendo que de imediato confessaram que as drogas lhes pertenciam. Conduzidos para a Superintendência

sexta-feira, 24 de agosto de 2012, a Polícia Civil de Buritis cumpriu o mandado de prisão preventiva em desfavor de Marcelo S.V., 23 anos.Marcelo é acusado de ter participado de homicídio ocorrido ... crime. Após investigações, os policiais civis descobriram que Marcelo também havia participado do delito. A ocorrência da prisão foi registrada na 1ª Delegacia de Polícia Civil de Buritis sob o número 3146/2012.Ao ser preso

desembargadora Zelite Andrade Carneiro, a manutenção da custódia foi medida acertada pelo juiz, pois este decretou a prisão preventiva do acusado para garantir a ordem pública, devido estarem presentes indícios que apontam o réu como ... autoria e de materialidade dos delitos imputados ao paciente - extorsão mediante sequestro e estupro - a manutenção da prisão preventiva é medida necessária, sobretudo pelo fundado receio de reiteração criminosa. 2 - Ordem denegada.ACÓRDÃO Vistos, relatados ... provas contra o paciente, sendo este totalmente inocente. Argumentam que o juízo a quo, ao manter a prisão, a fez sem qualquer fundamentação concreta, ferindo o disposto no art. 315, CPP. Sustentam que o paciente ... comparecer a todos os atos processuais que se fizerem necessários. No mérito, pugnam pela revogação da prisão. O pedido liminar foi indeferido (fls. 32/33). A autoridade coatora prestou informações à fl. 35. O parecer ... relatório.VOTO DESEMBARGADORA ZELITE ANDRADE CARNEIRO Como relatado, busca-se com a presente ordem a revogação da prisão preventiva, sob os argumentos de: a) não haver provas contra o paciente; b) preencher os requisitos necessários ... processual. No que se refere aos fundamentos que lastreiam a custódia cautelar, não se olvida que a prisão preventiva é medida excepcional e deve ser decretada apenas quando devidamente amparada pelos requisitos legais, em observância ... decisão pela manutenção da custódia cautelar do paciente. Senão vejamos. O juízo de primeiro grau decretou a prisão preventiva do paciente para garantir a ordem pública, pois presentes indícios que apontam o paciente como ... genérica do delito e a comoção social não constituem, por si sós, motivos idôneos a autorizar a prisão preventiva. Entretanto, atenta aos documentos constantes nos autos, observo que há dados concretos que apontam a necessidade

familiares alegando o desaparecimento dos trabalhadores. “Existe um mandado do judiciário do Estado de busca e prisão. O que pode estar acontecendo é que boa parte deles são oriundos de fora do Estado, e não ... Contudo, no dia 4, com mais provas o juiz decretou o cumprimento do mandado de busca e prisão dos 24 trabalhadores. A Polícia Civil realizou a “Operação Vulcano” com o objetivo de cumprir os mandados

Polícia Civil, por meio de policiais do Departamento de Narcóticos (DENARC), cumpriu mandados de prisão preventiva contra suspeito de ser o maior distribuidor de drogas da capital de Rondônia, principalmente na zona leste da cidade ... tráfico de drogas, tráfico interestadual de drogas, lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, resistência à prisão, danos ao patrimônio e corrupção de menores.No período em que, supostamente, Marcos atuou no tráfico ... Civil.Em decorrência das provas produzidas foi obtido pelo Delegado que presidiu os trabalhos quatro mandados de prisão preventiva contra o suspeito, os quais foram todos decretados pelo Meritíssimo Juiz da 1ª Vara de Delitos

Renato Cesar Morari, informou que o promotor e a promotora eleitoral juntamente com os delegados envolvidos na prisão expedirão uma nota à imprensa dando maiores esclarecimentos.Fonte: ASCOM/PCRO/ROLIMDEMOURA

foram presos na madrugada desta sexta-feira, acusados de abastecer a Capital de Rondônia com Ecstasy. A prisão foi feita por agentes do Departamento de Narcóticos (Denarc) após investigações que demoraram uma semana. Nesse período

homem condenado a 8 anos de prisão por ter estuprado uma criança de 3 anos de idade vai permanecer preso. A decisão, publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira, 23 de agosto

junho de 2012 a PM o prendeu e a autoridade policial de Extrema ratificou a voz de prisão, determinando ao escrivão de Polícia Civil a lavratura do auto de prisão em flagrante.José foi liberado

anos se entregou nesta terça feira(21) quando descobriu que contava contra ele um mandado de prisão.A atitude do homem chamou a atenção de autoridades do fórum Desembargador Hugo Auller, pelo fato do foragido ... julgamento em liberdade e no ultimo dia 7 de agosto foi condenado a 12 anos de prisão inicialmente em regime fechado.Ao saber que constava contra ele um mandado de prisão foi até o fórum

Trabalhadores Rurais (STTR) de Vilhena/Chupinguaia, que era dirigido pelo Sindicalista Udo Wahlbrink, pouco antes de sua prisão, que ocorreu em 05 de março de 2012. O laudo havia sido arquivado em outro inquérito, que investigava ... processo que trata do alegado descumprimento da ordem de reintegração de posse, que é a causa da prisão.O laudo só foi entregue pela Polícia após recente denúncia da Federação dos Trabalhadores na Agricultura