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Resultados da busca para prisão
dias teve sérios problemas de pressão baixa.Fontes do Rondoniagora relataram que, na motivação que decretou a prisão preventiva de Valter Araújo, o desembargador Sansão Saldanha destacou o fato de que a esposa do deputado
instauração de processo ético contra os deputados denunciados pela operação da Polícia Federal que culminou com a prisão do presidente daquele Poder, deputado Valter Araújo. O Movimento Unificado pela Ética e Contra a Corrupção, composto
última tentativa de Natan Donadon reverter a pena de 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão. A defesa questiona a revisão do entendimento até então prevalecente no STF sobre os efeitos da renúncia ... apontando diversas omissões, contradições, erro material e questões inéditas. Natan Donadon foi condenado a prisão por formação de quadrilha e peculato, por crimes cometidos quando era diretor financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia ... devidamente citado, Natan Donadon não teria comparecido ao seu interrogatório, motivo pelo qual foi decretada sua prisão preventiva e, posteriormente revogada, tendo em vista sua posse como deputado federal. A primeira instância - 3ª Vara Criminal
notícia da decretação de prisão preventiva do deputado estadual Valter Araújo (PTB-Porto Velho) levou um grupo de parlamentares a articular uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. Reuniões foram realizadas na manhã
Neodi Carlos (PSDC), de que com a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia que decretou a prisão preventiva do presidente afastado da Casa, a CCJ não teria mais competência para o caso. A decisão
Mesmo com a decretação da prisão preventiva por ser chefe de um bando que praticava diversos crimes em Rondônia, o deputado estadual Valter Araújo (PTB) segue preso nas dependências da Polícia Federal em Porto Velho
caso Valter Araújo, deputado Neodi Carlos Oliveira (PSDC-Machadinho). A última decisão da Justiça, decretando a prisão preventiva do deputado Valter Araújo, preso desde o último dia 18 na sede da Polícia Federal, deve acabar
coronel da Polícia Militar do Acre cumpre penas que somam mais de 130 anos de prisão por três homicídios, tráfico internacional de drogas, formação de quadrilha, crimes eleitorais e financeiros. O conteúdo das três cartas
Centro de Atividades Extrajudiciais (Caex), obteve junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia a decretação da prisão preventiva do Presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo, preso em flagrante por formação de quadrilha desde o último ... Para o MP, a prisão preventiva é necessária a fim de desarticular a quadrilha que havia se instalado no Poder Público Estadual, desviando recursos de diversos órgãos como a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). Dessa ... forma, não cabe mais à Assembleia Legislativa analisar as razões da prisão do deputado, especialmente em razão da demora da Casa em deliberar sobre a questão. Segundo o Minsitério Público, embora a Constituição Federal determine ... cabe à Assembleia deliberar sobre prisão em flagrande de seus membros, não está excluída a intervenção do Poder Judiciário, o qual deve analisar a prisão em flagrante e convertê-la em prisão preventiva, pagamento
ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixou clara a possibilidade da prisão em flagrante do deputado estadual Valter Araújo (PTB). A íntegra do documento foi divulgada na noite desta ... juiz, personificado, in casu, no culto Desembargador-relator, que, inclusive, já empreendeu análise semelhante, ao ordenar a prisão preventiva dos co-investigados. Assim, penso que há lastro a recomendar que, na origem, seja empreendida ... necessária análise acerca da cautelaridade da prisão.” A ministra afirma que consultou o site da Assembléia Legislativa e viu que a deliberação pode ocorrer somente nesta semana e uma decisão rápida sobre a manutenção ... prisão deve ser dada pelo desembargador. Maria Thereza de Assis Moura revela até mesmo que o Ministério Público já fez pedido pela manutenção da prisão e que a partir dessa provocação, Sansão Saldanha delibere ... seus pares porque quase todos estavam envolvidos em crimes. O STJ e o STF mantiveram a prisão do ex-parlamentar em caso semelhante. No pedido ao STJ, os advogados de Valter Araújo queriam a libertação ... informações por parte da Justiça de Rondônia, explicando que suas alegações demonstravam com clareza a ilegalidade da prisão em flagrante. Pediam ainda que Valter não fosse mais algemado em possíveis transferências a presídios ... suas atividades parlamentares retomadas. Ao decidir, a ministra determinou que o desembargador Sansão Saldanha decida sobre a prisão e que explique também se algemas ainda sendo utilizadas e se os advogados estariam sem acesso ... flagrante em 18/11/2011, até a presente data não se pronunciou a Casa Legislativa sobre a necessidade da prisão.” . Ela decidiu ainda que o Habeas Corpus não é medida para se analisar se o crime pelo
dano, material e moral, causado ao patrimônio público. Termópilas Neodi é o relator do processo sobre a prisão de Valter Araújo (PTB) no caso investigado pela Operação Termópilas. E já anunciou que está com pena
solicitação de novos esclarecimentos ao Tribunal de Justiça sobre a prisão do deputado Valter Araújo (PTB) deve atrasar a votação do caso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Sete questionamentos foram
Legislativa por conta da possível votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do parecer sobre a prisão do deputado Valter Araújo (PTB).Além da OAB os protestos serão organizados pelo Movimento Unificado pela Ética
mantido preso até o momento. Os advogados do parlamentar impetraram Habeas Corpus com pedido de relaxamento da prisão no Superior Tribunal de Justiça, mas a ministra Maria Thereza de Assis Moura entendeu que cabe ... TJRO a análise sobre se deve ou não manter a prisão.A decisão do desembargador é a única peça que os advogados estão tendo acesso. Pelo fato do inquérito ainda estar em andamento, muitos dados
Se for solto ele pode atrapalhar as investigações, uma vez que é apontado como líder
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