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conceder a liberdade, sem antes ouvir do juiz q os motivos que a levaram a manter a prisão. Segundo o desembargador, há necessidade de garantir a integridade física das vítimas, uma delas, inclusive, irmã ... negar a liminar (decisão inicial), o desembargador solicitou mais informações sobre as circunstâncias que envolvem a prisão cautelar do acusado. O caso ainda será julgado no mérito (decisão principal

estavam preparados para pedirem a exclusão das associações da demanda proposta pelo Estado que era a prisão dos líderes grevistas e aumento da multa imposta por dia de paralisação. Mas Waltenberg conseguiu fazer

trabalhador.Caso as concessões judiciais não sejam efetivadas, o processo voltará ao juiz para decidir sobre a prisão civil dos diretores da Empresa Energia Sustentável do Brasil, por dívida alimentar, como requerido. Caso não seja

questionar a sapiência da ministra?!A dona Maria Thereza Rocha de Assis, certamente verificou os requesitos da prisão preventiva. Viu ali, em anásile acurada de Habeas Corpus impetrado pelos advogados de defesa em Brasília

decidir se aumenta a multa já imposta as entidades que organizam o movimento e também se determina prisão de lideranças, que, segundo informa o Governo, descumprem medida judicial. O Estado pediu o deferimento imediato ... duzentos reais), bem como o desconto dos dias paralisados na remuneração. Requer, também, a decretação da prisão em flagrante dos líderes do movimento, por crime de desobediência, tipificado no art. 330 do CP. Informa, ainda

Chesf (20%) e Camargo Corrêa (9,9%).Também pede o MPT à Justiça do Trabalho a prisão civil por dívida de caráter alimentar dos responsáveis pela Energia Sustentável do Brasil, Victor Frank de Paula Rosa ... Ministério Público do Trabalho requer ainda o apoio da Polícia Federal para cumprimento do mandado de prisão, se for o caso, dos representantes da ESBR e da subcontratada WPG Construções e Empreendimentos; apoio da Superintendência

Morheb, dono da empresa Maq Service e denunciado por formação de quadrilha durante a Operação Termópilas. A prisão, opinou o Ministério Público, deve ser mantida “já que não deixam dúvidas da existência de indícios suficientes ... instrução processual”. Os argumentos convenceram Sansão Saldanha. Confira decisão:Tribunal Pleno Despacho DO RELATOR Relaxamento de Prisão nrº 0012354-88.2011.8.22.0000 Requerente: José Miguel Saud Morheb Advogado: Romilton Marinho Vieira(OAB/RO 633) Advogado: Pitágoras Custódio Marinho ... Estado de Rondônia Relator: Des. Sansão Saldanha Vistos, etc.Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado por José Miguel Sud Morheb. Alternativamente, a designação judicial de administrador de empresas, para cuidar ... SERVICE SERVIÇOS CONTÌNUOS LTDA. Conforme mencionado pelo Ministério Público Estadual, a decisão que decretou a prisão preventiva do requerente não deve ser reconsiderada. As razões são as seguintes:1- A documentação constante dos autos ... comprova a presença dos requisitos da prisão preventiva (art.312CPP), já que não deixam dúvidas da existência de indícios suficientes da ocorrência dos delitos e da demonstração da autoria/participação do requerente, bem assim da necessidade ... residência fixa, ocupação lícita, família constituída e bons antecedentes do investigado não impede a decretação de sua prisão preventiva, e muito menos viola o princípio constitucional da presunção de não culpabilidade. A jurisprudência ... pacífica nesse sentido; 3- As medidas cautelares alternativas à prisão provisória podem ser decretadas cumulativamente entre si e, inclusive, com a cautela prisional, a teor do que dispõe ... Portanto, há fundamento para a manutenção da prisão preventiva do denunciado, ora requerente.A revogação, segundo o art. 316 do CPP, só é cabível quando o juiz, no curso do processo, verificar a falta

coletivo, que atingiu principalmente agiotas.PRECAUÇÃOPara algumas pessoas, a operação da Polícia Federal que culminou na prisão do deputado Valter Araújo (PTB) acabou sendo didática. Dizem que, em Vilhena, um figurão acostumado a discutir

coletivo, que atingiu principalmente agiotas.PRECAUÇÃOPara algumas pessoas, a operação da Polícia Federal que culminou na prisão do deputado Valter Araújo (PTB) acabou sendo didática. Dizem que, em Vilhena, um figurão acostumado a discutir

PSDB-Porto Velho), um dos 7 mensaleiros denunciados pelo Ministério Público e Polícia Federal. Kaká, apesar da prisão do seu mentor e principal aliado, Valter Araújo (PTB), continua na Secretaria-Geral da Casa de Leis ... projeto das Organizações Sociais também passa pelos planos da dupla. Kaká está condenado a 8 anos de prisão por desvios de recursos e Carlão a mais de 20 anos por ter liderado a quadrilha desbaratada

estadual Epifânia Barbosa da Silva, presidente regional do PT, envolvida no esquema de corrupção que levou a prisão o deputado Valter Araújo durante a Operação Termópilas. Aos demais dirigentes petistas Epifânia negou que tenha recebido

analisou pedido semelhante. Disse ainda que o habeas corpus não se presta para discutir prisão preventiva. Confira decisão: Vistos, etc.Trata-se de habeas corpus impetrado pelo advogado José Antonio Duarte Álvares (OAB/MT ... Valter Araújo Gonçalves, que aponta como autoridade coatora o Delegado da Policia Federal que efetuou a prisão em flagrante do ora paciente. Decisão.No momento correm dois Habeas corpus no STJ, tendo como paciente ... deles já fora apontado como coator outrem que não a autoridade policial. Ressalta-se, inclusive, que a prisão em flagrante fora convertida em preventiva, pelo ora relator.Diante dessa concomitância de ações e confusão quanto

qualifica como Bacharel em Letras determino que seja expedido um oficio à Autoridade Carcerária responsável pela prisão do requerente, oficio este a ser entregue pelo Oficial de Justiça de plantão esclarecendo ao responsável pelo estabelecimento

despacho do desembargador confirmou sua decisão do dia 16 de novembro, na qual expediu ordem de prisão para os envolvidos na operação denominada "Termópilas".Sobre o encarceramento dos acusados nos diversos crimes relacionados ao esquema ... Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, sobre quem de fato deve apreciar a prisão do acusado Valter Araújo, no caso o relator.Assim que recebeu a comunicação ... segunda-feira, o desembargador Sansão Saldanha decidiu pela conversão da prisão em flagrante do deputado para prisão preventiva, por considerar contundentes as provas que o apontam como o chefe da organização criminosa e por entender ... investigação foram inseridas na decisão para comprovar tais argumentos.O relator descartou ainda a ilegalidade da prisão (em flagrante), justificando para isso a intensa e efetiva participação do acusado na organização criminosa, bem como

dias teve sérios problemas de pressão baixa. Fontes do Rondoniagora relataram que, na motivação que decretou a prisão preventiva de Valter Araújo, o desembargador Sansão Saldanha destacou o fato de que a esposa do deputado ... Bíblia de que seu Deus não o abandonaria. Avisado de que havia uma decisão da prisão preventiva passou mal. Durante a noite a Justiça Federal autorizou a transferência do agora deputado preventivado e a movimentação